TJSP 23/02/2016 -Pág. 2379 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
2379
intimados de que o Alvará já está disponível para impressão no sistema E-SAJ ou para retirada no Cartório da 2ª Vara Cível da
Comarca de Piedade. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), CRISTINA MASSARELLI DO LAGO
(OAB 302742/SP)
Processo 0003539-86.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003539) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Cleide Pereira da Cunha Morais - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ficam o autor e seu patrono intimados de que
o Alvará já está disponível para impressão no sistema E-SAJ ou para retirada no Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de
Piedade. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003850-77.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003850) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Joao Pereira de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ficam o autor e seu patrono intimados de que o Alvará já está disponível
para impressão no sistema E-SAJ ou para retirada no Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Piedade. - ADV: MATHEUS
SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0003998-25.2011.8.26.0443 (443.01.2011.003998) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Vilma
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ficam o autor e seu patrono intimados de que o Alvará já está disponível
para impressão no sistema E-SAJ ou para retirada no Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Piedade. - ADV: ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0004643-50.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004643) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Arlete Ricardo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ficam o autor e seu patrono intimados de que
o Alvará já está disponível para impressão no sistema E-SAJ ou para retirada no Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de
Piedade. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 0005706-13.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005706) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Dorcidio Quintino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ficam o autor e seu patrono intimados de que o Alvará já
está disponível para impressão no sistema E-SAJ ou para retirada no Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Piedade. - ADV:
JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0006062-81.2006.8.26.0443 (443.01.2006.006062) - Procedimento Ordinário - Carlos Godinho Leandro - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ficam o autor e seu patrono intimados de que o Alvará já está disponível para impressão no
sistema E-SAJ ou para retirada no Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Piedade. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI
(OAB 210142/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1000411-36.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Retificação de Nome - M.S.V. - - R.S.V. - Marcelo Silva
Vieira e Renata Silva Vieira, qualificados na inicial, ajuizaram ação de Retificação de Assento Civil cuja finalidade é a inclusão
do sobrenome Rolim aos seus nomes. Juntaram documentos (fls. 02/55). O Ministério Público requereu a juntada de folha de
antecedentes, sendo apresentadas pelos autores certidões, inclusive de antecedentes criminais, sendo que o MP manifestou-se
favoravelmente à pretensão contida na exordial. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido deve ser acolhido, uma vez
que se trata da inclusão do sobrenome materno Rolim ao nome dos autores, não se verificando nos autos óbice a tal pretensão,
tampouco na legislação, razão pela qual o Dr. Promotor de Justiça manifestou-se pela procedência da ação. Diante do exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação do assento de nascimento dos autores, lavrados a fls. 10 e 11,
para acrescentar o sobrenome Rolim aos nomes dos autores, devendo constar Renata Rolim da Silva Vieira e Marcelo Rolim
da Silva Vieira. Em consequência, JULGO RESOLVIDO o processo nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.
Custas pelos autores. Certifique-se o trânsito em julgado desde já, servindo esta sentença de Mandado de Retificação para ser
inscrita no Cartório de Registro das Pessoas Naturais de Piedade-SP, nos assentos de nascimento cujas cópias seguem. Após,
arquivem-se. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 3001540-13.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sergio Alves de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam o autor e seu patrono intimados de que o Alvará já está disponível para impressão no
sistema E-SAJ ou para retirada no Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Piedade. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE
MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 3002955-31.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Fixação - L.M.S. - C.A.S. - Fica a autora intimada para que
junte copia do acordo entabulado com o réu para que possa ser homologado em Juízo ou para que informe se pretende desistir
da ação e se concorda com a extinção do processo. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), PATRICIA
ROLIM DE GOES NUNES (OAB 142854/SP)
Processo 3003703-63.2013.8.26.0443 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João
Rodrigues da Silva - - Anna Castanho - Leci Moreira de Souza - Ficam as partes e seus advogados intimados de que foi
agendada pericia para o dia 18/03/2016, com saída do prédio do Fórum de Piedade às 09:00h, ficando as partes incumbidas de
notificar seus respectivos assistentes técnicos para acompanhamento dos trabalhos. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB
50958/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP), FRANCINE
MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2016
Processo 0001410-06.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Ademir Fernando de Camargo - Vistos. O Ministério Público foi favorável à destruição das drogas apreendidas
nos presentes autos (fl. 34). Assim, autorizo a destruição da substância entorpecente apreendida nestes autos, cujo laudo
encontra-se acostado às fls. 25/28, mediante a apresentação do laudo de destruição. Expeça-se o necessário. Fl. 34, último
parágrafo: defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé do processo 3003227-25.2013.8.26.0443. Após, ao MP. - ADV: FABIANA
SAKAMOTO (OAB 294235/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º