TJSP 20/04/2016 -Pág. 2023 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2100
2023
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE SALVADOR FEIJÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2016
Processo 0002166-36.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - C.J.L.N. - C.J.L.J. - Vistos.Cota Ministerial de
fls. 443: Atenda o exequente.Int. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA LOPES (OAB 335830/SP), EUNICE DUARTE LIMA DE
TOLEDO (OAB 289173/SP), CRISTINA FERREIRA DE AMORIM BARRETO (OAB 253059/SP), AGNALDO GOMES DE SOUZA
(OAB 128986/SP)
Processo 0002210-26.2011.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Creuza de Almeida Gameiro - Vistos.Fls. 340:
Defiro o desentranhamento da guia mediante traslado.Providencie a Serventia a expedição de certidão específica, após, o
recolhimento da respectiva taxa pelo interessado.Oportunamente, comunique-se e arquivem-se.Int. - ADV: ALINE PECIAUSKAS
DE FIGUEIREDO (OAB 158752/SP), KARLA CRISTINA PRADO (OAB 261919/SP)
Processo 0002861-58.2011.8.26.0006 (apensado ao processo 0117093-59.2006.8.26) - Ação de Exigir Contas - Família
- João Carlos da Silva - Sandra Aparecida da Silva Pereira - Despacho - Genérico - ADV: VANDER LOPES CARDOSO (OAB
31674/SP), CAROLINE GOUVEIA COELHO (OAB 234964/SP)
Processo 0002861-58.2011.8.26.0006 (apensado ao processo 0117093-59.2006.8.26) - Ação de Exigir Contas - Família
- João Carlos da Silva - Sandra Aparecida da Silva Pereira - *. - ADV: CAROLINE GOUVEIA COELHO (OAB 234964/SP),
VANDER LOPES CARDOSO (OAB 31674/SP)
Processo 0002861-58.2011.8.26.0006 (apensado ao processo 0117093-59.2006.8.26) - Ação de Exigir Contas - Família Sandra Aparecida da Silva Pereira - Vistos.A apelação tem efeito suspensivo (art. 1.012, “caput” do CPC/15).Nos termos do art.
1010, § 1º do CPC/15, intimem-se o apelado a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.Com as contrarrazões ou certificado
o decurso do prazo sem apresentação, desapensem-se estes dos autos principais e subam os autos ao E. Tribunal de Justiça,
seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e nossas homenagens.Int. - ADV: CAROLINE GOUVEIA COELHO (OAB
234964/SP), VANDER LOPES CARDOSO (OAB 31674/SP), NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA (OAB 281895/SP), TATIANA
ROMANO CALDAS DE ALMEIDA (OAB 296960/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0004713-49.2013.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Diegas Gonzalez - Vistos.1Fls. 110/112: Venha.A-plano de partilha nos exatos termos do artigo 653 do CPC contemplando a cessão ratificado nos autos.Bcertidão negativa fiscal federal da “de cujus”.Prazo de 30(trinta) dias, decorrido, aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO
HIDEO MIZUGUTI (OAB 64655/SP), IOSHITERU MIZUGUTI (OAB 29040/SP)
Processo 0008010-98.2012.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S. - A.E.S. - certidão sr. Oficial de Justiça negativa
- ADV: RICARDO DE TOLEDO PIZA LUZ (OAB 101216/SP)
Processo 0008010-98.2012.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S. - C.S. - ciencia do oficio Imesc de fls. 230 ADV: VERA ANUNCIAÇAO DA CRUZ MARTIN (OAB 140540/SP), KEILA DE CAMPOS PEDROSA INAMINE (OAB 191753/SP),
ELISEU JOSE MARTIN (OAB 139468/SP), RICARDO DE TOLEDO PIZA LUZ (OAB 101216/SP)
Processo 0009403-58.2012.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Mauri Benedito - Vistos.O documento de
fls. 32 veio desacompanhado de petição, desentranhe-se ficando à disposição do interessado.Após, retornem ao arquivo. - ADV:
DANIEL CELESTINO DE SOUZA (OAB 209480/SP), FAZENDA PÚBLICA (OAB 1000/PI)
Processo 0010076-37.2001.8.26.0006 (006.01.010076-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nereide Aparecida
Mangini Nishikawa - Yoji Nishikawa - Toshiko Nishikawa - 1 - Fl. 1.689: diante da concordância da inventariante (fls. 1698),
designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de maio de 2016, às 14:30 horas.Intimem-se as partes, através de
seus advogados, ao comparecimento.2 - 2 - Fls. 4427/4428: tem-se entendido da possibilidade de concessão dos benefícios da
Justiça Gratuita no curso do feito, quando demonstrado mudança na situação financeira da parte que a postula. É necessário
que se prove a insuficiência econômica.Neste sentido decidiu inúmeras vezes o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo: JUSTIÇA GRATUITA Pedido formulado no curso da ação. Possibilidade. Indispensável, no entanto, prova de mudança
da situação econômica. Insuficiência de recursos não comprovada. Requerimento indeferido. Decisão mantida. Exegese do
artigo 6º, da Lei n. 1.060/50. Recurso desprovido. (TJSP AI 220.905-4/0 7ª CDPriv. Rel. Des. Oswaldo Breveglieri J. 21.11.2001).
