TJSP 07/06/2016 -Pág. 47 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
47
17ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MULTA
Processo Físico nº:
0019831-93.2014.8.26.0050 Controle 442/14
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ZAQUEU BASTOS SOUZA
Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>:
VIVO/TELEFONICA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio
Aguiar Munhoz Soares, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ZAQUEU BASTOS
SOUZA, morador de rua, atualmente preso no CDP de Diadema/SP, São Paulo-SP, RG 37.903.611, nascido em 31/03/1970,
de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Sapeacu-BA, Sem Profissão Definida, pai NELSON SOUZA, mãe JOANA BASTOS
SOUZA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0019831-93.2014.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital intimado para que no prazo de 10 dias, o pagamento da multa imposta na
sentença, no valor de R$ 147,89 (CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), conforme cálculo
devidamente homologado, encaminhando o respectivo comprovante a este juízo, cientificando-o de que o não recolhimento no
prazo determinado acarretará a inscrição do débito na dívida ativa do Estado. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 06 de junho de 2016.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0068886-47.2013.8.26.0050 Controle 1873/15
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
ALEF ROBERTO FRAGA e outros
Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>:
Nome da Parte Terceira Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fátima
Vilas Boas Cruz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEF ROBERTO
FRAGA, Travessa Julio Tupy, 53, Vila Nancy - CEP 08440-261, São Paulo-SP, RG 42932234, nascido em 09/09/1994, de cor
Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Desempregado (Fone: 9.6774-0000), pai MARCOS ROBERTO FRAGA,
mãe ADRIANA DE FATIMA FRAGA, por infração ao(s) artigo(s): 35, da Lei 11.343/06, e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 006888647.2013.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Por
todo o exposto, denuncio ALEF ROBERTO FRAGA como incurso no art. 35, da Lei 11.343/06 do Código Penal. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 06 de junho de 2016.
19ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernanda Afonso de Almeida, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente TIAGO VAZ DOS SANTOS, Rua Joao Duarte, 150, Freguesia do Ó, Vila Bancaria Munhoz - CEP
02758-080, São Paulo-SP, RG 44520486, nascido em 02/05/1989, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP,
mãe MARIA DE LOURDES VAZ DOS SANTOS, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 0002486-37.2016.8.26.0635, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) nos termos
do artigo 56, Lei 11.343/06, bem como INTIMADO a comparecer em audiência designada para o dia 16/06/2016 às 14:50 horas,
perante este Juízo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 5 dias, que
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