TJSP 14/06/2016 -Pág. 1022 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
1022
Advs: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) - Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) - Marcela Prohorenko Ferrari (OAB:
296845/SP) - Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP) - Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009889-36.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Adão da Costa Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Camilla Mattos Paolinelli (OAB: 128534/MG) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009889-36.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Adão da Costa Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Camilla Mattos Paolinelli (OAB: 128534/MG) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009910-95.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE OSASCO - Apelado: MARCELO LEITE DA SILVA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aylton Cesar Grizi Oliva (OAB: 37628/SP) - Adriano Pedro Alves (OAB: 271332/
SP) - Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) - Danilo Nazareth Durão (OAB: 320806/SP) - Vinicius de Marco Fiscarelli
(OAB: 304035/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009932-20.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: UNIGRÁFICA INDÚSTRIA
GRÁFICA LTDA - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Michele Garcia Krambeck (OAB: 226702/SP) - Márcio de
Almeida (OAB: 174247/SP) - Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009956-39.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: MARIO APARECIDO DE
MORAES - Apelado: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ARACATUBA - DAEA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Celia de Souza (OAB: 229403/SP) - Steve
de Paula E Silva (OAB: 91671/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009971-16.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: WELLINGTON
FERREIRA DOS SANTOS - Apelado: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Raphael
de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP) - Samantha de Lima Gonçalves Machado (OAB: 308330/SP) - Luis Denuncio Marchizelli
(OAB: 84898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009990-78.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Fibria Celulose S.A. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Augusto Rebello Reis (OAB: 118816/RJ) - Rômulo Silveira da
Rocha Sampaio (OAB: 160036/RJ) - Marina Monne de Oliveira (OAB: 318441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010013-57.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Darci de Freitas Castro Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010013-82.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrida: Gilza Santana - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB:
83197/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010093-63.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jundiaí - Apelado: José dos Santos - Apelada: Joelma Alves de Brito (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/
SP) (Procurador) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Curador(a) Especial) - Cicero Honório Alves (OAB:
295000/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010159-35.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem - Der-sp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Celio dos Santos (Justiça Gratuita) Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudio
Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º