Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2136
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SP), ROSELY RAPOSO MARQUES BAZZEGGIO (OAB 290445/SP)
Processo 1006354-02.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Erro Médico - Herminia Oliveira Santos - Marcos Vinicius
Marques dos Santos - 1. Aguarde-se a entrega do laudo pericial, após, digam as partes. - ADV: ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS
(OAB 160719/SP), LUCI MARA DE SIQUEIRA MONTEIRO FERREIRA (OAB 218766/SP)
Processo 1006610-42.2015.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Marcia Aparecida da Solidade
Lima Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARCEL EDUARDO PIMENTA - Vistos.Concedo
prazo de 10 dias para que a autora apresente certidão de objeto e pé do processo que tramitou no Juizado Especial Federal
Cível de São José dos Campos n° 0001946-91.2015.4.03.6327 (fls. 19). Int. - ADV: JOAO BATISTA PIRES FILHO (OAB 95696/
SP)
Processo 1006952-53.2015.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Peterson Luis dos Santos Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento (número
338/2016) em cumprimento à determinação de fls. 134. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a retirar, após 48 horas
desta intimação, o mandado de levantamento expedido. Nada Mais. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1007084-13.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Florida Ltda Welliington Caique Queiroz de Lima - Intime-se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a que, no prazo de 05 dias, dê andamento ao
processo, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO
DE FARIAS (OAB 252086/SP)
Processo 1007103-19.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Concessão - Jorge Luis de Abreu - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos.O autor deverá esclarecer, no prazo de dez dias, a existência de aposentadoria especial concedida
em 2007, ao que tudo indica, em decorrência de determinação judicial (fls. 55/56).Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, deverá
apresentar as principais peças da ação que tramitou perante a Justiça Federal (Processo n° 2007.6103.0035.632), inclusive,
petição inicial, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, fase executiva e certidão de objeto e pé.Após, diga o
INSS.Intime-se. - ADV: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA
FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 1007835-97.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano
Ltda - Rosali Lopes de Almeida - Roberto Benedito Requena Juvele - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes cientes, para
que o local esteja acessível, da designação de vistoria in Loco no imóvel objeto de perícia no dia 21 de junho de 2016, com
início às 8:30hs. Ponto de encontro imóvel objeto da vistória: Rua Pastor Domingos Rodrigues dos Santos, n° 139 - Parque dos
Sinos - Jacareí/SP. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP),
PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 1008092-25.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ocrim S/A
Produtos Alimenticios - José Carlos de Souza Padaria Me - 1. Fls. 50: O silêncio do exequente permite ao juízo presumir a
concordância com o parcelamento requerido às fls. 33/38, razão pela qual, fica desde já deferido.2. Defiro a expedição de
mandado de levantamento, das importâncias depositadas, em favor do exequente.4. Após, diga o exequente sobre a satisfação
da execução, caso em que, o processo será extinto.Intime-se. - ADV: EDISON PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 241182/
SP), GILSON CARLOS DA SILVA (OAB 148447/SP), DANILO ULHOA SILVA (OAB 309411/SP)
Processo 1008128-67.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Intermedium S/A Edileusa Lima e Silva Pimentel - - Mauricio Martho - - Candelária Pinheiro Martho - - Anderson Luis e Silva Campos Pimentel
- - Viviane de Paula Lemos Pimentel - - Letícia da Silva Campos Pimentel - - Karina Martho - - Rodrigo José de Aquino Brito - Maurício Martho Junior - - Lidiane Maria Nai Martho - - Luis Pedro Campos Pimentel - Diga o autor sobre ARs negativos juntados
aos autos. - ADV: ZILA APARECIDA DA CRUZ (OAB 54928/SP), ALESSANDRO FERNANDES BRAGA (OAB 72065/MG), JOÃO
ROAS DA SILVA (OAB 98981/MG)
Processo 1008206-61.2015.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sociedade de Estudos Espíritas
“3 de Outubro” - Neuza Quitéria do Nascimento - Roberto Benedito Raquena Juvele - Vistos.Fls. 178/179: Ante a justificativa
apresentada, fixo os honorários periciais em R$ 3.960,00. Concedo o prazo de 15 dias para que a ré efetue o depósito judicial.
Após, intime-se o perito judicial para dar início aos trabalhos.Intime-se. - ADV: CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO
PEREIRA (OAB 178569/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP), SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP)
Processo 1008434-36.2015.8.26.0292 - Arresto - Medida Cautelar - Renato Marquês Silveira Sobrinho - - Clara Maria Moraes
Alexandre Silveira - - Ana Maria da Silveira Loureiro - - Afonso Colla Francisco Junior - - Wanderley Benedito Janiak - Jardim do
Marquês Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Afonso Colla Francisco Junior - - Afonso Colla Francisco Junior - - Afonso Colla
Francisco Junior - - Afonso Colla Francisco Junior - - Afonso Colla Francisco Junior - Vistos.Fls. 263/266: Ciência às partes do
V. Acórdão, que julgou o agravo de instrumento.Aguarde-se a intimação da requerida.Intime-se. - ADV: GUSTAVO DOMINGUES
QUEVEDO (OAB 257900/SP), AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR (OAB 41801/SP)
Processo 1008957-48.2015.8.26.0292 - Embargos de Terceiro - Posse - V. Amancio ME - Editora Revista dos Tribunais
Ltda - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: MARCOS ALBERTO
SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP), ETIENE ZACARONI DE
MENEZES (OAB 116367MG)
Processo 1009222-50.2015.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Edifício Reserva de Villa
Branca - Daniel Lazzarini - Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito.Havendo interesse em dar início a fase
de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição com o código 156- “cumprimento de sentença”, para que seja
gerado o respectivo incidente.Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados,
exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento.No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo.Int. - ADV: SILVANA PENTEADO CORREA RENNO (OAB 125557/SP)
Processo 1009274-46.2015.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Alberto
Guerra dos Santos - Fabio Ary Simoes Alves Del Monaco - Fls. 52: Diga o executado. - ADV: HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB
215135/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP)
Processo 1009519-57.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iwao Tanaka - - Tyoko Tanaka - Mitra
Diocesana de São José dos Campos - - RONALDO MOREIRA DA CRUZ - - REGINA CELI DA CRUZ - - Profissional Bureau de
Serviços e Corretagem de Seguros - - Oswaldo Nagano - - Etsu Nagano - - Advocacia Geral da União - Cartorio do Registro
de Imóveis de Jacareí - - Advocacia Geral da União - - Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Regional de Taubaté/SP
- - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DECONHECIDOS - Manifeste o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º