TJSP 25/02/2016 -Pág. 28 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
28
Nº origem: 0000793-40.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli
Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. A. de A. (Menor); Advogada: Ana
Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público);
0000795-10.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000795-10.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Delfino Moretti Filho
(OAB: 45353/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: V. H. D. da S. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim
Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público);
0001159-79.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001159-79.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Elysson Faccine Gimenez
(OAB: 165695/SP) (Procurador); Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y.
M. A. da S. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público);
0001162-34.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001162-34.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogada: Flavia de Aguiar Pietri
Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. A. V. da S. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira
Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público); Advogado: Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos (OAB: 27717/CE)
(Defensor Público);
0001163-19.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001163-19.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes
de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador); Apelante: J.
E. O.; Apelado: A. H. F. T. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público);
0001299-16.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001299-16.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogada: Jillyen Kusano (OAB:
246297/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. L. B. de S. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
(OAB: 168736/RJ) (Defensor Público);
0001300-98.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001300-98.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogada: Jillyen Kusano (OAB:
246297/SP) (Procurador); Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado:
A. S. B. (Menor) e outro; Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público);
0001304-38.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001304-38.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli
Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. M. da S. (Menor); Advogada: Ana
Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público);
0001444-72.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001444-72.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes
de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador);
Apelante: J. E. O.; Apelado: S. L. M. S. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor
Público);
0001445-57.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001445-57.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Delfino Moretti Filho
(OAB: 45353/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. X. J. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
(OAB: 168736/RJ) (Defensor Público);
0001821-43.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001821-43.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogada: Flavia de Aguiar Pietri
Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador); Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: Y. S. S. (Menor) e outro; Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público);
0002218-94.2015.8.26.0577; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Nº origem: 0002218-94.2015.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V.
G. A. da S. (Menor); Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. M. de E. de
S. J. dos C.; Recorrido: M. de S. J. dos C.;
0002268-31.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002268-31.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Delfino Moretti Filho
(OAB: 45353/SP) (Procurador); Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelado: M. O. A. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público);
0002275-23.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002275-23.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Delfino Moretti Filho
(OAB: 45353/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: K. V. F. da S. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim
Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público);
0002276-08.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002276-08.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Delfino Moretti Filho
(OAB: 45353/SP) (Procurador); Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º