TJSP 06/05/2016 -Pág. 396 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
396
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009081-37.2015.8.26.0037; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia;
Apelante: Aline de Cassia Martinez Mamani; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019146-15.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0019146-15.2015.8.26.0224; Assunto: Incêndio; Apelante: E. P. S. J.; Advogado: Rogerio Araujo de Macedo (OAB:
349754/SP); Advogado: Raildo Moreira do Nascimento Menezes (OAB: 341902/SP); Apelante: T. S. S.; Advogado: Luiz Carlos
de Oliveira (OAB: 158722/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Apelante: E. P. S. J.; Advogado: Rogerio Araujo de Macedo (OAB:
349754/SP); Advogado: Raildo Moreira do Nascimento Menezes (OAB: 341902/SP); Apelante: T. S. S.; Advogado: Luiz Carlos
de Oliveira (OAB: 158722/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0019146-15.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0019146-15.2015.8.26.0224; Assunto: Quadrilha ou Bando; Apelante: E. P. S. J.; Advogado: Rogerio Araujo de Macedo
(OAB: 349754/SP); Advogado: Raildo Moreira do Nascimento Menezes (OAB: 341902/SP); Apelante: T. S. S.; Advogado: Luiz
Carlos de Oliveira (OAB: 158722/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Apelante: E. P. S. J.; Advogado: Rogerio Araujo de Macedo
(OAB: 349754/SP); Advogado: Raildo Moreira do Nascimento Menezes (OAB: 341902/SP); Apelante: T. S. S.; Advogado: Luiz
Carlos de Oliveira (OAB: 158722/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0004754-50.2015.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004754-50.2015.8.26.0360; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: C. H.
P. de S. e outros; Advogado: Sergio Augusto Dias Bastos (OAB: 157601/SP); Advogada: Ana Luiza da Costa Bastos Faustino
(OAB: 295784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2016
0005523-39.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005523-39.2015.8.26.0625; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Atayde
Marcolino; Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000027-18.2016.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000027-18.2016.8.26.0585; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: L. de S. D.; Advogado: Carlos Humberto Martins de Oliveira (OAB: 206220/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.;
0000025-06.2016.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000025-06.2016.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: KLEYTON RODRIGO GOMES THOMAZ; Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009089-94.2015.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009089-94.2015.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Renata Cristina Silva de Jesus; Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público); Apelante:
Italo Thiago Paiva de Oliveira; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0031068-03.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0031068-03.2015.8.26.0564; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Marcelo Alves de Paula e outro; Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Telefonica Brasil S.a; Advogado: Silvio Roberto Martinelli (OAB:
74236/SP);
0000721-63.2015.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000721-63.2015.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: André dos Santos Calisto; Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2016
0009271-79.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009271-79.2015.8.26.0625; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Augusto Filipini de Souza; Advogado: Felipe Barbosa
Mazzuia (OAB: 355123/SP); Advogado: Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia (OAB: 140812/SP); Advogada: Ana Claudia Souza
Barbosa Mazzuia (OAB: 291002/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º