TJSP 30/06/2016 -Pág. 2099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
2099
até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o tema em questão, conforme determina o artigo 1036, § 1º do
NCPC. Int. - Magistrado(a) Renata Rosa de Oliveira - Advs: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) - Silvia Andréa
Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 0002091-37.2014.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: Katia Maria Sabbion
Vechiatto - Recorrida: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, determino o sobrestamento do
presente recurso até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o tema em questão, conforme determina o artigo
1036, § 1º do NCPC. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/
SP) - Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 0004902-84.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Recurso Inominado - Novo Horizonte - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: JOSE EURIPEDES CASTELI - Ante o exposto, determino o sobrestamento do
presente recurso até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o tema em questão, conforme determina o artigo
1036, § 1º do NCPC. Int. - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Patricia
Giglio (OAB: 172948/SP)
Nº 0004904-54.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Recurso Inominado - Novo Horizonte - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: CASSIA MARIA FERREIRA - Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente
recurso até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o tema em questão, conforme determina o artigo 1036, § 1º
do NCPC. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Patricia
Giglio (OAB: 172948/SP)
Nº 0005038-81.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Recurso Inominado - Novo Horizonte - Recorrente: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: JESSE CALEB AMERICO SANCHES - Ante o exposto, determino o sobrestamento do
presente recurso até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o tema em questão, conforme determina o artigo
1036, § 1º do NCPC. Int. - Magistrado(a) Rodrigo Rissi Fernandes - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Livia
Pavini Ramos (OAB: 240147/SP)
Nº 0013760-33.2008.8.26.0132 - Processo Físico - Recurso Inominado - Catanduva - Recorrente: Banco Santander ( Brasil
) S/A - Recorrido: Waldir Santopietro Perez - Homologo o acordo de fls. 166/167 para que produza seus regulares e jurídicos
efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, remetam-se os autos à origem com as nossas homenagens. - Magistrado(a)
Leonardo Grecco - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Flávio Henrique Mauri (OAB: 184693/SP)
Nº 3000141-73.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: Aparecida Conceição
Rorato da Silva - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, determino o sobrestamento
do presente recurso até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o tema em questão, conforme determina o
artigo 1036, § 1º do NCPC. Int. - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Advs: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Jean
Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira
(OAB: 240970/SP)
Nº 3000142-58.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: VANILDE APARECIDA
PEREIRA PENA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no art. 485, V, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, baixem-se os autos à origem com
as cautelas devidas e nossas homenagens. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Silvia Andréa Lanza
Coghi (OAB: 268696/SP) - Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 3000143-43.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: VANILDE APARECIDA
PEREIRA PENA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no art. 485, V, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, baixem-se os autos à origem com
as cautelas devidas e nossas homenagens. Int. - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Advs: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB:
268696/SP) - Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 3000246-50.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: LEONOR APARECIDA
SOARES FERNANDES - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, determino o
sobrestamento do presente recurso até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o tema em questão, conforme
determina o artigo 1036, § 1º do NCPC. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Silvia Andréa Lanza Coghi
(OAB: 268696/SP) - Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Marcelo
Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 3000250-87.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: CELIO EDUARDO
ZAUZA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente
recurso até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o tema em questão, conforme determina o artigo 1036, § 1º
do NCPC. Int. - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Advs: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Jean Ricardo Galante
Longuin (OAB: 341828/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/
SP)
Nº 3000295-91.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: MARCIA REGINA
VICENTINI - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, determino o sobrestamento do
presente recurso até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o tema em questão, conforme determina o artigo
1036, § 1º do NCPC. Int. - Magistrado(a) Renata Rosa de Oliveira - Advs: Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP)
Nº 3000305-38.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: Rosana Cristina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º