TJSP 25/02/2016 -Pág. 1546 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
1546
os embargos. V. U. - Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) (Fls: 13) - Advogada: Amanda Pires de
Andrade Martins Oliveira (OAB: 290739/SP) - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) (Procurador)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
0006216-26.2013.8.26.0291/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Embargte: José Milton Porto Alegre - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Alexandre Campanhão (OAB: 161491/SP) (Fls: 11) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) (Fls: 88)
0006618-60.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J.
M. Ribeiro de Paula - Apelante: Maria Valdete Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de
Santo André - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogada: Debora
de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP)
0007374-72.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelada: C & A Modas LTDA - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Thiago
Correa Vasques. - Advogada: Maria Regina Domingues Alves (OAB: 119491/SP) - Advogado: Gabriel Alves de Oliveira Baccarini
(OAB: 315287/SP) (Fls: 24)
0010780-72.2007.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula - Embargte: Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A Usiminas - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Advogada: Carolina Schaffer
Ferreira Jorge (OAB: 306594/SP) - Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador)
0012868-65.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Embargte: Clarindo Adalto Pires e Outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
0013599-90.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Brás
Pereira da Silva e Outros e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Mantiveram o v. Acórdão. V. U. - Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Advogado: Jorge Luiz Morales
(OAB: 225463/SP) - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador)
0013815-85.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Severino
de Luna e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram a revisão do julgado. v.u. - Advogado: Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Jose Fiorini (OAB: 38786/SP) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
(Procurador)
0014657-67.2012.8.26.0408/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Desª.: Isabel Cogan Embargte: Kelly Camargo Magalhães (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) (Fls: 13) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador) (Fls:
335)
0014820-05.2008.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Assis - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Embgte/Embgdo: Empresa de Distribuição de Energia Vale do Paranapanema S/A - Embargdo: Robert Rammert & Cia
Ltda - Embgdo/Embgte: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Acolheram os embargos da Distribuição de Energia, sem
modificação do julgado. Rejeitaram os embargos da Bradesco Companhia de Seguros. v.u. - Advogada: Camila Sverzuti Fidencio
(OAB: 147000/SP) - Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP) - Advogado: Luiz Angelo Pipolo (OAB: 72814/SP) (Fls:
19) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 279) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/
SP) (Fls: 279)
0017190-58.2007.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Venicio
Salles - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Oswaldo Dias - Apelado: Brasterra Empreendimentos
Imobiliários Ltda. (E outros(as)) e outro - Interessado: Antonio Pedro Lovato - Interessado: Câmara Municipal de Mauá Negaram provimento ao agravo retido e ao recurso. v.u. - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP) (Fls: 1619)
- Advogada: Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP) (Fls: 1420) - Advogado: Olavo Zampol (OAB: 81997/SP) (Fls: 1420)
- Advogado: Jose Alves Cavalcante (OAB: 136703/SP) (Fls: 1480) - Advogado: Elvecio Firmino Batista (OAB: 56824/SP) (Fls:
1516) - Advogado: Miguel José Fontoura Filho (OAB: 158417/SP) (Fls: 1516)
0019781-29.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Embargte: Helenice Costa Vieira e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Acolheram os embargos. V.
U. - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP)
0020519-80.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Ana Lucia
Parolari Correa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram a revisão do julgado. v.u. - Advogado: Cleber Serafim
dos Santos (OAB: 136518/SP) (Fls: 11) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Fls: 127)
0023754-55.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Olair
Serafim de Moraes - Apelado: Prefeiturqa Municipal de Araçatuba - Rejeitaram a revisão do julgado. v.u. - Advogado: Rafael
Carvalho Ferreira Pessoa (OAB: 317218/SP) - Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º