TJSP 30/08/2016 -Pág. 3127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2190
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pouco mais de três salários mínimos mensais, revelando, assim, fazer jus ao benefício anteriormente deferido (p. 40/41 - autos
principais). Por isso, rejeito a impugnação, mantendo os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Intime-se.Poá, 24 de agosto
de 2016.VALMIR MAURICI JÚNIORJUIZ DE DIREITO - ADV: DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000076-57.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - MOISES MOREIRA DE AGUIAR - MADRID
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e outro - Vistos.Homologo, por sentença, o acordo de fls. 272/274, para que surta
seus regulares e jurídicos efeitos e, em conseqüência, JULGO o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, III,
“b” do N.C.P.C.Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados e às custas a que deu causa.Transitada
em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), ERIK GUEDES
NAVROCKY (OAB 240117/SP), GILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 266711/SP), CAMILA AMARAL SAMPAIO (OAB 330098/
SP)
Processo 1000095-63.2015.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Tabela Price - ANGELIS - MONACO & ERKERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS - DORIVALDO ALEXANDRE NETO - Diante da inexistência de valor a ser bloqueado via BacenJud,
requeira a parte autora o que entender de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP),
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP), NATALIA EMY ISHIHARA
LUNGHINI (OAB 314863/SP)
Processo 1000127-39.2013.8.26.0462 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A - Manifeste-se
o autor sobre os endereços obtidos na pesquisa Infojud de fls. 83/84. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/
SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1000266-83.2016.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a desistência da ação (fls. 42) e, em conseqüência,
JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII, do N.C.P.C.Custas pelo autor.Indefiro a expedição de ofício ao
Ciretran/Detran, tendo em vista a ausência de bloqueio judicial do bem.Tendo em vista a falta de interesse recursal, determino
seja certificado de imediato o transito em julgado e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/
SP)
Processo 1000285-89.2016.8.26.0462 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Vistos.Homologo,
por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a desistência da ação (fls. 84) e, em conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII, do N.C.P.C.Custas pelo autor.Indefiro a expedição de ofício ao Ciretran/
Detran, tendo em vista a ausência de bloqueio judicial do bem.Tendo em vista a falta de interesse recursal, determino seja
certificado de imediato o transito em julgado e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1000558-05.2015.8.26.0462 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - Drogaria Amadeu Ltda
Epp - Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - - BANCO SAFRA S/A e outro - Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões
sobre a Apelação de fls. 248/265 do requerente. - ADV: MARCO ANTONIO CARMONA (OAB 159039/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1000628-85.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Samanta Barbosa de Oliveira
- Banco Itaucard S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 23/45. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Após, retornem os autos
conclusos para deliberação. - ADV: AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/
SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1000634-92.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aline Ribeiro Ciavolela Banco Itaucard S/A - Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos de fls. 23/44. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Após, retornem os autos
conclusos para deliberação. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB
353419/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1000646-09.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Assis Freitas dos Santos Itaú Unibanco S/A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 22/44. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Após, retornem os autos
conclusos para deliberação. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/
SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1000680-81.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edilaine
de Oliveira - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 39/63. Sem prejuízo, no prazo
de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Após, retornem
os autos conclusos para deliberação. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1000717-79.2014.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cem
administradora de consórcios - Diante da inexistência de valor a ser bloqueado via BacenJud, requeira a parte autora o que
entender de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP)
Processo 1000792-50.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tais dos
Santos Nascimento - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos de fls. 35/62. Sem prejuízo,
no prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência.
Após, retornem os autos conclusos para deliberação. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1000886-03.2013.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADIMAX
IND E COM DE ALIMENTOS LTDAADIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Diante da inexistência de valor a
ser bloqueado via BacenJud, requeira a parte autora o que entender de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: RODRIGO
LEONARDO ARAIUM (OAB 179098/SP)
Processo 1000928-18.2014.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - SONIA
DONIZETE DO VALLE LIMA e outros - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa Infojud (fls. 97/100). - ADV: MARCOS
ZUQUIM (OAB 81498/SP), ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
Processo 1000955-35.2013.8.26.0462 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - MARCELO PEREIRA
SALES - POÁ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES SPE LTDA e outro - Providencie o autor a impressão da carta precatória
para encaminhamento comprovando a distribuição, em 10 dias. - ADV: VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP),
AMIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 146123/SP)
Processo 1001006-41.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Lourival Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º