TJSP 05/05/2016 -Pág. 1348 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
1348
Processo 0005218-46.2012.8.26.0565 (565.01.2012.005218) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - E.M.S. - G.J.S. - (313/12) Vistos.À vista dos documentos de fls. 293/295, intime-se a autora para esclarecer o pedido de fls. 303,
em cinco dias.Sem manifestação, arquivem-se os autos.Int. - ADV: WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), MARA
LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP)
Processo 0005253-69.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005253) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Sandra
Gimenes Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.À vista da concordância da credora (fls. 292), homologo os
cálculos apresentados pelo devedor (fls. 286/289). Expeça-se o necessário.Regularizados, aguarde-se o depósito.Int. - ADV:
MARIA HELENA BARBOSA (OAB 142134/SP), ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS (OAB 246336/SP)
Processo 0005253-69.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005253) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Sandra
Gimenes Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência acerca dos ofícios requisitórios de fls. 294/5, em conformidade
com o disposto no artigo 10 da Resolução nº 168 de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal. Prazo: 05 dias - ADV:
ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS (OAB 246336/SP), MARIA HELENA BARBOSA (OAB 142134/SP)
Processo 0005972-51.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005972) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Carlos Juvencio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (593/13) Vistos.À vista da inércia do autor, arquivem-se os
autos.Int. - ADV: IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS (OAB 246336/SP)
Processo 0006100-71.2013.8.26.0565 (056.52.0130.006100) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Leonardo
Carvalho - 3E Construtora e Incorporadora Ltda - (603/13) Vistos.Manifeste o credor objetivamente acerca do prosseguimento,
considerando o contido na primeira parte do despacho de fls. 173. Prazo: 05 dias.No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO PIRES CAMARGO (OAB 157297/SP), NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP), JOSNEL
TEIXEIRA DANTAS (OAB 148452/SP)
Processo 0006214-40.1995.8.26.0565 (565.01.1995.006214) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Caldimi Montagens Industriais Ltda - - Antonio Bolfaine - - Nicea Pontes Bolfaine - (1227/95) Vistos.
Intimem-se os devedores, por publicação, para indicar, em 05 dias, os bens sujeitos à penhora e onde se encontram, e seus
respectivos valores, sob as penas da lei (artigo 774, parágrafo único do NCPC ).Int. - ADV: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA
(OAB 73528/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006843-81.2013.8.26.0565 (056.52.0130.006843) - Monitória - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Connection Multi Marcas Ltda - - Wladimir de Jesus Attizano
- - Geraldo Attizano - (675/13) Vistos.Intime-se pessoalmente o autor a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do CPC).Int. - ADV: AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB 237278/SP),
MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP)
Processo 0007192-21.2012.8.26.0565 (565.01.2012.007192) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Universidade
Municipal de São Caetano do Sul - Ezequiel Milan Filho - (509/12) Vistos.Intime-se pessoalmente a autora a promover o regular
andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do CPC).Int. - ADV: MARIA HELENA PASIN
PINCHIARO (OAB 305716/SP)
Processo 0007255-80.2011.8.26.0565 (565.01.2011.007255) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Alexandre de Oliveira Cruz - Saint Martins Distribuidora de Veiculos Ltda (lg) Citroen Limonges - Vistos.Fls. 506: Defiro. Expeçase guia de levantamento.Regularizados, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCELO VOLTANI (OAB 258529/SP), ELIZEU
PEREIRA RIVI (OAB 85107/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0007255-80.2011.8.26.0565 (565.01.2011.007255) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Alexandre de Oliveira Cruz - Saint Martins Distribuidora de Veiculos Ltda (lg) Citroen Limonges - Ordem 672/11 - Ao requerido:
Mandado de levantamento em nome da D. Patrona Dra. Anna Luiza Bandeira G. Marçal à disposição para retirada em
cartório. Prazo: 05 dias. - ADV: ELIZEU PEREIRA RIVI (OAB 85107/SP), MARCELO VOLTANI (OAB 258529/SP), LEONARDO
FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0008067-54.2013.8.26.0565 (056.52.0130.008067) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito,
Financiamento e Investimento - Adolfho Silva Carvalho - (781/13) Vistos.Venha aos autos o Anexo I, mencionado no Termo de
Declaração de Cessão juntado às fls. 184, em 10 dias.Regularizados, procedam às anotações de praxe quanto à substituição do
polo ativo e dê-se vista ao autor para manifestação acerca do prosseguimento, em 05 dias.Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES
NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0008138-56.2013.8.26.0565 (056.52.0130.008138) - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.C.O. - M.T.O. - (791/13)
Vistos.Fls. 162: Defiro o prazo de 15 dias para publicação do edital em jornal de grande circulação.Int. - ADV: SUIANE
APARECIDA COELHO PINTO (OAB 282724/SP), FERNANDO MELRO MENDONÇA (OAB 200612/SP)
Processo 0008450-66.2012.8.26.0565 (565.01.2012.008450) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.M.O. - E.S.O.M. (635/12) Alvará expedido à disposição da interessada para impressão junto ao sítio do TJSP. - ADV: RONALDO FERNANDEZ
TOME (OAB 267549/SP), PATRICIA DAHER SIQUEIRA (OAB 283797/SP)
Processo 0009290-91.2003.8.26.0565 (565.01.2003.009290) - Arrolamento de Bens - Família - José Carlos Barbosa da Silva
- Maria Alcidia Barboza - Edith Barbosa Severino - - Ivone da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Cleusa Maria Angelo - José Mário Barbosa da Silva - - Leovegildo Barbosa da Silva - Vistos.Retornem os autos à contadoria para conferência, diante
do novo plano de partilha (fls. 402/413).Int. - ADV: MARTA NOVAES POLI (OAB 73767/SP), HILTON DE SOUZA (OAB 262657/
SP), REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP), CRISTIANE GONZALEZ SERRÃO DE PONTE
(OAB 315840/SP)
Processo 0009290-91.2003.8.26.0565 (565.01.2003.009290) - Arrolamento de Bens - Família - José Carlos Barbosa da
Silva - Maria Alcidia Barboza - Edith Barbosa Severino - - Ivone da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Cleusa Maria
Angelo - - José Mário Barbosa da Silva - - Leovegildo Barbosa da Silva - As partes: Ciência acerca da Informação da Contadoria
(fls. 418/419). Prazo: 05 (cinco) dias úteis. - ADV: REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP),
MARTA NOVAES POLI (OAB 73767/SP), CRISTIANE GONZALEZ SERRÃO DE PONTE (OAB 315840/SP), HILTON DE SOUZA
(OAB 262657/SP)
Processo 0011036-91.2003.8.26.0565 (565.01.2003.011036) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco de Credito Nacional Sa - Auto Estufa e Comercio de Pecas Moderna Ltda Me - - Fernando Monteiro Lobato - - Mario
Clovis Zigon - - Marcos Ricardo Vidoski - (910/03) Vistos.Defiro ao exequente o prazo de 10 dias. Regularizados, tornem
conclusos.Int. - ADV: NELSON ROBERTO MARCANTONIO VINHA (OAB 132811/SP), DEBORAH CARLA VINHA (OAB 214919/
SP), CAIO LESSIO PREVIATO (OAB 251779/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN
(OAB 60393/SP)
Processo 0011985-76.2007.8.26.0565 (565.01.2007.011985) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Dirce das
Dores Silva Prioridade da Lei 1074103 - - Odete Ruiz Pompeu Prioridade da Lei 1074103 - Municipalidade de São Caetano do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º