TJSP 20/06/2016 -Pág. 1218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
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Antonio Cavalheiro Lacerda Netto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Industrial e Comercial S/A - Parte: Cedros Veículos e
Serviços Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP) (Fls: 128) Advogado: Luiz Renato Forcelli (OAB: 116441/SP) - Advogado: Jose Eugenio Collares Maia (OAB: 133974/SP) - Advogado:
César Silva de Moraes (OAB: 165924/SP)
0047384-98.2006.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: João Batista
Vilhena - Embargte: Martin Dietrich Walker - Embargdo: Guilherme Viana Alves Rocha - Interessado: Maris Stella Simão Jorge
e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Camilo Simoes Filho (OAB: 94010/SP) (Fls: 84) - Advogado: Lucas de
Andrade (OAB: 306504/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0047566-84.2006.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: João Batista
Vilhena - Embargte: Martin Dietrich Walker - Embargdo: Marcos Yuji Nakashima - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Camilo Simoes Filho (OAB: 94010/SP) (Fls: 107) - Advogado: Lucas de Andrade (OAB: 306504/SP)
0101175-14.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Apelante: Maria
Chagas de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Adiado.
Adiado. - Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 05) - Advogada: Vaine Cineia Luciano Gomes (OAB: 121262/
SP) (Fls: 05) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) (Fls: 73) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP) (Fls: 73)
0112168-92.2007.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Pastore Filho - Apelante:
Agricola Jandelle Ltda - Apelado: Banco Santos S/A (just grat) (Massa Falida) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) (Fls: 279) - Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP) (Fls: 283)
0118609-16.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Pastore Filho - Apelante:
Moriel Landim Franco - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados Npli (fidc) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cleber Dainese (OAB: 177971/SP) (Fls: 11) Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 259)
0121282-58.2007.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Pastore
Filho - Embargte: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Embargdo: De Conti Indústria e Comércio
de Móveis Ltda Me e outro - Embargdo: Tânia Kokazono de Conti (por curador especial) (Assistência Judiciária) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 130) - Advogado: Renato Olimpio Sette de
Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 130) - Advogado: Fernando Antonio Bonadie (OAB: 76761/SP) (Fls: 51,52) - Advogado: Gil
Hermeterio Moreira Filho (OAB: 38714/SP) (Fls: 73)
0169796-34.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Bráz,
Revisor: Des.: Paulo Pastore Filho - Embargte: de Paula Factoring e Fomento Mercantil Ltda. - Embargdo: Construtora Oas Ltda.
- Rejeitaram os embargos. V. U. Com imposição de multa. V. U. - Advogado: Giancarllo Melito (OAB: 196467/SP) - Advogado:
Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcos Rolim Fernandes Fontes (OAB: 146210/
SP) (Fls: 13)
0228155-16.2006.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Bráz - Apelante: Arthur
Padilha Furlai Calçados EPP e outro - Apelado: Samello Franchising Ltda e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U.
Sustentou oralmente, o Dr. Filippe Vieites - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogado: Carlos Roberto Fornes
Mateucci (OAB: 88084/SP) - Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) (Fls: 371) - Advogado: Paulo Henrique
Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP)
1002610-53.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Paulo Pastore
Filho - Apelante: AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Apelado: Paulo Cornélio Matavelli e outros - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) (Fls: 125) - Advogado: Bruno Perez Sandoval
(OAB: 324700/SP) (Fls: 25)
1003209-90.2015.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Paulo Pastore Filho Apelante: Solange Aparecida Maronesi Borges Me (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Vitor Bonini Toniello (OAB: 210542/SP) (Fls: 16) - Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:
107414/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) (Fls: n/c)
1003244-23.2014.8.26.0003/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Afonso Bráz - Embargte: Central Auto Posto Ltda. - Embargte: FRANCISCO MEDEIROS SILVA FILHO - Embargda: Raízen
Combustíveis S.A. - Rejeitaram os embargos, com imposição de multa. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Barros Dutra Junior
(OAB: 182865/SP) (Fls: 121) - Advogado: PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB: 182865/SP) - Advogado: Ricardo
Brito Costa (OAB: 173508/SP) (Fls: 86)
1003498-50.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Bráz - Apte/
Apdo: Marlucia Jacinto Laé de Souza - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Deram provimento em parte ao recurso do réu e não
conheceram do recurso adesivo da autora. V. U. Sustentou oralmente, a Darlane Fabiola Lopes Soares. - Advogada: Patricia
Laé de Souza (OAB: 213470/SP) (Fls: 11) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 36)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º