TJSP 09/05/2016 -Pág. 2962 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
2962
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rita de Cássia Vano Oliveira - - Priscila Graciele Teixeira Mendes - - Lucilene
Aparecida dos Santos - - Ana Cristina Pedrassa Gomes - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Vistos. 1)
Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à
requerida para que num prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de
recurso, cujas cópias devem ser anexadas ao ofício. Int. OBS.: OFÍCIO EXPEDIDO. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA
JUNIOR (OAB 161674/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP)
Processo 0016292-21.2013.8.26.0482 (048.22.0130.016292) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço Elza Oliveira Cruz Catine - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou
a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida para que num prazo de 60 (sessenta) dias,
cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, cujas cópias devem ser anexadas ao ofício.
Int. OBS.: OFÍCIO EXPEDIDO. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA
JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0016798-31.2012.8.26.0482 (482.01.2012.016798) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Tiago Barcella Silva - Municipio de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a
esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida para que num prazo de 60 (sessenta) dias,
cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, cujas cópias devem ser anexadas ao ofício.
Int. OBS.: OFÍCIO EXPEDIDO. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/
SP), SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA (OAB 103522/SP)
Processo 0017421-95.2012.8.26.0482 (482.01.2012.017421) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Leandro José de Oliveira - Município de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo
retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida para que num prazo de 60
(sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, cujas cópias devem ser
anexadas ao ofício. Int. OBS.: OFÍCIO EXPEDIDO. - ADV: LUIZ FELIPE BADAN FERREIRA (OAB 318712/SP), DANILO CESAR
HUNGARO (OAB 277627/SP), SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA (OAB 103522/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB
117054/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 0028515-40.2012.8.26.0482 (482.01.2012.028515) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Célia de Campos Silva - Fazenda do Municipio de Presidente Prudente - Vistos.
1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à
requerida para que num prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de
recurso, cujas cópias devem ser anexadas ao ofício. Int. OBS.: OFÍCIO EXPEDIDO. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/
SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP)
Processo 0032879-55.2012.8.26.0482 (482.01.2012.032879) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Maria Marta Oliveira Lima - Municipio de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência às partes de
que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida para que num
prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, cujas cópias
devem ser anexadas ao ofício. Int. OBS.: OFÍCIO EXPEDIDO. - ADV: GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), SILVANA RUBIM
KAGEYAMA (OAB 117054/SP)
Processo 3000230-49.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Eliana Ximenes Mendes Alcanfôr - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência às partes
de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida para que num
prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, cujas cópias
devem ser anexadas ao ofício. Int. OBS.: OFÍCIO EXPEDIDO. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/
SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 3001752-14.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Benedita
Dourado Chaves - - Ivanilde Magro Caldeira - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência às partes de que o
processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida para que num prazo de
60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, cujas cópias devem ser
anexadas ao ofício. Int. OBS.: OFÍCIO EXPEDIDO. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SUELI
APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP)
Processo 3002058-80.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Nazaré
da Silva - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância.
2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida para que num prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a
obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, cujas cópias devem ser anexadas ao ofício. Int. OBS.:
OFÍCIO EXPEDIDO. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB
117054/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2016
Processo 0000630-17.2013.8.26.0482 (048.22.0130.000630) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paschoalina de Liborio - - Joelma Cristina de Souza Machado - - Erminia Rosa dos
Santos - - Aparecida Donizete Trevisan dos Santos - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência
às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à requerida para
que num prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, cujas
cópias devem ser anexadas ao ofício. Int. OBS.: OFÍCIO EXPEDIDO. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP),
LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0009103-89.2013.8.26.0482 (048.22.0130.009103) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Magali Gracieli da Silva Orlando - - Maria Aparecida Matos Leite - - Isabel Jesuina Silva
Souza - - Edléia Cristina Mendes - - Antônia das Graças Caldeira Bianchi e outros - Fazenda Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficiese à requerida para que num prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em
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