TJSP 05/05/2016 -Pág. 511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
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São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Américo Bernardi; Advogado: Marcelo
Forneiro Machado (OAB: 150568/SP);
9000490-27.1999.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 20.795/2000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) (Procurador);
Advogado: Otávio Henrique Simão E Cucinelli (OAB: 312159/SP) (Procurador); Advogado: José Rubens Andrade Fonseca
Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: José Roberto Neffa Sadek; Advogada: Briza
Sadeck Rossi (OAB: 252754/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/04/2016
0004412-10.2014.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0004412-10.2014.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador); Apelado: Holiday Academia de Estética
Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Pacheco (OAB: 26774/SP);
0009568-39.2005.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0009568-39.2005.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Pousada Camping e
Lanchonete Som do Mar de Bertioga (me)1; Advogado: Ricardo Teixeira do Nascimento (OAB: 315662/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP);
0149292-41.2009.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2009.149292-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Claro S/A;
Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Larissa Riskowsky
Bentes (OAB: 208402/SP) (Procurador);
9000004-14.1977.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 400.470/1977; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Angela Maria Feracin (OAB: 67804/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Zaira Andersen (Espólio) e outro; Advogado: Luis Antonio Aguilar Hajnal (OAB: 88376/SP);
9000523-80.2000.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 63.013/2000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Larissa Riskowsky Bentes (OAB: 208402/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Krikor
Sapadjian (Espólio) e outro; Advogado: Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB: 27728/SP); Advogado: Antonio Augusto
Mazurek Perfeito (OAB: 194463/SP);
9000524-65.2000.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 342.191/2000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ani
Caprara (OAB: 107028/SP) (Procurador); Apelado: Maria Carmela Rigio;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2016
0001097-90.2014.8.26.0601; Processo Físico; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000109790.2014.8.26.0601; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Maria de Lourdes de Moraes Mello (Justiça Gratuita); Apelado:
Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro;
0004494-39.2012.8.26.0663; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0004494-39.2012.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Vorotantim; Advogado: Henrique Aust (OAB: 202446/SP); Apelado: Isabel Therezinha Crespo Gutierres Pardo (Sucessor(a)) e
outro; Advogado: Dante Soares Catuzzo Junior (OAB: 198402/SP); Advogada: Mayra Regina Tesoto Raimundo (OAB: 277509/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/04/2016
0002907-46.2014.8.26.0619; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000290746.2014.8.26.0619; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
e outro; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/
SP) (Procurador); Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador); Apelado: Hilda Borelli Pozzeti;
Advogado: Luiz Armando Martins (OAB: 88429/SP); Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves de Barros (OAB: 284312/SP);
0003251-70.2014.8.26.0346; Processo Físico; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0003251-70.2014.8.26.0346; Assunto: Meio Ambiente; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apdo/Apte: Diana Destilaria de Alcool Nova Avanhandava S/A; Advogado: Eduardo Alvares Carraretto (OAB: 139953/SP);
Advogado: Elcio Roberto Marques (OAB: 212743/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/04/2016
0001802-90.2015.8.26.0589; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 000180290.2015.8.26.0589; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Apelado: Maria Tereza de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP); Advogado: Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP);
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