TJSP 27/04/2016 -Pág. 46 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2103
46
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBIÚNA EM 25/04/2016
PROCESSO :
0001173-68.2016.8.26.0238
CLASSE
:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: K.P.
VARA:
2ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE NANNI DA LUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2016
Processo 0003527-03.2015.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHONI HENRICK ABREU SOARES e
outro - Vistos. Os autos não se encontram em condição de julgamento, tendo em vista que não foram apresentadas as alegações
finais do acusado Jhoni Henrick Abreu Soares. Intime-se a defesa do acusado Jhoni Henrick Abreu Soares para apresentação
de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB
260450/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE NANNI DA LUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2016
Processo 0000018-13.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - PEDRO ROCHA DA
SILVA - Vistos. Fls. 11/12: Não há que se falar, por ora, em absolvição sumária do denunciado, uma vez presentes a prova da
materialidade do delito e suficientes indícios de autoria. Asim, nos termos do artigo 39 do CP, não verificadas neste momento
quaisquer das causas previstas nos incisos do art. 397 do CP, designo audiência para o próximo dia 03 de maio de 2016, às
16h20min. Requisite-se o denunciado e intimem-se ou requisitem-se, se o caso, a(s) testemunhas aroladas pela acusação,
sendo que as testemunhas de defesa deverão comparecer independentemente de intimação. Ciência ao Ministério Público e à
Defesa. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE NANNI DA LUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2016
Processo 0003879-58.2015.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.T.J.F.
- Vistos. Tendo em vista que as testemunhas arroladas foram inquiridas, bem como o réu interrogado, dou por encerrada a
instrução processual. Concedo às partes, sucessivamente, o prazo de 05 dias, para apresentação dos memoriais. Após, tornem
os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE NANNI DA LUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2016
Processo 0001114-85.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001114) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- L.T.D. - Fls. 140: Manifeste-se a defensora do réu. - ADV: REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE NANNI DA LUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2016
Processo 0006513-61.2014.8.26.0238 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - W.C.S. Vistos. Fls. 65. Diante do pedido do Ministério Público de fls. 65 e da FA de fls. 59/60, cancele-se a audiência designada para
o dia 16/03/2016 às 11:00 horas. Nos termos do artigo 78 da Lei no. 9.099/95: designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 30/06/2016, às 16:20 horas; determino a citação do denunciado dos termos da denúncia, com a entrega da denúncia
para este; cientifique-se da designação da audiência para o dia 30/06/2016, às 16:20 horas. Poderá a defesa do acusado trazer
as suas testemunhas para a audiência ou apresentar requerimento, no prazo previsto na legislação, para a intimação destas.
Expeça-se o necessário para a realização da audiência, inclusive, no caso de o denunciado não possuir defensor constituído
nestes autos, a expedição de ofício à OAB para a indicação de defensor, o qual deve ser intimado da audiência. Intimem-se,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º