TJSP 10/06/2016 -Pág. 1284 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
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favor da parte autora/exequente, que então deverá esclarecer se há eventual saldo devedor remanescente, em 10 (dez) dias,
sob pena de extinção.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para extinção (art. 924, II, CPC).
Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 170758/SP), LEONARDO PALMA VENTURELLI (OAB 315346/
SP)
Processo 1012205-74.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Rafaela Fontenele
Uchôa Castelo Branco - Certifico e dou fé que lavrei a presente afim de intimar a parte requerente a manifestar-se acerca do AR
de fls. 166/174, no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO FERNANDES ASSALVE (OAB 361482/SP)
Processo 1012304-78.2014.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Walter Euler Martins - Fls. 96:
cobre-se a devolução da carta precatória, encaminhada à Comarca de Suzano, ou informações acerca de seu cumprimento. ADV: ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA (OAB 199774/SP)
Processo 1012317-43.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo
Ramos Freire Júnior - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Termo de Audiência - Instrução e
Julgamento - Termo para Juízes - ADV: EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), JULIANA TSIZURU MIASHIRO (OAB
305045/SP), ANDRE ROBLES GODOI (OAB 330651/SP)
Processo 1012317-43.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo
Ramos Freire Júnior - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - 1. Fls. 145/154: considerando os
documentos encartados às fls. 155/156, concedo ao autor a gratuidade processual. Anote-se.2. Interposto tempestivamente,
RECEBO o recurso inominado no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal, com as nossas homenagens.3. Int. - ADV: DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP), ANDRE ROBLES GODOI
(OAB 330651/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), JULIANA TSIZURU MIASHIRO (OAB 305045/SP)
Processo 1012589-37.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Hiroshi Miasiro - Neide
Kfuri Zoghaib - Fls. 31/33: Dê-se ciência à parte autora. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: PAULA BOTELHO
SOARES (OAB 161232/SP), ORESTES DOMINGUES (OAB 106195/SP)
Processo 1012597-14.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel
Cristina Marques Basilio - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 153: Atenda-se.Após, nada sendo requerido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), EDUARDO NELO TAVARES (OAB 109567/SP)
Processo 1012600-03.2014.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PAULO
HENRIQUE DE SOUZA LIMA - Vistos.Fls. 452: Ofície-se ao Banco Citicard no endereço indicado, incluindo neste o número
de CNPJ e de CPF do requerido.Intime-se. - ADV: GABRIELA DE SOUZA LIMA (OAB 301857/SP), CAIO DAVID DE CAMPOS
SOUZA (OAB 347451/SP), DIVALLE AGUSTINHO FILHO (OAB 128125/SP), FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB
297185/SP)
Processo 1012638-78.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Manoel Jaconias Nascimento - Comercial Zena Móveis - Sociedade Limitada e outro - Vistos.Cite-se o réu
Negresco S/A, com as advertências legais, no endereço informado às fls. 102.Intime-se. - ADV: ADRIANO CARLOS DA CUNHA
(OAB 353143/SP), JUDY MASSAROTO GASPARATO (OAB 333052/SP)
Processo 1013126-48.2015.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - TAM LINHAS
AÉREAS S/A - Vistos.Indefiro o pedido de julgamento antecipado da pretensão das partes, por ausência de previsão, nesse
sentido, na Lei n.º 9.099/95.É da essência do procedimento dos juizados especiais a realização de audiência e comparecimento
pessoal das partes, a fim de promover a conciliação e a rápida solução de conflitos.É certo que é possível o julgamento
antecipado nos juizados especiais, mas a alteração do procedimento instituído pela Lei n.º 9.099/95 somente se justifica em
casos excepcionais, o que não se verifica no caso.Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento.Intime-se. - ADV: FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), MATHEUS GUILHERME PEREYRA (OAB 343043/SP)
Processo 1013179-14.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alice Yatiyo Inada
- Edestinos.com.br - - VRG Linhas aéreas S/A - Certifico e dou fé que, o recurso inominado de fls. 113/135 foi interposto
tempestivamente pelo parte corré, com o correto recolhimento do preparo, motivo porque é recebido no seu efeito devolutivo
(art. 43 Lei 9.099/95). Sendo assim, intimo, pela imprensa, a parte recorrida para apresentar contrarrazões em 10 dias. Nada
Mais. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP),
GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB 71530/RS)
Processo 1013533-39.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Lucas de Oliveira
- Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Em cumprimento ao determinado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça,
no Recurso Especial n.º 1.568.244/RJ, que determinou a suspensão de todos os processos em trâmite, que versem sobre a
validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária do
usuário, obstando a prática de qualquer ato processual, este processo ficará suspenso até o julgamento do referido recurso
repetitivo, nos termos do artigo 1.036, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na pauta de audiências. - ADV: ANDREA
NATASHA REVELY GONZALEZ (OAB 238417/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1013576-73.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Daniel Morales
Caram - TELEFONICA BRASIL S.A - Verificado o pagamento, constata-se que o processo alcançou sua finalidade . Em
conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924,II do Código de Processo Civil.Façam-se as
anotações e comunicações necessárias.Certifique-se o trânsito em julgado.Expeça-se mandado de levantamento em favor da
parte credora.Torno insubsistente a eventual penhora.Se necessário, expeçam-se ofícios para desbloqueio de bens da parte
executada.Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.P.R.I. - ADV: ANDRE LUIZ MARQUES (OAB
132547/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1013635-61.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Ernani Felippe Beppler
- Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Vistos.Fls. 153/168: certifique a serventia acerca da tempestividade e dos valores
recolhidos a título de preparo recursal.Fls. 169/170: ciência à parte autora.Intime-se. - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
(OAB 24308/BA), ANTONIO VICTOR VARRO CASTANHOLA (OAB 111123/SP)
Processo 1013867-73.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Reginaldo Pereira de Sousa - OI MÓVEL S/A e outro - Fls. 107/110: para análise do pedido de concessão da gratuidade
processual, traga a parte autora, no prazo de 10 dias, cópia da última declaração do imposto de renda ou, caso seja isenta,
documento que ateste o seu rendimento mensal (holerite, prolabore). - ADV: LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA (OAB 262254/
SP), MAURO DA SILVA MOREIRA (OAB 250238/SP)
Processo 1014089-41.2015.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Yuri Água Ltda. Epp - Certifico e dou
fé que, em cumprimento à r. determinação retro, foi disponibilizada nesta data a resposta das pesquisas realizadas no BACEN
e DRF, via sistemas BACENJUD e INFOJUD, intimando a parte interessada a se manifestar em dez dias, sob pena de extinção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º