TJSP 02/06/2016 -Pág. 2155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
2155
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA WINOGRADOW VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2016
Processo 1008901-30.2016.8.26.0405 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - S.B.T.
- S.B.P.V. e outros - Pela leitura da exordial, verifica-se que a mesma autorização já foi solicitada no processo nº 100890822.2016.Assim, declaro a existência de litispendência e, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, julgo
EXTINTO o presente feito, sem julgamento de mérito. Transitado em julgado, arquive-se.P.R.I.C. - ADV: LUCIA MARIA GOMES
PEREIRA (OAB 91956/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2016
Processo 0008604-11.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - KAEFY DO
BRASIL LTDA - FESP - ORDEM: 751/14 - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 126. Ciência às partes.Requeira o vencedor o
que entender de direito.Intime-se. - ADV: ROBSON DOS SANTOS AMADOR (OAB 181118/SP)
Processo 0008773-66.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008773) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - FESP ORDEM: 3736/12 - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro do executado. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 0025670-04.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 0010123-02.2006.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - ESTADO DE SÃO PAULO - METALLICA INDUSTRIAL S/A - FESP - Ordem: 2774/14 (Ap.
ao 300/06) - )Ao contador judicial, para que no calculo do valor considere o valor atualizado da execução. Int. - ADV: ROBERTO
MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0026849-70.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 0051430-23.2012.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - BANCO BRADESCO LEASING S/A - FESP - ORDEM: 2810/14 (Ap. ao 13377/12)- Vistos.I Recebo
os embargos no efeito suspensivo, apensando-se estes nos autos principais, com as devidas anotações.II Vista à FESP para
impugnação.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0035747-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.035747) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Donivaldo Lopes do Prado - FESP - ORDEM: 6278/11 - Vistos.I Recebo os embargos no efeito
suspensivo.II Vista à parte contraria para impugnação.Intime-se. - ADV: DONIVALDO LOPES DO PRADO (OAB 42020/SP)
Processo 0035814-62.1999.8.26.0405 (405.01.1999.035814) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Cocobrasil Industria e Comercio Ltda - FESP - Ordem: 8261/99 - Diante tudo o que fora exposto e com fulcro no
artigo 795 e 269, IV do CPC c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal e 174 do CTN, julgo extinta a presente execução
fiscal sob nr. 8261/1999 pela ocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da Execução
Fiscal. Se o valor da causa for superior a 60 salários mínimos fica o recurso de ofício. Observo, s.m.j., que existe dispensa de
recurso por parte da PGE nesse tipo de caso: - ADV: CARLOS PEDROZA DE ANDRADE (OAB 88020/SP)
Processo 0035923-51.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - FESP - ORDEM: 5676/14 (Ap ao 3736/12) - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro do
executado. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0044986-28.1999.8.26.0405 (405.01.1999.044986) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Irka Materiais P Construcao Lt - FESP - ORDEM: 10272/99 (Embargos) - Vistos.Diante da manifestação da
FESP às fls. 156, intime-se o executado, via imprensa oficial, nos termos do artigo 523 do CPC, para que efetue o pagamento
da quantia indicado no extrato juntado pela FESP às fls. 157.Int. - ADV: MARIANA HORTA GREENHALGH (OAB 323383/SP),
PIETRO CIANCIARULLO (OAB 237379/SP), LUIZ PAULO HORTA GREENHALGH (OAB 292263/SP)
Processo 0045728-48.2002.8.26.0405 (405.01.2002.045728) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Industria e Com de Blocos Michele Ltda - - Genilda Fenner José - - José
Joaquim da Silva Filho e outros - FESP - ORDEM: 15902/02 - Diante da certidão retro, recebo a petição de fls. 287/290 como
exceção de pré-executividade, sem prejuízo diga a FESP sobre as exceçãos de pré-executividade apresentada às fls. 287290 e
320/325 pelos executados.Intime-se. - ADV: JOSE FREIRE (OAB 57509/SP), LUIZ ALBERTO TADAO OKUMURA (OAB 97698/
SP), MÁRCIO JUNIOR CIPRIANO BISPO (OAB 279613/SP)
Processo 0046463-66.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046463) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Lyon Express Ltda - FESP - ORDEM: 7234/11 - Cumpra-se o despacho de
fls. 182 (Intimar o executado para que indique bens à penhora, tendo em vista a decisão de fls 189). - ADV: DANIELA VELOSO
MOROZ (OAB 262974/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), UMBERTO FARINHA ALVES (OAB 149381/SP)
Processo 0051928-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051928) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Zogbi Leas S/A Arr Me - FESP - ORDEM: 13461/12 - Sobre a exceção de pré-executividade apresentada
pelo Executado, diga a FESP no prazo legal.Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0055888-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055888) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - FESP - ORDEM: 14002/12 - Sobre a exceção de pré-executividade
apresentada pelo Executado, diga a FESP no prazo legal.Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/
SP)
Processo 0056200-93.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056200) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos.Diante da
certidão retro, e sem prejuízo do despacho anterior, diga a FESP se deseja executar a sentença de fls. 18.Intime-se. - ADV:
DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP), DÉBORA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 227286/SP)
Processo 0056359-36.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056359) - Execução Fiscal - Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Vistos.Tendo em vista que a peça “Embargos” de fls. 31/34 não foi distribuída, diga o Executado se deseja prosseguir
com os Embargos à execução.Intime-se - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0056415-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056415) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
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