TJSP 20/05/2016 -Pág. 1306 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
1306
544 - 0500074-70.2005.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Claudio de Lucca - Advogado: Marco Antonio Viscaino (OAB: 159941/
SP)
545 - 0527216-95.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Leon Locadora de Veículos Ltda - Me - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/
SP)
546 - 0050685-09.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Martins Posse - Apelado: Amavel Manoel Flora Correia - Advogado: Luiz
Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
547 - 0528979-34.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: M.t.a. Comercio Componentes Eletronicos Ltda - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim
(OAB: 98893/SP)
548 - 0050479-29.2001.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio da Silva (E outros(as)) - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/
SP)
549 - 0003953-78.2005.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Guaranta - Apelado: Joel Pereira dos Santos - Advogada: Erica Antônia Bianco de Soto Inoue
(OAB: 233241/SP)
550 - 0004130-79.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros
- Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Albano Brasil Frizzo Filho - Advogada: Ana Maria da Silva
Miranda (OAB: 94816/SP)
551 - 0525545-71.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Venhas Bar e Lanchonete Ltda (me) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/
SP) (Procurador)
552 - 0915819-18.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Maximina Quintais Ribeiro Dias - Advogado: Alvaro Manoel Arques
Junior (OAB: 99429/SP)
553 - 0515847-07.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Antonio Eulipes Toledo - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/
SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
554 - 0516046-34.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Suze Angela Padovan - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB:
155833/SP) (Procurador)
555 - 0515639-96.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Ana Cristina M Gameiro Flosi - Apelado: Augustus Adm e Partic S/A - Advogado:
Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP)
556 - 0500529-28.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Celia Sumie Magario - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
557 - 0003419-45.1998.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Ana Gaube - Advogada: Simone Cristina Goncalves
(OAB: 135723/SP) (Fls: 61)
558 - 0001434-46.1995.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Rosamaria Barros de Toledo Lara (E outros(as)) Apelado: jose ferreira - Apelado: Amaury Couto de Magalhaes - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP)
559 - 0007373-97.2009.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Praia Grande - Relator Octavio
Machado de Barros - Revisor Henrique Harris Júnior - Embargte: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Embargdo: Antonio
Carlos dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP) - Advogado: Jose
Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP)
560 - 9000165-81.2001.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Octavio Machado
de Barros - Revisor Henrique Harris Júnior - Embargte: Carbex Industrias Reunidas S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Advogada: Andrea Gouveia Jorge (OAB: 172669/SP) - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP)
(Procurador) (Fls: 83)
561 - 0011847-75.2003.8.26.0363/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Mogi-Mirim - Relator Octavio Machado
de Barros - Revisor Henrique Harris Júnior - Embargte: Stefano Parenti Filho - Embargdo: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim Advogada: Regina Moraes Parenti (OAB: 112562/SP) - Advogado: Lucas Mamede da Silva (OAB: 313791/SP)
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