TJSP 13/07/2016 -Pág. 2296 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
2296
- - Juracy Apparecida Ferrari Corrêa - Fesp Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Diadema - Vistos.
Indefiro, ante a impossibilidade de cadastramento de estagiários junto ao sistema SAJ.Int. - ADV: GISELE NOVACK DIANA
(OAB 300914/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL
(OAB 279152/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP), CRISTIANE
DENIZE DEOTTI (OAB 111288/SP), ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA (OAB 147429/RJ), MIKA CRISTINA TSUDA
(OAB 181744/SP)
Processo 0015539-91.2012.8.26.0161 (161.01.2012.015539) - Inventário - Inventário e Partilha - Lindalva Ferreira Germano
da Silva - Antônio Raimundo Marcelino da Silva - Vistos.Intime-se novamente a Fazenda do Estado para manifestação quanto
ao recolhimento do ITCMD.Int. - ADV: MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), GERALDO DE ALMEIDA PIMENTA (OAB
70447/SP)
Processo 0018038-58.2006.8.26.0161 (161.01.2006.018038) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.V.P.C.M.D.P.A. M.J.C. - Vistos.Fls. 321: Atenda-se.Int. - ADV: LUIS FERNANDO DIAS (OAB 165318/SP), MARIA REGINA MATSUOKA (OAB
40611/SP)
Processo 0018088-79.2009.8.26.0161 (161.01.2009.018088) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Tamires Camargo Ouhata Otsuka - - Luciano Camargo Ouhata Otsuka - Alberto Antônio Koiti Otsuka (sucessão
22062009) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a maioridade do herdeiro Luciano, providencie o interessado
a regularização da sua representação processual.Após, voltem conclusos para a sentença.Int. - ADV: SONIA MARIA ALMEIDA
DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), NATALIA ROCHA NUNES DE SOUSA (OAB 264580/SP), GIULLIANA DAMMENHAIN
ZANATTA (OAB 306798/SP), HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP), TIAGO VERÍSSIMO DE MENESES (OAB
322917/SP), MARCIA ALENCAR LUCAS HUBER DA SILVA (OAB 139052/SP), EDUARDO PASSOS (OAB 292583/SP), ALYNE
BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), CRISTIANE ERRANTE (OAB 187355/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP),
EDELINA JESUS DIAS (OAB 150833/SP)
Processo 0019133-50.2011.8.26.0161 (161.01.2011.019133) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Ramos Silva Flávio Aparecido da Silva - Vistos.Ciência do oficio de fls. 230.Int. - ADV: ANTONIO RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB
127943/SP)
Processo 0019629-45.2012.8.26.0161 (161.01.2012.019629) - Procedimento Comum - Modificação ou Alteração do Pedido
- Ronaldo Gonçalves de Oliveira - Zânia Maria de Oliveira - Posto isso, nos termos do disposto no artigo 487, I, do CPC, julgo
PROCEDENTE o pedido formulado nos autos para fixar, em definitivo, a guarda do filho comum às partes junto ao genitor,
expedindo-se e providenciando-se o necessário, ficando o autor por esse fato exonerado da obrigação alimentar. Em razão da
sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, nestas incluídas os honorários advocatícios
do patrono da autora, ora fixados, por equidade, em ½ salário mínimo. A presente valerá como ofício/mandado. Expeça-se o
necessário, inclusive certidão de honorários de advogado, se o caso, consoante Tabela de Nomeação. P.R.I.C. - ADV: HILDA
MARIA DE OLIVEIRA (OAB 195207/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 152567/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA
(OAB 152131/SP)
Processo 0020061-98.2011.8.26.0161 (161.01.2011.020061) - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Eiko Watanabe
- Fumiyoshi Watanabe - - Masako Watanabe - Vistos.Ante o retro certificado, desentranhe-se as fls. 268/270 e traslade-se para
os autos de nº 0015666-34.2009.Int. - ADV: ELZA RAIMUNDO PINOTTI (OAB 140962/SP), ENOQUE SANTOS SILVA (OAB
289315/SP)
Processo 0021197-96.2012.8.26.0161 (161.01.2012.021197) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Ednaldo Bernardo da Silva - Juliana Tintori Bernardo - Banco Bradesco Auto Re Companhia de Seguros - Vistos.Oficie-se
ao CAEX para tentativa de localização dos genitores da falecida.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO LAGOA (OAB 34403/SP), MIKA
CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0022702-59.2011.8.26.0161 (161.01.2011.022702) - Procedimento Comum - Guarda - R.M.P. - N.O.S. - Ante o
exposto, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial
para fixar a guarda do filho ainda incapaz das partes junto à autora, expedindo-se e providenciando-se o necessário. Ainda,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido apresentado em sede de reconvenção, nos termos do disposto no artigo 487, I, do CPC.
Custas e despesas processuais pelo réu, além de honorários de advogado em ½ salário mínimo vigente à época do trânsito
em julgado, para cada uma das lides, principal e acessória, observando-se, se o caso, a AJG. Expeça-se todo o necessário,
inclusive, igualmente se o caso, certidão de honorários.P.R.I.C. - ADV: THELMA SUSY BADESSA JACOMINI (OAB 90100/SP),
FRANCISCO ALBERTO RAMOS (OAB 113520/SP)
Processo 0023823-93.2009.8.26.0161 (161.01.2009.023823) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução W.H.S. - E.L.S. - - A.J.S. - - D.J.S. - - C.J.S. - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus regulares e jurídicos efeitos.À parte
contrária para as contrarrazões da apelação.Após, Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.Int - ADV: ILMA PEREIRA VAZ
(OAB 237093/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP)
Processo 0024440-19.2010.8.26.0161 (161.01.2010.024440) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.J.S. - - T.J.S. - P.R.S.J.
- Diante do cumprimento da prisão civil pelo executado, manifeste-se o exequente se possui interesse em prosseguir a execução
nos termos do art. 523, e, se o caso, providencie a distribuição de ação eletronicamente, por dependência a estes, instruindo-se
com todas as copias necessárias, bem como a planilha de cálculo atualizada, observando-se a data de soltura do executado.
Comprovada a distribuição da execução, voltem conclusos para extinção do feito. Prazo: Dez dias. Decorrido sem manifestação,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ISAQUE AMANCIO DE MELLO (OAB 252874/SP), ANA MARIA ROMANELLI DA
SILVA (OAB 146917/SP)
Processo 0027837-86.2010.8.26.0161 (161.01.2010.027837) - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva Soares da Silva
Bispo - Cícero Laurindo da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Diadema - Vistos.Indefiro, ante a
impossibilidade de cadastramento de estagiários junto ao sistema SAJ.Int. - ADV: MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP),
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), BARBARA ARAGÃO
COUTO (OAB 329425/SP), SANDRA DA SILVA TRAVAGINI (OAB 203741/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/
SP), CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA (OAB 329020/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP)
Processo 0030363-55.2012.8.26.0161 (161.01.2012.030363) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.A. L.F.S. - Vistos.Expeça-se a certidão como retro requerido.Após, retornem os autos ao arquivo.Int.. - ADV: ARIANA DE LIMA
(OAB 325792/SP), MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA (OAB 283087/SP), APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO
(OAB 81900/SP)
Processo 0030790-52.2012.8.26.0161 (161.01.2012.030790) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.J. e
outro - Autos desarquivados em cartório a disposição do peticionário pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: THELMA SUSY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º