JUSTIÇA GRATUITA Assistência judiciária Concessão no curso do feito Não cabimento Alteração na situação financeira dos
agravantes não demonstrada Recurso não provido (JTJ LEX 277/318 Rel. Des. Souza Lima, j. 27/08/2003).A inventariante se
apresentou na inicial como Supervisora de Ensino aposentada (fl. 2), situação que ainda permanece (fl. 1.705). Sequer juntou
comprovante de seus rendimentos, o que seria necessário e está sendo representada por procuradora contratada.Despesas do
espólio devem ser suportadas pelo próprio espólio.Necessária prova evidente da situação afirmada.Logo, por hora, fica indeferido
os benefícios da assistência judiciária.Int. - ADV: HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP), LEINA NAGASSE (OAB
169514/SP), DANIELA RODRIGUES PEROSA (OAB 301060/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0010395-19.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - E.F.V. - W.F.V. e outros - Vistos.Fls.355/356:
Dê-se ciência ao Oficial de Justiça incumbido da diligência de fls. 355.Int. - ADV: ESTEFÂNIA DOS SANTOS (OAB 359405/SP),
LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI (OAB 357318/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP), YARA DE
ARAUJO DE MALTES (OAB 142271/SP)
Processo 0014220-49.2004.8.26.0006 (006.04.014220-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.A.M.F. e outro - M.F. Vistos.Fls. Retro: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido.Decorrido, dê-se nova vista a DPE.Int. - ADV: SERGIO WAGNER
LOCATELLI (OAB 90850/SP), FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU (OAB 251423/SP)
Processo 0018695-04.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.N. e outro Vistos.Raniely dos Santos Nogueira e Ramile dos Santos Nogueira moveram a presente ação de Execução de Alimentos em face
de Etevaldo da Silva Nogueira.Informa a parte autora que o executado quitou o débito e requerem a extinção do feito, expedição
de contramandado de prisão, desbloqueio de valores que eventualmente tenham sido bloqueados, bem como a retirada do
nome do executado dos órgãos de proteção ao crédito, expedindo-se ofício para tanto (fls. 146). A petição assinada pela parte
satisfaz aos termos do art. 320, parágrafo único do Código Civil.Desnecessária maior comprovação (fls. 147).Assim sendo, com
amparo no que dispõe o art. 924, inc. II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Oficie-se para cancelamento das restrições
determinadas.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as anotações pertinentes. P.R.I. ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLA FERREIRA ZAPPAROLI (OAB 107063/
SP), SÉRGIO RICARDO VELOZA (OAB 217921/SP)
Processo 0019863-41.2011.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone Affonso Credendio - Marcos
José Credendio - Processo desarquivado a disposição por 30 dias - ADV: CECÍLIA MARGARIDA FRANÇA ALVES FERREIRA
(OAB 162725/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0019863-41.2011.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone Affonso Credendio - Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º