TJSP 04/05/2016 -Pág. 1268 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1268
0000104-62.2015.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Poças Leitão - Revisor Willian
Campos - Apelante: Guilherme Scarabel de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdir
Zucato (OAB: 105675/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
0000107-06.2015.8.26.0556 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Poças
Leitão - Apelante: Anderson Souza do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme
Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 157 verso)
0000109-83.2015.8.26.0585 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos
- Apelante: Vinicius Henrique Inacio da Silva - Apelante: Christian Aparecido Oliveira de Souza - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Floriano Gusmão Rodrigues (OAB: 207514/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68) - Advogado:
Gustavo Real (OAB: 265583/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
0000123-23.2015.8.26.0632 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Willian Campos - Revisor Encinas Manfré Apelante: Leonardo Zeule Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Fernando de Paula (OAB:
229564/SP) (Fls: 76)
0000197-52.2014.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Poças Leitão - Revisor Willian
Campos - Apelante: Michael Batista da Silva Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aristóteles
de Campos Barros (OAB: 261561/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
0000285-95.2014.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo
Sale Júnior - Apelante: Leonardo Galinhano Augusto - Apelante: Jose Marcos dos Santos Barreto - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Rossi (OAB: 248027/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 215) - Advogado: Vinicius
Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP) (Fls: 92)
0000341-13.2015.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Willian Campos - Revisor
Encinas Manfré - Apelante: Jose Donizete de Lima - Apelante: Jose Arlindo de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Renata Cardoso Camacho Dias (OAB: 198846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110 ap) - Advogado: Reinaldo
Cesar Gomes de Oliveira (OAB: 234052/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109 ap)
0000405-44.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante: Carlos
Rogerio Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Hane Barbara Bocces de Souza (OAB: 254709/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
0000416-43.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Camargo
Aranha Filho - Apelante: Genivaldo Antonio dos Santos - Apelante: Hercules Mathias de Souza - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Dizero (OAB: 61976/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Adilson Alexandre Miani (OAB:
126973/SP) (Defensor Dativo)
0000499-42.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Willian Campos - Apelante:
Claudemar Ribeiro de Novais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio Ferreira (OAB:
349732/SP) - Advogado: Emanuel Gonçalves da Silva (OAB: 347837/SP)
0000525-03.2015.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Willian Campos - Revisor Encinas
Manfré - Apelante: Rogerio Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Barrueco
Junior (OAB: 226471/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
0000543-29.2014.8.26.0449 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eliezer Adona de Oliveira - Apelado: Dener Cesar dos Santos
- Advogado: Paulo Sergio Costa (OAB: 83734/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 158) - Advogado: Salim Reis de Souza (OAB: 170570/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160)
0000701-56.2014.8.26.0426 - Processo Físico - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator Willian Campos - Revisor Encinas
Manfré - Apelante: Rogerio Santiago Ribeiro - Apelante: Gabriel Soares Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Bruno do Couto Rosa de Andrade E Castro (OAB: 243853/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164) - Advogado:
Daniel Silva Faria (OAB: 241805/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144)
0000708-02.2014.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos Apelante: Gean Muniz da Veiga Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Ricardo Camargo
Adrião (OAB: 186740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) - Advogado: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB: 323749/SP) (Fls: 99)
0000725-39.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Poças
Leitão - Apelante: Jose Inaldo do Nascimento e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
0000751-56.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Encinas Manfré - Revisor Ricardo Sale
Júnior - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel da Silva Santos - Advogado: ADRIANO LINO
MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 161)
0000799-87.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Willian Campos
- Apelante: Nivaldo Aparecido Afonso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Fernandes
(OAB: 143741/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 253)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º