TJSP 27/06/2016 -Pág. 901 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2144
901
Processo 1001492-21.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Márcio Modafaris
Me - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º, da
Lei 9.099/95.Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presente processo,
fazendo-se as devidas anotações.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema
dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. ADV: MARIA SOLANGE ARANDA GARCIA (OAB 270272/SP)
Processo 1001520-86.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pena & Pena Confecçoes Ltda
Me - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º, da
Lei 9.099/95.Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presente processo,
fazendo-se as devidas anotações.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema
dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. ADV: CIBELE FERNANDA MARI (OAB 243416/SP)
Processo 1001599-65.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Giovani Fernando
Araujo ME - Vistos.Em 30 dias indique o(a) exequente bens penhoráveis do(a) executado(a) em garantia da execução. O
exequente deverá atentar para a descrição de bens existente nos autos. Dessa forma, se pretender penhora on-line deverá
também indicar eventuais bens penhoráveis, dentre os descritos, concomitantemente, para a hipótese daquela providência se
frustrar.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais,
serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: KATLEN
JULIANE GALERA DE OLIVEIRA (OAB 193883/SP)
Processo 1001624-78.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pena & Pena Confecçoes Ltda
Me - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º, da
Lei 9.099/95.Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presente processo,
fazendo-se as devidas anotações.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema
dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. ADV: CIBELE FERNANDA MARI (OAB 243416/SP)
Processo 1001741-69.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Carlos Eduardo
Moretto - Vistos.Indefiro o retro postulado, por não ver presentes os requisitos legais.Aguarde-se por mais 30 dias a vinda aos
autos do atual endereço do executado. No silêncio, voltem conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: RODRIGO BACHIEGA
MARTINS (OAB 206114/SP)
Processo 1001742-54.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Carlos Eduardo
Moretto - Vistos.Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento no art. 916, do C.P.C., devidamente
acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o
preenchimento dos pressupostos do referido artigo.Em seguida, tornem conclusos para apreciação.Anote-se que, enquanto não
apreciado o requerimento, a parte executada terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento.
Anote-se, ainda, que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais,
serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: RODRIGO
BACHIEGA MARTINS (OAB 206114/SP)
Processo 1001744-24.2016.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivan Sebastião dos
Santos - Redesigno audiência somente de tentativa de conciliação, para o dia 29/08/2016 às 14:00h, sendo obrigatório o
comparecimento das partes.Esta audiência será realizada no Fórum local, situado na Praça Doutor Mário Gomes Pahin, s/
nº - Centro Jaú/SP, citando-se e intimando-se a executada por mandado.Se as partes estiverem representadas por advogado
nos autos, ficam estas cientes de que deverão comunicar seus constituintes desta designação.Intime-se. - ADV: GILMAR
RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP)
Processo 1001848-16.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dom Bosco
Comercio e Serviço de Jaú Ltda EPP - Vistos.Expeça-se mandado de penhora e/ou descrição de bens.Intime-se. - ADV: JOSE
ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001850-83.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dom Bosco
Comercio e Serviço de Jaú Ltda EPP - Vistos.Expeça-se mandado de penhora e/ou descrição de bens.Intime-se. - ADV: JOSE
ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001864-67.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dom Bosco
Comercio e Serviço de Jaú Ltda EPP - Defiro o requerimento de penhora sobre o veículo indicado a fls. 44, se encontrado na
posse do devedor.Proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar.Expeça-se o necessário.Intime-se.
- ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1001892-35.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Luis Carlos Rissato
- Dou por prejudicada a audiência designada. Retire-a da pauta.Já se tentou a citação do réu em dois diferentes endereços,
informados pelo autor, tendo as diligências restado infrutíferas.Considerando que na sistemática dos Juizados Especiais Cíveis
não é possível a citação por meio de edital, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Não são
devidos ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presente processo,
fazendo-se as devidas anotações.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema
dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), CAMILA DE GIACOMO (OAB 365392/SP)
Processo 1001941-76.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Supermercado Furlamax Ltda
- Epp - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º,
da Lei 9.099/95.Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presente processo,
fazendo-se as devidas anotações.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema
dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. ADV: ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP)
Processo 1001942-61.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Supermercado Furlamax Ltda
- Epp - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º,
da Lei 9.099/95.Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presente processo,
fazendo-se as devidas anotações.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema
dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.P.R.I. ADV: ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP)
Processo 1002126-17.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mirenes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º