TJSP 23/05/2016 -Pág. 2304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2121
2304
Nº 2091338-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda
Dias Rossi - Paciente: Julio Cesar Alves - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Dias
Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 2091391-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda
Dias Rossi - Paciente: Rodrigo dos Santos - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Dias
Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 2092182-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade Paciente: Ademir Pereira de Oliveira - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sergio Luiz de Andrade
(OAB: 118417/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 2250286-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gabriela Fonseca de
Lima - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Willian Ricardo Souza Silva - Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira
- Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva - Paciente: Delton Jorge de Carvalho Souza - Magistrado(a) Hermann
Herschander - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de
Lima (OAB: 252422/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP) - 8º Andar
Nº 2273515-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Talita Santos de
Moraes - Paciente: Vanilton Oliveira de Carvalho - Magistrado(a) Walter da Silva - Não conheceram. V. U. - Advs: Talita Santos
de Moraes (OAB: 223213/SP) - 8º Andar
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000416-43.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Genivaldo Antonio dos Santos Apelante: Hercules Mathias de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina
Martins - Deram parcial provimento ao recurso para, em vista da prática de duas infrações à norma do artigo 155, parágrafos 2º
e 4º, inciso IV, e no artigo 155, parágrafos 2º e 4º, inciso IV, c.c. artigo 14, inciso II, tudo na forma do artigo 71, todos do Código
Penal, reduzir a pena individual aplicada aos apelantes Genivaldo Antônio dos Santos e Hércules Mathias de Souza para um (1)
ano e dois (2) meses de reclusão, se o caso a ser inicialmente cumprida no regime prisional aberto, ficando ora substituída por
prestação de serviços consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, na forma a ser especificada
pelo Juízo da execução penal, e por outra pena de multa de dez diárias, estimadas no valor unitário mínimo legal, sem prejuízo
da pena de pagamento de outros cinco (5) dias-multa originários, também estimados no patamar legal mínimo, e permanecendo,
no mais, a sentença originária. v.u. - Advs: Ademir Dizero (OAB: 61976/SP) (Defensor Dativo) - Adilson Alexandre Miani (OAB:
126973/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000799-87.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Nivaldo Aparecido Afonso - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Rejeitaram a preliminar de nulidade, negandose provimento ao recurso, V.U. - Advs: Wilson Fernandes (OAB: 143741/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000974-24.2013.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Gildecy de Jesus Pereira Costa - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Por maioria de
votos, rechaçada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso ministerial e deram provimento ao recurso interposto
pela Defesa de Gildecy de Jesus Pereira Costa, o que se faz para, com fundamento no inciso VII do artigo 386 do Código de
Processo Penal, absolver o apelante em relação às imputações iniciais ora formuladas em seu desfavor. Vencido o Revisor, que
dava parcial provimento ao recurso da defesa. - Advs: Walter Rodrigues da Cruz (OAB: 78815/SP) - 9º Andar
Nº 0003088-14.2012.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: Samuel Ferreira de Almeida - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Erideval Ferreira (OAB: 33386/SP) - 9º Andar
Nº 0003874-49.2012.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Jose Ricardo Dalossa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso, mantendose incólume a sentença de primeira instância. V.U. - Advs: Anderson Romão Polveiro (OAB: 251509/SP) (Defensor Dativo) - 9º
Andar
Nº 0003905-17.2013.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Wesley Cesar Santos de Souza
- Apelante: Wellington Rodrigo Brachi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina
Martins - Afastaram a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, deram provimento ao recurso de Wellington Rodrigo Brachi
para, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, absolvê-lo das imputações iniciais e deram parcial
provimento ao recurso de Wesley Cesar Santos de Souza para, mantida sua condenação por infração ao artigo 157, parágrafo
2º, incisos I e II, do Código Penal, reduzir a sua pena para seis (6) anos, dois (2) meses e vinte (20) dias de reclusão, a ser
cumprida no regime inicial fechado, pena essa que se soma à multa de catorze (14) diárias, fixadas no mínimo legal, mantida,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º