TJSP 11/08/2016 -Pág. 1701 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
1701
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO – VÍCIO NÃO CARACTERIZADO – DESNECESSIDADE DE SEREM PERFILADOS
TEXTUALMENTE NO ACÓRDÃO TODOS OS PONTOS MENCIONADOS – NÍTIDA PRETENSÃO DE DAR AOS EMBARGOS
CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Keila Adriana
Borges (OAB: 235436/SP) - Plinio Amaro Martins Palmeira (OAB: 135316/SP) - Celso Ferreira (OAB: 45496/SP) - Fernanda Gilla
dos Santos Velardez (OAB: 193587/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2256655-52.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: João Stacchini (Espólio) - Embargte: Danilo Martins Stacchini Filho (Inventariante) - Embargda: IRENE FERRARI
STACCHINI MENANDRO - Magistrado(a) Hamid Bdine - Acolheram parcialmente os embargos da agravante e Rejeitaram
os embargos do agravado, por. VU. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DA EMBARGANTE
DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A CONSERVAÇÃO DOS BENS. DESPESAS DECORRENTES DO
PROCESSO DE INVENTÁRIO QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO. DEMAIS ALEGAÇÕES DE OMISSÃO QUE
NÃO MERECEM ACOLHIMENTO. EMBARGOS DA AGRAVANTE PARCIALMENTE ACOLHIDOS. EMBARGOS DO AGRAVADO
REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Danilo Martins Stacchini Filho (OAB: 272634/SP) (Causa própria) Andressa Ruiz Cereto (OAB: 272598/SP) - Ivan Barchechen Cordeiro (OAB: 218740/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2256655-52.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: IRENE FERRARI STACCHINI MENANDRO - Embargdo: João Stacchini (Espólio) - Embargdo: Danilo Martins
Stacchini Filho (Inventariante) - Magistrado(a) Hamid Bdine - Acolheram parcialmente os embargos da agravante e rejeitaram
os embargos do agravado, por VU. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DA EMBARGANTE
DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A CONSERVAÇÃO DOS BENS. DESPESAS DECORRENTES DO
PROCESSO DE INVENTÁRIO QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO. DEMAIS ALEGAÇÕES DE OMISSÃO QUE
NÃO MERECEM ACOLHIMENTO. EMBARGOS DA AGRAVANTE PARCIALMENTE ACOLHIDOS. EMBARGOS DO AGRAVADO
REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ivan Barchechen Cordeiro (OAB: 218740/SP) - Danilo Martins Stacchini
Filho (OAB: 272634/SP) (Causa própria) - Andressa Ruiz Cereto (OAB: 272598/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2259001-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N. da
C. C. S. - Agravada: G. R. da S. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: R. R. da S. S. (Menor(es) representado(s)) Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS. PROVISÓRIOS FIXADOS EM
DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS EM FACE DA AVÓ PATERNA. GENITORA QUE, APESAR DE PADECER DE DOENÇA SÉRIA, É
SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. GENITOR QUE JÁ VEM PAGANDO ALIMENTOS AOS FILHOS EM RAZÃO DE ACORDO
FIRMADO JUDICIALMENTE. CARÁTER SUBSIDIÁRIO E COMPLEMENTAR DA OBRIGAÇÃO DA AGRAVANTE IMPOSSIBILITA,
POR ORA, A FIXAÇÃO DE PENSÃO EM FAVOR DOS NETOS. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriana Alves Miranda (OAB: 158443/SP) - Andrea Marcondes Machado de Mendonça (OAB:
134449/SP) - Luciana Beek da Silva (OAB: 196497/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2266852-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bariri - Agravante: P. H. R. (Justiça
Gratuita) - Agravado: L. R. N. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Hamid Bdine - Deram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. EXIBIÇÃO DE EXTRATO BANCÁRIO PELA PARTE CONTRÁRIA. POSSIBILIDADE.
CONDUTA DO AGRAVADO QUE DEMONSTRA POTENCIAL ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DETERMINADA EXIBIÇÃO DO
EXTRATO DO MÊS DE JUNHO DE 2015, SOB PENA DE SE PRESUMIR QUITADO ATÉ O LIMITE DE R$ 250,00. RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mike Stucin (OAB: 347053/SP) - Ricardo Prearo (OAB: 172255/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2270485-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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