TJSP 02/06/2016 -Pág. 2792 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2127

2792

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA SÓGLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2016
Processo 1000168-31.2016.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.M. - - M.A.M. - A.F.M. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Publique-se. Registre-se. Nada mais. Certifico de imediato o transito
em julgado desta. Valendo esta como oficio à empregadora mencionada no termo de audiência. Diadema, 14 de março de 2016.
- ADV: ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES (OAB 267054/SP)
Processo 1000503-50.2016.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Enoque Monoel da Silva - Dyego Matheus da Silva
e outros - Maria do Carmo da Silva e outro - Vistos.Intime-se a FESP para manifestação quanto a apresentação da declaração
do ITCMD.Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA SANCHES (OAB 182936/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), MIKA
CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP)
Processo 1000681-33.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum - Guarda - P.P.S. - A.P.A. - V.A.P. - Vistos.Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de Agosto de 2016 às 16:00 horas.Ficam as partes intimadas para
comparecimento por meio de seus patronos constituídos nos autos.Rol de testemunhas (três para cada parte) poderá ser
apresentado no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, providenciando as partes o comparecimento das mesmas ao ato
independente de intimação.Intime-se. - ADV: DEBORA RODRIGUES DE BRITO (OAB 125403/SP), SELMO ROBERTO POZZI
MALHEIROS (OAB 184857/SP)
Processo 1000683-03.2015.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - IVETE DE ALMEIDA ANDRADE Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se por 60 dias como requerido pela FESP.Int. - ADV: CASSIANO LUIZ
SOUZA MOREIRA (OAB 329020/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP),
ANTONIO AUGUSTO BALTHAZAR (OAB 156066/SP)
Processo 1000800-91.2015.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - A.O.P. - T.O.P. e outros - C.O.P. - Vistos.Intime-se
a FESP para manifestação quanto os documentos juntados à fls. 61/67.Int. - ADV: MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP),
JAQUELINE VIANA DE ALCANTARA (OAB 342523/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP)
Processo 1000800-91.2015.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - A.O.P. - T.O.P. e outros - C.O.P. - Vistos.Providencie
a serventia a publicação da determinação retro, com urgência.Int. - ADV: MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), ALYNE
BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), JAQUELINE VIANA DE ALCANTARA (OAB 342523/SP)
Processo 1000868-07.2016.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Janete Aparecida Vargas Canejo - Maria Donizetti
Vargas Horvatt e outros - Getulio Vargas - Vistos.Intime-se a FESP para manifeStação quanto o demonStrativo de cálculo do
ITCMD.Int. - ADV: JOSENILTON DA SILVA ABADE (OAB 133093/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), MIKA
CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP)
Processo 1000933-70.2014.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.S. - M.R.S. - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ENOC MANOEL DE
SANTANA (OAB 172563/SP), ANTONIO NOMURA (OAB 103638/SP), EDIMILSON TOBIAS AZEVEDO JUNIOR (OAB 197057/
SP)
Processo 1001039-61.2016.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.F.B. - Vistos.Defiro
o requerimento retro.Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA
(OAB 152131/SP)
Processo 1001151-64.2015.8.26.0161 (apensado ao processo 1002731-32.2015.8.26) - Procedimento Comum - Guarda
- M.A. - P.A.B. - Vistos. Diante do laudo psicológico e parecer favorável do representante do Ministério Público, amplio as
visitas para que sejam realizadas um domingo ao mês, permitindo-se ao genitor que faça pequenos passeios com o menor, a
sós, a fim de aproximação deles.Designo audiência para o dia 24 de agosto de 2016 às 14:30 horas.As partes representadas
por advogados constituídos serão intimadas na pessoa dos respectivos patronos.Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: CATARINA
APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP)
Processo 1001878-57.2014.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francielle Quito Terceiro
- - TIAGO QUITO TERCEIRO - - RODOLFO RODRIGO QUITO TERCEIRO - Edegar Terceiro - - JANAINA QUITO TERCEIRO Vistos. Procedo a pesquisa “on line”, Bacenjud e Renajud. Int. - ADV: NEIDE MATOS DE ARAÚJO E SILVA (OAB 212037/SP)
Processo 1002124-82.2016.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.A.R. - Vistos.Expeça-se ofício
ao CAEX para tentativa de localização do requerido, bem como ao INSS para que envie cópia do CNIS do mesmo.Int. - ADV:
ELISABETE APARECIDA CAETANO DOI (OAB 278875/SP)
Processo 1002403-68.2016.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.C. - R.A.F. - Vistos.1-Consigno
que não há razão para suspender o direito de visitas, tendo em vista que não há qualquer fixação nestes autos.2-Diante do
alegado pela genitora da menor, advirto o requerido que fica proibido de transferir a infante de escola.3-Realize-se estudo social
com as partes e a menor. Remetam-se os autos ao Setor Técnico.4-No mais, aguarde-se a audiência designada.Intime-se. ADV: JOEL BARBOSA (OAB 128726/SP)
Processo 1002685-09.2016.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.P.M. - Vistos.Manifestese o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça.Int. - ADV: HILDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 195207/SP)
Processo 1002749-19.2016.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.V.M.C. - M.V.S.M.C. - Vistos.
HOMOLOGO o acordo efetuado nos autos para que produza os seus devidos e legais efeitos, com a concordância do Ministério
Público. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil, fixando-se o regime de visitas/alimentos/guarda conforme acordado pelas partes.Certifique-se desde
logo o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal.Sem condenação em verbas de sucumbência, arcando os
requerentes com as custas e despesas processuais, observando-se, no entanto, se o caso, a Gratuidade da Justiça que lhes
fica ora concedida.P.R.I.C., arquivando-se. - ADV: ERICA DE OLIVEIRA SEVAROLLI (OAB 284415/SP)
Processo 1002833-20.2016.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cecília Oliveira de Souza
- Alcenir Lopes de Souza - Vistos. Processem-se com os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Procedo a pesquisa “ on
line”, como requerido à fls. 04. Int. - ADV: MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP)
Processo 1002908-93.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.O.L. - C.G.M. - Vistos.
Designo audiência de conciliação para o dia 29 de Agosto de 2016 às 14:00 horas.Intime-se a autora pessoalmente para
comparecimento.Fica o requerido intimado por meio de seu patrono constituído nos autos.Int. - ADV: CRISTIAN RIBEIRO DA
SILVA (OAB 213520/SP), CLARINDO GONCALVES DE MELO (OAB 115272/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
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