TJSP 09/05/2016 -Pág. 1515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
1515
0001796-22.2015.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Apte/Apdo: M. H. da S.
(Menor) - Apdo/Apte: M. de I. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP)
(Fls: 05) - Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Fls: 44)
0001821-43.2015.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de M. - Apelante: J. E. O. - Apelado: Y. S. S. (Menor) e outro - Negaram provimento
ao agravo retido e deram parcial provimento à apelação e à remessa necessária apenas para reduzir o valor da multa diária,
pelo eventual descumprimento da obrigação, para o montante de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia, mantendo-se no mais a r.
sentença. V.U. - Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Delfino Moretti
Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor
Público) (Fls: 129)
0001857-16.2015.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Xavier de Aquino (Decano) - Apelante: F.
C. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Helen Carla Severino
(OAB: 221646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 198)
0001864-24.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Registro - Relator: Des.: Luiz Antonio
de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de R. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. V. F. (Menor) - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Gabriela Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP) (Procurador) (Fls: 99) Advogada: Cristiane Penhalver Jensen (OAB: 306739/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
0001868-40.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Reexame Necessário - Campinas - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins
- Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. C. F. (Menor) - Recorrido: M. de C. - Negaram provimento ao reexame necessário e, de
ofício, fixaram multa cominatória. V. U. - Advogado: Leandro de Marzo Barreto (OAB: 266651/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) Advogado: Moacir Benedito Pereira (OAB: 97071/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0001948-89.2015.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci
- Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. A. de A. (Menor) - Interessado: F. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso
de apelação e à remessa necessária. V.U. - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador)
(Fls: 69) - Advogada: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público) (Fls: 77) - Advogada: Alda Evelina Teixeira
Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador) (Fls: 57)
0001979-13.2014.8.26.0420 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Xavier de Aquino (Decano) - Apelante: A.
A. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da I. e J. de do F. D. de P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo
Peres de Albuquerque (OAB: 220111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35)
0001986-60.2014.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Apelante: J. V. A. L. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. A. - Adiado. Pediu vista o 3º Juiz. - Advogado:
Mario Vechiatto Neto (OAB: 259586/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33)
0002021-03.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Apelante: P. F. V. P. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. V. - Negaram provimento aos
recursos. V.U. - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 155)
0002066-85.2015.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: M. de S. B. do C. - Agravado: M. O. P. (Menor) - Negaram provimento ao agravo
interno. V. U. - Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogado: Ricardo Sahara
(OAB: 301897/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) (Fls:
106)
0002073-83.2014.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Apelante: M. H.
M. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Silverio Júnior
(OAB: 220652/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171)
0002105-13.2015.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Apte/
Apdo: M. de J. - Apdo/Apte: I. de O. C. (Menor) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado:
Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/
SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogada: Vanessa Cristina Ferreira Basso Miguel (OAB: 257765/SP) (Fls: 39)
0002122-04.2014.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Apelante: E. A.
A. A. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de S. M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ELIANE PAULA DE AMORIM
(OAB: 329332/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 435)
0002146-52.2015.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação - Pontal - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Apelante: C. C. F. dos R. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. - Negaram provimento ao apelo. V.U. Advogado: Enrico Biagi Pelá (OAB: 161029/SP) (Fls: 36)
0002156-05.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do Foro Regional de Butantã - Suscitado: Mm Juiz de
Direito 3ª Vara Cível de Barueri - Declararam competente o Meritíssimo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional do
Butantã, ora suscitante. V.U.
0002161-44.2015.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito
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