TJSP 13/07/2016 -Pág. 1255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
1255
Dativo) - 8º Andar
Nº 7002782-65.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Alexande Ribeiro Gomes
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista a Dra. Luiza Elaine de Campos (OAB 162.404/SP) e Dr.
Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262.172/SP),
para que esclareçam qual deles atua nos interesses do sentenciado ora agravante Alexandre Ribeiro Gomes. - PRAZO 05
(cinco) dias - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 8º Andar
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
VISTA
Nº 0029285-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Anderson Amaro Pereira Impetrante: Jales Ramos Vicente - Com vista ao Dr. Jales Ramos Vicente, OAB/ES nº 19012, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para
ciência das informações e dos documentos juntados aos autos, nos termos do r. despacho - Advs: Jales Ramos Vicente (OAB:
19012/ES) - 9º Andar
Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
VISTA
Nº 0000051-30.2015.8.26.0537 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Bruno Costa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista a(ao) Dr(a). Lauro Machado Ribeiro, para que se manifeste quanto ao
recurso interposto. - Advs: Lauro Machado Ribeiro (OAB: 285430/SP) - Liberdade
Nº 0000671-28.2013.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Clélvis Christoffer Elias da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista a(ao) Dr(a). Mayara de Souza, para que se manifeste quanto ao
recurso interposto. - Advs: Mayara de Souza (OAB: 329378/SP) - Liberdade
Nº 0001002-85.2003.8.26.0006 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ricardo de Sousa
Almeida - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Drs Antonio Calil de Melo, para que se manifeste
quanto ao recurso interposto. - Advs: Nancy Regina Costa Flosi - Antonio Calil de Melo (OAB: 93688/SP) - Liberdade
Nº 0004462-06.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante/A.M.P: Ângela Rodrigues Alves
Wortsman - Apelado: Lutero Custódio do Nascimento - Apelado: Arnaldo Moisés Wortsman - Com vista aos Drs.Sandro
Notaroberto, Aline Andrade Rodrigues, William Antonio Simeone e Norberto Gonçalves dos Santos, para que se manifestem
quanto aos recursos interpostos. - Advs: Luciano Augusto de Padua Fleury Filho (OAB: 46889/SP) - Pedro Augusto de Padua
Fleury (OAB: 292305/SP) - Marcio Roberto Jesus Tomaz Magalhaes (OAB: 211256/SP) - Flavio dos Santos Oliveira (OAB:
143479/SP) - Sandro Notaroberto (OAB: 186502/SP) - ALINE ANDRADE RODRIGUES (OAB: 182769E/SP) - William Antonio
Simeone (OAB: 145197/SP) - Norberto Gonçalves dos Santos (OAB: 2571/AC) - Liberdade
Nº 0007792-53.2008.8.26.0348 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Leonel Damo - Recorrido: Admir Jacomussi - Recorrido: Sergio Luiz Walendy - Recorrido:
Paulo Roberto de Souza - Recorrido: Foz de Maua S.a - Recorrido: Municipio de Maua - Sp - Com vista aos Drs. Fernanda Vacco
Akao Volpi, Marcela Arine Soares, Lourival Fernandes de Alencar e Carlos Henrique Ragazzi Correa, para que se manifestem
quanto aos recursos interpostos. - Advs: Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP) - Marcela Arine Soares (OAB: 280038/
SP) - Maria Cristina Fachim Furbringer (OAB: 136557/SP) (Defensor Dativo) - Lourival Fernandes de Alencar (OAB: 188756/
SP) - Carlos Henrique Ragazzi Corrêa (OAB: 220173/SP) - Marcos Pereira Guedes (OAB: 103774/SP) (Defensor Dativo) Liberdade
Nº 0066892-18.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Francisco Santos Freire Apelante: Luis Carlos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista a(ao) Dr(a). Márcio José
Macedo, para que regularize a sua representação processual, no prazo de 5(cinco) dias. - Advs: Marcio José Macedo (OAB:
180448/SP) - MARCIO DA SILVA (OAB: 184751E/SP) - Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) Marcio da Silva (OAB: 344544/SP) - Liberdade
Nº 0075131-79.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Paulo Leandro Lo Turco - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista a(ao) Dr(a). Luiz Ferretti Júnior, para que regularize a sua representação
processual, no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Luiz Ferretti Junior (OAB: 273357/SP) - Liberdade
Nº 0116982-30.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vinicius Teixeira dos Santos Melo Apelante: Jose Rodrigo Teixeira de Barros - Apelante: Alex Sandro Rodrigues Miduoti - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Com vista a(ao) Dr(a). Carlos Eduardo Ferreira Santos, para que se manifeste quanto ao recurso interposto. - Advs:
Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - Carlos Eduardo Ferreira Santos (OAB: 279725/SP)
- - Liberdade
Nº 3002151-42.2013.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Viviane Martins - Apelado: João Vitor Roberto Neto - Com vista a(ao) Dr(a). Isabella Tucci Silva, para que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º