TJSP 24/08/2016 -Pág. 216 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
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Processo 1001590-64.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ALÉCIO ALVARENGA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso interposto pela ré, nos
efeitos devolutivo e suspensivo.Intime-se o autor recorrido pra apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo legal. Após,
subam os autos ao Colégio Recursal da 37ª C.J.-Andradina.Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO
PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1001708-40.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios FABIANO BALANI DE BARROS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso interposto pela
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intime-se o autor recorrido pra apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo legal.
Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 37ª C.J.-Andradina.Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP),
THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1001714-47.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios LEANDRO PEREIRA MATHIAS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente
procedente para, nos termos da fundamentação, condenar, o réu, a pagar, ao autor, quantia equivalente a R$ 522,98 (quinhentos
e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).Atualização monetária e juros de mora, a respeito, a partir da citação, de acordo
com o que dispõe o artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei
9.099/95.P.R.I.C. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1001716-17.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios LUIZ ANTONIO MESCOLOTI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente
procedente para, nos termos da fundamentação, condenar, o réu, a pagar, ao autor, quantia equivalente a R$ 522,98 (quinhentos
e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).Atualização monetária e juros de mora, a respeito, a partir da citação, de acordo
com o que dispõe o artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei
9.099/95.P.R.I.C. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1001717-02.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- MARCELO FABIANO DE CAMARGO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido
parcialmente procedente para, nos termos da fundamentação, condenar, o réu, a pagar, ao autor, quantia equivalente a R$
522,98 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).Atualização monetária e juros de mora, a respeito, a partir
da citação, de acordo com o que dispõe o artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do
artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB
354307/SP)
Processo 1001718-84.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARCIANO FRANCISCO DE ALMEIDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido
parcialmente procedente para, nos termos da fundamentação, condenar, o réu, a pagar, ao autor, quantia equivalente a R$
522,98 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).Atualização monetária e juros de mora, a respeito, a partir
da citação, de acordo com o que dispõe o artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do
artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP)
Processo 1001719-69.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- MARCOS ROBERTO PELISSAR - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido
parcialmente procedente para, nos termos da fundamentação, condenar, o réu, a pagar, ao autor, quantia equivalente a R$
522,98 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).Atualização monetária e juros de mora, a respeito, a partir
da citação, de acordo com o que dispõe o artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do
artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB
354307/SP)
Processo 1001722-24.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios NATALINO PEREIRA BRITO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente
procedente para, nos termos da fundamentação, condenar, o réu, a pagar, ao autor, quantia equivalente a R$ 522,98 (quinhentos
e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).Atualização monetária e juros de mora, a respeito, a partir da citação, de acordo
com o que dispõe o artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei
9.099/95.P.R.I.C. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1001724-91.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- PAULO MANOEL DE MEDEIROS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido
parcialmente procedente para, nos termos da fundamentação, condenar, o réu, a pagar, ao autor, quantia equivalente a R$
522,98 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).Atualização monetária e juros de mora, a respeito, a partir
da citação, de acordo com o que dispõe o artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do
artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP)
Processo 1001725-76.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios PAULO SERGIO DOS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente
procedente para, nos termos da fundamentação, condenar, o réu, a pagar, ao autor, quantia equivalente a R$ 522,98 (quinhentos
e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).Atualização monetária e juros de mora, a respeito, a partir da citação, de acordo
com o que dispõe o artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei
9.099/95.P.R.I.C. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1001726-61.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º