TJSP 19/05/2016 -Pág. 2836 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
2836
Nº 0098800-59.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jean Carlos Dias da Silveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Acolheram a preliminar aventada pela defesa,
anulando o processo ab initio, expedindo-se alvará de soltura clausulado em favor do apelante. V.U. - Advs: VERÔNICA ALVES
TORQUATO BASTOS SANTOS (OAB: 165667/SP) - 9º Andar
Nº 3003383-38.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Michel Rodrigues de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 3008557-89.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Marcos Diego de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 3011633-16.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Matheus Souza Santana - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Selma Maria Castro Ghetti Dias (OAB: 241082/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000034-14.2014.8.26.0574 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Marco Antonio Pereira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a reprimenda
de Marco Antônio Pereira a 3 meses e 15 dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto, mantida, no mais, a r. sentença.
V.U. - Advs: Edson Aparecido Barbosa (OAB: 289705/SP) - 9º Andar
Nº 0000039-06.2015.8.26.0605 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Eduardo Costa - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento ao recurso do Ministério Público
para reformar a decisão de primeiro grau, determinando o regular prosseguimento do processo. V.U. - Advs: Jose Ricardo
Nogueira (OAB: 44115/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000063-73.2014.8.26.0571 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Izilda de Fatima Castello - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso defensivo,
para condenar IZILDA DE FÁTIMA CASTELLO à pena definitiva de 3 anos e 4 meses de reclusão, no regime semiaberto,
além de 333 dias-multa, no piso, por incursa no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006. V.U.
Sustentou oralmente Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Paulo Juricic. Advs: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0000123-23.2015.8.26.0632 - Processo Físico - Apelação - Jales - Apelante: Leonardo Zeule Dias - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luis Fernando
de Paula (OAB: 229564/SP) - 9º Andar
Nº 0000341-13.2015.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Jose Donizete de Lima Apelante: Jose Arlindo de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram
parcial provimento aos apelos para reduzir as reprimendas de JOSÉ DONIZETE DE LIMA e JOSÉ ARLINDO DE LIMA a 6 anos,
9 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 680 dias-multa, no menor patamar, mantida, no mais,
a r. sentença. V.U. - Advs: Renata Cardoso Camacho Dias (OAB: 198846/SP) (Defensor Dativo) - Reinaldo Cesar Gomes de
Oliveira (OAB: 234052/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000499-42.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Claudemar Ribeiro de
Novais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento ao recurso
para absolver o apelante da imputação inicial, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Paulo Sergio Ferreira (OAB: 349732/SP) - Emanuel Gonçalves da Silva (OAB: 347837/SP) - 9º Andar
Nº 0000525-03.2015.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Rogerio Soares da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso, a fim de
condenar o ROGÉRIO SOARES DA SILVA, à pena definitiva de 1 ano e 2 meses de reclusão, no regime semiaberto, além de 11
dias-multa, no piso, por incurso no artigo 155, caput, do Código Penal. V.U. - Advs: Ademir Barrueco Junior (OAB: 226471/SP)
(Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000701-56.2014.8.26.0426 - Processo Físico - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelante: Rogerio Santiago Ribeiro
- Apelante: Gabriel Soares Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos Negaram provimento aos recursos defensivos a fim de manter a sentença proferida pelo insigne Juiz FERNANDO DA FONSECA
GAJARDONI. V.U. - Advs: Bruno do Couto Rosa de Andrade E Castro (OAB: 243853/SP) (Defensor Dativo) - Daniel Silva Faria
(OAB: 241805/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000981-65.2013.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Cicero Francisco de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso de CÍCERO
FRANCISCO DE SOUZA para reduzir a reprimenda a 6 meses de detenção, em regime aberto, mais pagamento de 10 diasmulta, no menor patamar e adequar a pena de suspensão para dirigir veículo automotor ao quantum de 2 meses, mantida, no
mais, a r. sentença a quo. V.U. - Advs: Lee Jefferson Roberto B G de B V B de O Leite (OAB: 161515/SP) - 9º Andar
Nº 0001242-82.2015.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apte/Apdo: Maicon Salgado Moreira
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento a ambos os
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