TJSP 24/02/2016 -Pág. 1079 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
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SOUZA e outro - Comercial Zena Móveis Ltda - Vistos. Fls. 108/124: manifeste-se o requerido, no prazo legal. Após, tornem
os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JUDY MASSAROTO GASPARATO (OAB 333052/SP), CARLA ZEMINIAN CROCI
PEREIRA (OAB 146139/SP), DANIELA NERDIDO GREGORIO (OAB 267635/SP)
Processo 1013474-45.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose
Victor Alves Netto - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Dada a discrepância entre os cálculos elaborados pelas partes, remetamse os autos ao contador judicial e, após, dê-se ciência às partes e tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP)
Processo 1013567-08.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Valdir de Sousa Oliveira - Continental
Automotive do Brasil Ltda e outro - Providencie o apelante o complemento do valor do preparo em R$ 301,81. Conforme certidão
de fls.283. Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), DONIZETI APARECIDO BUENO (OAB 215450/SP),
KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 310459/SP)
Processo 1013612-12.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1010105-14.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Ac Tecnica Automação e Reformas Industriais Ltda - Me - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Conheço dos embargos, ressaltando, entretanto, que não podem ser acolhidos, pois a decisão não é obscura, contraditória,
duvidosa, tampouco omissa. O embargante não aponta qualquer vício na sentença e maneja o presente recurso simplesmente
por discordar dos fundamentos da decisão atacada, finalidade para a qual o presente recurso não se presta. Ante o exposto,
conheço os embargos, mas nego provimento e mantenho a decisão tal como foi lançada. Int. - ADV: STEPHANO DE LIMA
ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), NATALIA
MARQUES ABRAMIDES (OAB 281408/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Processo 1013626-64.2013.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao requerente
da devolução da carta precatória as fls.311/313. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1013706-57.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Arquive-se, suspensa a execução. Int.. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME
MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1013866-82.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hhicks Clínicas Odontológicas Ltda. Vistos. Nos termos do artigo 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo pelo Provimento n.
28/2014 da E. Corregedoria Geral da Justiça, em vigor desde o dia 3 de novembro de 2014, o valor da cota de ressarcimento da
diligência do oficial de justiça deve corresponder a 3 (três) UFESP’s para cada ato objeto da ordem judicial, até a distância de 50
(cinquenta) quilômetros da sede do juízo. Atualmente este valor equivale a R$ 70,65 Assim, deverá a parte exequente recolher
o valor de duas diligências, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição da petição inicial. Atendida a
determinação acima, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TATIANA ARRUDA PAULETTI (OAB 368392/SP)
Processo 1014467-25.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - LOTVS MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA -ME - Vistos. Foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud da Receita Federal com relação à declaração
de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da(s) parte(s) executada(s). Dê-se ciência à parte exequente
dos resultados obtidos, arquivando-se em cartório a declaração de bens para a preservação do necessário sigilo. Int. - ADV:
FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1014559-37.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco
S/A - Providencie o exequente a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória que se encontra disponível no sistema
digital (fls. 117/118), devendo seu cumprimento ser comprovado nos autos no prazo de 30 dias. Int. - ADV: CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), ELAINE PACHECO DOS SANTOS (OAB
237070/SP)
Processo 1014610-77.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre
Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Vistos. Fls. 96/97: por primeiro, cumpra-se o exequente o
último parágrafo do despacho de fls. 90, providenciando as diligências necessárias para intimação dos devedores da penhora
efetivada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1014643-67.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Terezinha Martins Prado - Unimed de Jundiai
Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Concedo à autora a gratuidade e a prioridade na tramitação. Anote-se. Considerando
que a autora omitiu, na petição inicial, a informação de que era beneficiária da Unimed Paulistana, e não da Unimed Jundiaí,
determino à autora, no prazo de quinze dias, que esclareça, comprovando-se documentalmente (especialmente com a juntada
dos boletos devidamente pagos), a regularidade de seu plano de saúde junto à Unimed Paulistana e, com a determinação
de alienação da carteira de beneficiários, se houve migração para outro plano de saúde, especificando datas (termo final
da vigência do plano da Unimed Paulistana e termo inicial da vigência de eventual novo plano), as quais também deverão
ser comprovadas pela apresentação dos boletos das mensalidades e outros documentos que a autora entender pertinentes.
Por outro lado, indefiro as pretendidas intervenções de terceiro, tanto porque de “mero direito regressivo eventual, a surgir
da sentença condenatória, não se admite a denunciação (RT 598/171” (TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado, AI nº 214718064.2015.8.26.0000, Rel. Des. Vito Guglielmi, j. 24/07/2015), quanto porque não há comprovação nenhuma de contratação de
seguro de responsabilidade pela ré a autorizar o chamamento pleiteado. Intimem-se. - ADV: CAROLINA TRACCI (OAB 324548/
SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
Processo 1014648-26.2014.8.26.0309 - Exibição - Medida Cautelar - IRMÃOS LUCHINI S/A COMERCIAL AUTO-PEÇAS
- General Motors do Brasil - - TEGMA GESTÃO LOGISTICA LTDA - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado a fls.
303/306, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às para contrarrazões. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado II (11ª a 24ª Câmaras do Complexo Judiciário Ipiranga SEJ 2.1.2 - sala
44), com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), LELIA CRISTINA
RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE (OAB 110855/SP), LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI (OAB 189829/SP), EDNA DE
FALCO (OAB 74309/SP), SERGIO PINHEIRO MARCAL (OAB 91370/SP)
Processo 1014657-51.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Enfoque Assessoria
e Consultoria Contábil - Vistos. Fls. 43: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de trinta dias. No silêncio em
termos de manifestação, independentemente de nova intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo onde deverão aguardar
provocação da parte interessada. Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1014730-23.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Simões Távora Insumos
Agrícolas Ltda - Vistos. Defiro pesquisa pelo sistema INFOJUD da Receita Federal com relação ao endereço dos executados.
Ciência à parte exequente dos resultados obtidos, os quais segues adiante. Int. - ADV: RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL (OAB
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