TJSP 06/09/2016 -Pág. 2955 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
2955
Processo 0006461-71.2004.8.26.0220 (220.04.006461-1) - Usucapião - Usucapião Ordinária - PEDRO DE OLIVEIRA e outro
- Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o Mandado de Registro de Usucapião, expedido pelo Cartório. - ADV:
VALERIA PENHA ZANGRANDI SIMILI (OAB 319401/SP), NILSON GALHARDO REIS DE MACEDO (OAB 143424/SP), CARINA
ANDREZA PIRES COUTO (OAB 210280/SP), ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO (OAB 141552/SP)
Processo 0006640-53.2014.8.26.0220 - Procedimento Comum - Condomínio - Celia Maria Rangel de Castro - Mário Baptista
de Castro Filho e outros - À autora, diante do decurso do prazo do acordo. - ADV: LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (OAB
72329/SP), FABIO KALIL VILELA LEITE (OAB 53390/SP)
Processo 0006729-42.2015.8.26.0220 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Helena de Oliveira Correa Promova o inventariante o regular andamento do feito.Int. - ADV: JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO (OAB 360279/SP)
Processo 0007164-26.2009.8.26.0220 (220.09.007164-4) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Base Sistema
Educacional - Editora Ltda e outros - Vistos.Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifestem-se os demais
corréus e o Ministério Público.Int. - ADV: MARCIANO VALEZZI JUNIOR (OAB 112921/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
SIQUEIRA (OAB 119791/SP), FABRICIO MASSARDO (OAB 31203/PR), KELLY CRISTINA DE JESUS (OAB 249047/SP), DAIRO
BARBOSA DOS SANTOS (OAB 191531/SP), JOSE MAURO MOTTA (OAB 150802/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/
SP), PAULO BAUAB PUZZO (OAB 174592/SP), SERGIO BOTTO DE LACERDA (OAB 11476/PR), MAXIMINO ANTONIO DA
COSTA ABOU RAAD (OAB 98176/SP)
Processo 0007629-59.2014.8.26.0220 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio Galvao
Lemes - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Publico.Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS
QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0007964-78.2014.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.G.C.F. e outro - M.S.F.
- VISTOS.Diante do adimplemento total da obrigação pelo executado (fls. 74/76), DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários aos procuradores,
provisionados pela assistência judiciária, em 100% do valor previsto em tabela para a causa.Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO MOREIRA NETO (OAB 131987/SP), ANDREA APARECIDA CAMARGO JUCA
DE ALMEIDA BESSA DE SOUZA (OAB 273468/SP), VANESSA MEDEIROS (OAB 134141/SP)
Processo 0008039-06.2003.8.26.0220 (220.03.008039-7) - Procedimento Sumário - RITA DE CASSIA FERNANDA BARROS
COSTA - JAIR APARECIDO MARSOLA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito
que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: SUELI APARECIDA SILVA
CABRAL (OAB 184539/SP), ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP)
Processo 0008260-81.2006.8.26.0220 (220.06.008260-7) - Inventário - Inventário e Partilha - EUCLIDES SILVA - Vistos.
Diante da resposta de fls. 102 oriunda da Receita Federal, informe o inventariante a data de nascimento do herdeiro JÚLIO
CÉSAR DA SILVA.Após, com esta informação e todos os demais dados constantes dos autos , oficie-se na forma requerida.Int.
- ADV: ANA PAULA SONCINI (OAB 237954/SP)
Processo 0008585-75.2014.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sofia Maria
Criscuolo Martins de Carvalho - Banco do Brasil S/A - Processe -se o recurso de apelação.Às contrarrazões.Int. - ADV: MICHAEL
CARNEIRO REHM (OAB 312165/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP)
Processo 0008585-75.2014.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sofia Maria
Criscuolo Martins de Carvalho - Banco do Brasil S/A - A apelação já foi recebida às fls. 150 e determinado o seu processamento.
Publique-se para contrarrazões .Int. - ADV: MICHAEL CARNEIRO REHM (OAB 312165/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0008667-09.2014.8.26.0220 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Paulo Henrique Apolinário Alberti - Me - - Paulo Henrique Apolinario Alberti - Itaú Unibanco S/A - Ao arquivo com as cautelas
legais.Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), CARLOS AUGUSTO DIXON DE CARVALHO MÁXIMO
(OAB 208857/SP)
Processo 0008804-25.2013.8.26.0220 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Carlos Alberto Schmidt - Concessionária
da Rodovia Presidente Dutra S/A - VISTOS.HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 544/547, celebrado pelas partes, com
resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo.Custas
em aberto, pelo autor sendo que cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos.Oportunamente, com
a informação da quitação, ao arquivo com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB
221821/SP), WAINER SERRA GOVONI (OAB 98728/SP), ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB 316393/SP),
LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP)
Processo 0008868-35.2013.8.26.0220/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Joel Gomes dos Santos - Banco do
Brasil S/A - Manifeste-se o exequente.Int. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 0009012-72.2014.8.26.0220 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Ana Claudia Nunes de Lima Nascimento
- Washington Luis dos Santos Magalhães - Fls. 218: Oficie-se na forma requerida.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: VALQUIRIA
DE AGUIAR NASCIMENTO (OAB 229886/SP), RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA (OAB 266298/SP), PAULA SERRA LEAL
(OAB 345137/SP), JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO (OAB 360279/SP)
Processo 0009012-72.2014.8.26.0220 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Ana Claudia Nunes de Lima Nascimento
- Washington Luis dos Santos Magalhães - Vistos. Oficie-se para Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda requisitando, com
fundamento no art. 7º, III, da Lei 12.695/14, os dados solicitados pela parte. Ressalte-se que os dados são relevantes para
identificação do autor das palavras lançadas na rede e que o autor reputa ofensivas à sua honra e, portanto, nos termos do
art. 22 da Lei 12.695/14, necessária se faz a informação. Observe-se que a informação deverá abranger o período de março
a junho de 2013. Resposta em quinze dias, sob pena de multa unitária no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA (OAB 266298/SP), PAULA SERRA LEAL (OAB 345137/SP),
JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉLIO (OAB 360279/SP), VALQUIRIA DE AGUIAR NASCIMENTO (OAB 229886/SP)
Processo 0009074-25.2008.8.26.0220 (220.08.009074-3) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- G.G.P. - Vistos.Expeça-se carta precatória.Oficie-se, como requerido, na forma do art. 782, § 3º, do Cód. de Proc. Civil.Int.
(nota da serventia: aguardando retirada da precatória para distribuição) - ADV: MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/
SP), TIAGO SALVADOR DOS SANTOS (OAB 259896/SP)
Processo 0009103-36.2012.8.26.0220 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Conceição Aparecida
Matsumoto Dutra e outros - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP- Faculdade de Engenharia Campus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º