TJSP 18/08/2016 -Pág. 2417 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
2417
SP)
Processo 0000545-78.2011.8.26.0586 (586.01.2011.000545) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Banco Santander (brasil) Sa - Vistos.Considerando que a tentativa de intimação realizada no endereço que a parte indica na
inicial é tida como válida para todos os efeitos e que o(a/s) exequente(s) foi(ram) intimado(a/s) a dar andamento ao feito, em
certo prazo, sob pena de extinção, mas não o fez(fizeram), JULGO EXTINTO o processo, nos termos dos artigos 485, inciso
III, e 771, ambos do Novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado e feitas as anotações, arquivem-se os autos com as
cautelas legais.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0000599-44.2011.8.26.0586/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anderson Severino
Tobias - Prefeitura Municipal de Araçariguama - Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias a respeito do ofício juntado aos
autos. - ADV: LUIZ ANTONIO FERREIRA MATEUS (OAB 68169/SP), ANDRE LUIZ MATEUS (OAB 254235/SP), ANA CAROLINA
FERREIRA CORRÊA LIMA (OAB 233296/SP), HELIO BERTOLINI PEREIRA (OAB 198096/SP)
Processo 0000776-66.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum - Guarda - I.M.A.C.S. e outro - Ante o exposto, julgo
procedente a presente ação para CONCEDER a guarda definitiva do menor L.L.R.S. aos demandantes, seus avós IRANI MARIA
APARECIDA CAMARGO e DAVI RODRIGUES DOS SANTOS.Relembre-se que os autores não poderão obstaculizar o contato
entre a criança e sua genitora, sob pena de revogação da presente guarda.Assim, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487,
inc. I, do Novo Código de Processo Civil.Arbitro os honorários ao Advogado nomeado no valor máximo previsto para a causa
no convênio firmado entre OAB/PGE.Expeça-se a certidão de honorários.Lavre-se o termo de compromisso definitivo.Por não
haver pretensão resistida, deixo arbitrar a condenação nas verbas de sucumbência.Expeça-se o necessário.P.R.I. - ADV: JOSE
GARCIA REIS (OAB 146531/SP)
Processo 0000776-71.2012.8.26.0586 (586.01.2012.000776) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Vistos.HOMOLOGO
o pedido de desistência (fl.116) e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de
Processo Civil, ficando revogada a liminar anteriormente concedida.Havendo preclusão lógica para a interposição de recurso,
esta decisão transita em julgado nesta data.Defiro o desbloqueio da circulação do veículo objeto da presente ação, conforme
extrato que segue em frente.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais.P.R.I.C. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0000962-55.2016.8.26.0586 (processo principal 0011463-15.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Contratos
Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Aguardando o(a) requerente comprovar
o recolhimento das custas no valor de R$ 12,20 para cada CPF/CNPJ. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 56124/PR),
ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 43621/RS), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP)
Processo 0000962-89.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - USINA FORTALEZA INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MASSA FINA LTDA - Aguardando manifestação do requerente no prazo de 15 dias a respeito dos endereços em
nome de Lederci Moreti, informados pelo sistema Bacenjud, que segue: R. José Botelho Campos, 230, Conjunto Habitacional,
São José do Rio Preto-SP.; Rua Cel Spinola Castro, 3945, São José do Rio Preto-SP.; Rua Pedro Amaral, 1081, Parque
Industrial, São José do Rio Preto-SP.; Rua Auriflama, 2896 Ter. Eldorado, São José do Rio Preto-SP - ADV: ACACIO VALDEMAR
LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP)
Processo 0001221-17.1997.8.26.0586/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Pedra
