TJSP 03/08/2016 -Pág. 1063 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2171
1063
Processo 1002185-82.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Considerando que o termo de confissão e parcelamento de dívida ativa nº 951/2016 juntado às fls.
24/27 é idêntico ao termo juntado às fls. 14/17, cumpra-se a decisão às fls. 20. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA
FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002187-52.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias;2- Eventual requerimento para
prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo supra, nada sendo requerido dentro do prazo,
aguarde-se no arquivo.Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE
OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002222-12.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA
APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002229-04.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Manifeste-se a Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VANUSA
APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002240-33.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - 1- Defiro o sobrestamento por 01 (um) ano;2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo supra, nada sendo requerido dentro do prazo, aguarde-se no arquivo.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE
(OAB 168795/SP)
Processo 1002242-03.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista
à Fazenda Pública. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA
FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002288-89.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE
(OAB 168795/SP)
Processo 1002293-14.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Manifeste-se a Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VANUSA
APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002299-21.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Anote-se o endereço do executado.Providencie a Exequente o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça.Após a comprovação nos autos, cite-se o executado no endereço declinado na petição às fls. 14.Int. - ADV:
VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002304-43.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA
APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002320-94.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Anote-se o endereço do executado.Providencie a Exequente o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça.Após a comprovação nos autos, cite-se o executado no endereço declinado na petição às fls. 14.Int. - ADV:
VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002323-49.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda Pública. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP),
FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002327-86.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Fls. 18/19: Recolhida a taxa para citação por via postal, defiro o requerido.Expeça-se o
necessário. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
(OAB 107817/SP)
Processo 1002338-18.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Manifeste-se a Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VANUSA
APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Processo 1002342-55.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Manifeste-se a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE
(OAB 168795/SP)
Processo 1002352-02.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA - Manifeste-se a Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO CARLOS
PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002357-24.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Manifeste-se a Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO
CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002375-45.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Manifeste-se a Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO
CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002418-79.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPEVA - Vistos.Fls. 28/30: Recolhida a taxa para citação por via postal, defiro o requerido.Expeça-se o necessário. - ADV:
FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002452-54.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Manifestese a Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS
PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP)
Processo 1002465-53.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.
Considerando que o termo de confissão e parcelamento de dívida ativa nº 148/2016 juntado às fls. 39/41 é idêntico ao termo
juntado às fls. 32/34, cumpra-se a decisão às fls. 35. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP),
FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º