TJSP 21/09/2016 -Pág. 1126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2205
1126
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Cláudio de Almeida - Embargdo: Alexandre Pereira Ritt - Embargdo: Sandro Luiz Destre da
Silva - Embargdo: Afonso Pinheiro Calvi - (...) Digam os exequentes, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração
opostos por Fazenda do Estado (Código de Processo Civil atual, artigo 1023, § 2º). Int. (...) - Magistrado(a) Edson Ferreira Advs: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1043144-23.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcio Jose Viotti - (...) Diga o exequente, no prazo de cinco dias, sobre os embargos
de declaração opostos por Fazenda do Estado (Código de Processo Civil atual, artigo 1023, § 2º). Int. (...) - Magistrado(a) Edson
Ferreira - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador)
- Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 1043348-67.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Sergio Antunes Alves - (...) Diga a exequente, no prazo de cinco dias, sobre os embargos
de declaração opostos por Fazenda do Estado (Código de Processo Civil atual, artigo 1023, § 2º). Int. (...) - Magistrado(a) Edson
Ferreira - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador)
- Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 1045285-15.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Andre Fernando Pereira Placido - (...) Diga o exequente, no prazo de cinco dias, sobre
os embargos de declaração opostos por Fazenda do Estado (Código de Processo Civil atual, artigo 1023, § 2º). Int. (...) Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB:
77535/SP) (Procurador) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Míriam Cristina Saia (OAB: 348102/SP) - Lucimar
Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1045775-37.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mara Silvia
Kiefer - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (...) Diga a exequente, no prazo de cinco dias, sobre os embargos
de declaração opostos por Fazenda do Estado (Código de Processo Civil atual, artigo 1023, § 2º). Int. (...) - Magistrado(a) Edson
Ferreira - Advs: Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 1045777-07.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Rivas de Sousa Neves (Justiça Gratuita) - (...) Diga o exequente, no prazo de cinco
dias, sobre os embargos de declaração opostos por Fazenda do Estado (Código de Processo Civil atual, artigo 1023, § 2º).
Int. (...) - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Eduardo Marcio Mitsui
(OAB: 77535/SP) (Procurador) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1045807-42.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Wellington Luis de Barros Coral - (...) Diga o exequente, no prazo de cinco dias,
sobre os embargos de declaração opostos por Fazenda do Estado (Código de Processo Civil atual, artigo 1023, § 2º). Int. (...)
- Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Míriam Cristina Saia (OAB: 348102/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 1045812-64.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Antonia Vileide Nunes de Medeiros - (...) Diga a exequente, no prazo de cinco
dias, sobre os embargos de declaração opostos por Fazenda do Estado (Código de Processo Civil atual, artigo 1023, § 2º). Int.
(...) - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/
SP) - Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 1045814-34.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Joselena Pereira Marcelino - (...) Diga Joselena Pereira Marcelino, no prazo de
cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos por Fazenda do Estado (Código de Processo Civil atual, artigo 1023, §
2º). Int. (...) - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB:
77535/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1045975-44.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Alberto de Souza dos Santos (Justiça Gratuita) - (...) Diga o exequente, no prazo
de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos por Fazenda do Estado (Código de Processo Civil atual, artigo 1023,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º