TJSP 02/09/2016 -Pág. 106 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
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Processo 1003653-62.2016.8.26.0024 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Jeronimo Berti - - Anésio Garcia Berti - - Maria Aparecida de Brito Berti - VISTOS...Concedo ao embargante os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-seRecebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo,
vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.Com efeito, além de não se poder vislumbrar,
à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda
e qualquer excussão patrimonial.No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das
hipóteses previstas nos incisos I e II do art.311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório
antes da apreciação das teses lançadas.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.Em termos de
prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação,
no prazo de 15 dias.Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP)
Processo 1003869-23.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conceição
Volf - Despacho - Genérico - ADV: LUIS HENRIQUE MANHANI (OAB 345061/SP)
Processo 1003869-23.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Conceição
Volf - VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua condição de acionista
da TELESP ou TELEBRÁS, bem como a data da integralização/aquisição das respectivas ações.Prazo: 15 dias, sob pena de
extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se - ADV: LUIS HENRIQUE MANHANI (OAB 345061/SP)
Processo 1003953-24.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Marco Antonio
Nunes de Souza - VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a data da
integralização/aquisição das ações da TELESP ou TELEBRÁS.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo
único, do NCPC).Intime-se - ADV: ALINE CARVALHO FERNANDES (OAB 332093/SP)
Processo 1003970-60.2016.8.26.0024 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Fausto Cabrera Ruiz - VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua
condição de acionista da TELESP ou TELEBRÁS, bem como a data da integralização/aquisição das respectivas ações.Prazo:
15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se - ADV: ROSANA SILVIA JACOBS ALVES (OAB
120179/SP), JULIANA HITOMI KOGA (OAB 289793/SP)
Processo 1004351-68.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irani Aparecida
Ferreira Pinto - VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua condição de
acionista da TELESP ou TELEBRÁS, bem como a data da integralização/aquisição das respectivas ações.Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se - ADV: MATHEUS GONÇALVES ANTUNES (OAB 377712/
SP)
Processo 1004355-08.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leandro Araujo
- VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua condição de acionista da
TELESP ou TELEBRÁS, bem como a data da integralização/aquisição das respectivas ações.Prazo: 15 dias, sob pena de
extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se - ADV: MATHEUS GONÇALVES ANTUNES (OAB 377712/SP)
Processo 1004360-30.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastiana
Célia da Silva dos Santos - VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua
condição de acionista da TELESP ou TELEBRÁS, bem como a data da integralização/aquisição das respectivas ações.Prazo:
15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se - ADV: MATHEUS GONÇALVES ANTUNES
(OAB 377712/SP)
Processo 1004365-52.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Egnaldo José
de Almeida - VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua condição de
acionista da TELESP ou TELEBRÁS, bem como a data da integralização/aquisição das respectivas ações.Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se - ADV: MATHEUS GONÇALVES ANTUNES (OAB 377712/
SP)
Processo 1004410-56.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ordalino
Pascoalim - VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua condição de
acionista da TELESP ou TELEBRÁS, bem como a data da integralização/aquisição das respectivas ações.Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se - ADV: MATHEUS GONÇALVES ANTUNES (OAB 377712/
SP)
Processo 1004414-93.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliezer dos
Santos Oliveira - VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua condição de
acionista da TELESP ou TELEBRÁS, bem como a data da integralização/aquisição das respectivas ações.Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se - ADV: MATHEUS GONÇALVES ANTUNES (OAB 377712/
SP)
Processo 1004518-85.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio da Silva
Pinto - VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua condição de acionista
da TELESP ou TELEBRÁS, bem como a data da integralização/aquisição das respectivas ações.Prazo: 15 dias, sob pena de
extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se - ADV: MATHEUS GONÇALVES ANTUNES (OAB 377712/SP)
Processo 1004519-70.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Alzira Belchior Gondin - VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua
condição de acionista da TELESP ou TELEBRÁS, bem como a data da integralização/aquisição das respectivas ações.Prazo:
15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se - ADV: MATHEUS GONÇALVES ANTUNES
(OAB 377712/SP)
Processo 1004529-17.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilei Kakuda
de Oliveira Teixeira - VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua condição
de acionista da TELESP ou TELEBRÁS, bem como a data da integralização/aquisição das respectivas ações.Prazo: 15 dias, sob
pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se - ADV: MATHEUS GONÇALVES ANTUNES (OAB 377712/
SP)
Processo 1004537-91.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair Maximo
- VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua condição de acionista da
TELESP ou TELEBRÁS, bem como a data da integralização/aquisição das respectivas ações.Prazo: 15 dias, sob pena de
extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Intime-se - ADV: JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP)
Processo 1004539-61.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elivanete Maria
Meneghete Maximo - VISTOS...Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos documentos que comprovem a sua condição
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