TJSP 30/05/2016 -Pág. 434 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
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DE ANTECEDÊNCIA.Saliento que caso haja necessidade de transporte, deverá procurar a Secretaria Municipal de Saúde transportes (Conceição) - para agendar a data do mesmo.Int. - ADV: CASSIO ALVES LONGO (OAB 187950/SP), JOAO LUIS
FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL (OAB 237957/SP)
Processo 1003034-64.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ GERALDO DOS
SANTOS - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 241/242 e 245: Vista ao autor do
recibo de entrega do medicamento juntado aos autos pelo Município de Araraquara.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 1003242-48.2014.8.26.0037/05 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Fabio Leugi Franze
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fabio Leugi Franze - Vistos.Observo que o cadastro do RPV foi feito de forma
incorreta. No cadastro de valores foram computados juros moratórios, o que não cabe no caso pois o ente público não está
em mora. Também não deve ser feita a atualização monetária o que será feito pelo órgão pagador no momento do pagamento.
Deverá o exequente proceder o cadastro do RPV com o valor exato que o ente público foi citado pelo art. 730 do CPC.Ante
o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento
eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP),
FABIO LEUGI FRANZE (OAB 212949/SP)
Processo 1003322-12.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Antonia do Nascimento
Cicone - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Em razão do Comunicado 1632/2015,
encaminhem-se os presentes autos para a fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução”.Int. - ADV:
MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1003401-88.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - JOSÉ LUIZ VICENTE ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DIMAS DE LIMA VICENTE - Vistos.Manifestem-se
os requeridos sobre o pedido de extinção formulado pelo autor. Prazo dez dias.Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria Municipal
de Saúde, ao DRS III e ao CAPS-AD desobrigando-os da internação do requerido.Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB
114196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB
111684/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1003474-89.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Domingos Ross Lopes
- ‘Município de Araraquara - Vistos.Recebo a petição de fls.29 como emenda à inicial.Concedo ao autor os benefícios da
gratuidade e os benefícios do Estatuto do Idoso.Deixo de designar audiência de conciliação (art.334 do NCPC), porquanto as
circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a sua obtenção, por se tratar de ação contra o Poder Público.Cite-se. Int. ADV: DANIELA MORELLI DE SOUZA (OAB 190906/SP)
Processo 1003585-44.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - MARCEL YOSHIAKI
YAMADA - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O autor ingressou com o Cumprimento
de Sentença nº 1003585-44.2014/01.Em razão do Comunicado 1632/2015, encaminhe-se os presentes autos para a fila
específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução”.Int. - ADV: JULIA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 66535/SP),
ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1004049-34.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Transterra de Araraquara
Terraplenagem, Construtora e Pavimentação Ltda. - Hp Construtora Ltda. Me - - UNESP - Universidade Estadual Paulista - Júlio
de Mesquita Filho - Vistos.Ciência às partes sobre a redistribuição dos autos a esta Vara.Após, conclusos.Int. - ADV: GUSTAVO
TORRES FELIX (OAB 201399/SP), PAULO CESAR SCATOLIN (OAB 336540/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB
83471/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 1004367-51.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - ALZIRA FERREIRA
COSTA - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em razão do Comunicado 1632/2015,
encaminhe-se os presentes autos para a fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução”.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), JOAO
LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1004378-80.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sindicato dos Trabalhadores
nas Ind e Metalúrg Mecân e de Mat Eletr de Araraq e Américo Brasiliense - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.
Ante a certidão retro, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o prosseguimento da execução. Prazo dez dias.
Int. - ADV: SARA CORREA FATTORI (OAB 87005/SP), TONI ROGERIO SILVANO (OAB 343088/SP)
Processo 1004605-70.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - ADALGIZA ROSA DE
JESUS SANTOS - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em razão do Comunicado
1632/2015, encaminhe-se os presentes autos para a fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução”.Int.
- ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004607-40.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - TEREZA LOPES DE
OLIVEIRA - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em razão do Comunicado 1632/2015,
encaminhe-se os presentes autos para a fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução”.Int. - ADV: JOAO
LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANA
EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP)
Processo 1004620-68.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação - Rodrigo Torres Valério Troca - Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º