Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2205
1503
peticionamento eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP)
Processo 1000048-49.2015.8.26.0346/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução Elisângela Mara da Paixão - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Após, por meio de ato ordinatório, intime-se o credor para
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP)
Processo 1000049-34.2015.8.26.0346/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Gislene Alves Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Após, por meio de ato ordinatório, intime-se o credor a
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP)
Processo 1000050-19.2015.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ingrid
de Oliveira Dzioba Sanches - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Após, por meio de ato ordinatório intime-se o credor a
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP)
Processo 1000052-86.2015.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Inês
Medeiros Seleri - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos.O advogado do exequente realizou o protocolamento da
RPV, conforme verifica-se no sistema (dependentes).Assim, aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias o seu processamento
e pagamento.Havendo o pagamento, deverá ser certificado neste feito, tornando-o conclusos para deliberação.Intimem-se. ADV: VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP), JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP),
ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000054-56.2015.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Selma
Marcondes Alves - Fazenda do Município de Martinópolis - Vistos.O advogado do exequente realizou o protocolamento da RPV,
conforme verifica-se no sistema (dependentes).Assim, aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias o seu processamento e
pagamento.Havendo o pagamento, deverá ser certificado neste feito, tornando-o conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV:
JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP), VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP), ANGELA
LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000171-47.2015.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renaldo Carlos
Borges dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O advogado do exequente realizou o protocolamento da
RPV, conforme verifica-se no sistema (dependentes).Assim, aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias o seu processamento
e pagamento.Havendo o pagamento, deverá ser certificado neste feito, tornando-o conclusos para deliberação.Intimem-se. ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1000210-44.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rodrigo Pereira Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência as partes da baixa dos autos.Oficie-se a
requerida para apostilar o recalculo do adicional de tempo de serviço nos termos da sentença, devendo anexar no ofício cópia
da sentença/acórdão, trânsito em julgado (artigo 52, inciso III e IV da Lei 9.099/95).Após, manifeste-se a parte vencedora no
prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento em relação as verbas vencidas, em fase de cumprimento de sentença, sob pena
de arquivamento do processo.Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS
CILLA (OAB 200103/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1000230-98.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gustavo Genaro Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fls. 183 - Suspendo a tramitação destes autos
de conhecimento até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes).Proceda-se a movimentação
de suspensão no sistema SAJ-PG5 encaminhando para a fila adequada.Intime-se. - ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB
281496/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000234-38.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios César Henrique Nascimento Querido - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fls. 156 - Suspendo a tramitação
destes autos de conhecimento até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes).Proceda-se
a movimentação de suspensão no sistema SAJ-PG5 encaminhando para a fila adequada.Intime-se. - ADV: DIEGO DA SILVA
RAMOS (OAB 281496/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000245-67.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcio Jose Dias da Silva - - Sergio dos Santos - - Wellington Floriano - - Andre Alves dos Santos - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Ciência as partes da baixa dos autos.Manifeste-se a parte vencedora no prazo de 30 dias, em termos de
prosseguimento em relação as verbas vencidas, em fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do processo.
Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP)
Processo 1000262-06.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios José Mauricio Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 30
(trinta) dias se manifestar em termos de prosseguimento da ação em relação as verbas vencidas, sob pena de arquivamento
do processo. - ADV: JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB
119745/SP)
Processo 1000267-28.2016.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Roberto Toledo
Munhoz - Olimpio Bergamini - Jose Roberto Toledo Munhoz - VISTOS.Tendo em vista o conteúdo da certidão de fls.31 (inércia
do credor em indicar bens para penhora), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 53 § 4º da Lei 9.099/95
c.c. Art. 485 inciso III do NCPC.Proceda-se o Escrevente do Feito as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5, com
baixa do processo, de partes e demais exigidas.Isento do pagamento de taxas e custas processual em razão de previsão legal
(artigo 54 da Lei 9.099/95).Arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP)
Processo 1000388-90.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucas de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º