Pereira - Espólio de Olivio Valandro - Manifeste-se o requerente no prazo de quize dias sobre o AR juntado recebido por
terceiros (recebido por Rodrigo Valandro Sevaroli) - ADV: CARLOS APARECIDO GRIZOLIA CORDEIRO (OAB 85904/SP), LUIZ
CARLOS NEGHERBON (OAB 119247/SP)
Processo 0001225-97.2010.8.26.0586 (586.01.2010.001225) - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Lucie Antoinette
Derchain - Karoline Derchain de Avila - APRESENTE A INVENTARIANTE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS O RECOLHIMENTOS
DAS DILIGÊNCIAS PARA EXTRAÇÃO DAS CÓPIAS BEM COMO AS GUIAS PARA EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE FORMAL
DE PARTILHA, NO SILÊNCIO RETORNE AO MAÇO DE ORIGEM. - ADV: MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS (OAB
68313/SP)
Processo 0001234-20.2014.8.26.0586/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A
- CULTIVAR ORGANICOS LTDA e outros - Conforme decisão de fls. 126, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: TERESA CRISTINA HENRIQUES DE ABREU (OAB 266416/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), ANIELLE KARINE MANHANI FELDMAN (OAB 317034/SP)
Processo 0001235-39.2013.8.26.0586 (058.62.0130.001235) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco Sa - Vistos.Considerando que a tentativa de intimação realizada no endereço que a parte indica na inicial
é tida como válida para todos os efeitos e que o(a/s) exequente(s) foi(ram) intimado(a/s) a dar andamento ao feito, em certo
prazo, sob pena de extinção, mas não o fez(fizeram), JULGO EXTINTO o processo, nos termos dos artigos 485, inciso III, e 771,
ambos do Novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado e feitas as anotações, arquivem-se os autos com as cautelas
legais.P.R.I.C. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0001322-24.2015.8.26.0586 - Procedimento Comum - Guarda - S.A.O.C. - Ante o exposto, julgo procedente a
presente ação para CONCEDER a guarda definitiva da menor T.V.O. à demandante, sua avó SHIRLEI APARECIDA OLIVEIRA
CARVALHO.Relembre-se que a autora não poderá obstaculizar o contato entre a criança e sua genitora, sob pena de revogação
da presente guarda.Assim, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Novo Código de Processo Civil.Arbitro
os honorários ao Advogado nomeado no valor máximo previsto para a causa no convênio firmado entre OAB/PGE.Expeçase a certidão de honorários.Lavre-se o termo de compromisso definitivo.Por não haver pretensão resistida, deixo arbitrar a
condenação nas verbas de sucumbência.Expeça-se o necessário.P.R.I.C. - ADV: SARA PIERRE (OAB 213996/SP)
Processo 0001367-38.2009.8.26.0586 (586.01.2009.001367) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - S.C.S.S. - F.L.S. PROCESSO DESARQUIVADO, MANIFESTE-SE O INTERESSADO EM 15 DIAS, APÓS TORNEM AO ARQUIVO. - ADV: MÁRCIA
CÉSAR ESTRADA (OAB 213939/SP), SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA (OAB 130873/SP)
Processo 0001433-08.2015.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.R.A. - Aguardando manifestação da requerente
no prazo de 15 dias a respeito dos endereços indicados: Rua das Cerejeiras, 264, Alvorada II, Itapevi,SP., e Rua José Maria
Rodrigues Viana, 21, Jardim Goia, Itapevi-SP. - ADV: MARCELO ROMULO GUZZON (OAB 164473/SP)
Processo 0001472-20.2006.8.26.0586 (586.01.2006.001472) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste Sa - Taquari Participações Sa - Para a expedição da
carta de adjudicação, providencie a parte interessada o recolhimento para extração de cópias e autenticação das folhas faltantes,
quais sejam: inicial, contestação(se houver), réplica(se houver), sentença e trânsito em julgado(fls 912). - ADV: MARIVONE DE
SOUZA LUZ (OAB 63057/SP), GISELE MORAES MELO DE OLIVEIRA (OAB 243228/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB
242593/SP), LUCIANA GEORGEA DE RAMOS E LUZ (OAB 189015/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º