Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2206
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ao julgamento virtual. Intime-se. São Paulo, 14 de setembro de 2016. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima
- Advs: Edson Gadotti de Britto (OAB: 273802/SP) (Causa própria) - Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP)
Nº 3000079-84.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apte/Apdo: Construtora Mm Diniz Ltda Apdo/Apte: Solange Cristina de Lima Rios (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Mozart Tadeu Rios (Justiça Gratuita) - Vistos. Concedo
às partes o prazo de cinco dias para que apresentem oposição ao julgamento virtual. Intime-se. São Paulo, 14 de setembro
de 2016. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Ricardo Augusto de Mello Malta (OAB: 216315/SP)
- Celso Bento Rangel (OAB: 152097/SP) -
DESPACHO
Nº 0003424-24.2011.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Apelante: Kairo Eduardo Rodrigues de Souza
escorcio(justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Amanda Maria Rodrigues Escorcio(justiça gratuita) (Menor(es)
representado(s)) - Apelante: Julia Rodrigues Escorcio(justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Fabio Tabarin
Escorcio - Vistos. Concedo às partes o prazo de cinco dias para que apresentem oposição ao julgamento virtual. Intime-se. São
Paulo, 14 de setembro de 2016. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: José Aldo Ribeiro da Silva
(OAB: 59002/SP) Nº 0004301-30.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: S. B. F. - Apelado: E. P. - Vistos.
Concedo às partes o prazo de cinco dias para que apresentem oposição ao julgamento virtual. Intime-se. São Paulo, 14 de
setembro de 2016. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Jeovan Eduardo Penteado (OAB: 191214/
SP) - Marcio Plasa de Souza (OAB: 47102/SP)
Nº 0019755-69.2012.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: M. A. de A. (Justiça Gratuita) - Apelante:
S. A. de A. (Justiça Gratuita) - Apelante: S. S. F. - Apelante: B. S. F. (Menor(es) assistido(s)) - Apelante: M. S. F. - Apelante: J.
P. da S. ( S. E. (Representando Menor(es)) - Apelante: M. da S. S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: J. da C. - Vistos.
Concedo às partes o prazo de cinco dias para que apresentem oposição ao julgamento virtual. Intime-se. São Paulo, 14 de
setembro de 2016. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Janayna Lombisani (OAB: 195352/SP)
Nº 0021525-47.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A Apelado: Camilla de Sousa Caires (Justiça Gratuita) - Vistos. Concedo às partes o prazo de cinco dias para que apresentem
oposição ao julgamento virtual. Intimem-se. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) Maria Luiza Lage de Oliveira Mattos (OAB: 87791/MG) - Antonio de Morais (OAB: 137659/SP) - Lincoln Renato Lautenschlager
Moro (OAB: 296482/SP)
Nº 0053348-65.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Unep Serviços Médicos
Ltda - Apelante: Tiago Jose Pellozo de Oliveira - Apelada: Carla Eugenio Cursino Ivanski (Justiça Gratuita) - Interessado:
Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos - Interessado: Vale Saúde Assitencia Medica - Vistos.
Concedo às partes o prazo de cinco dias para que apresentem oposição ao julgamento virtual. Intime-se. São Paulo, 14 de
setembro de 2016. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Bruna Araujo Jorge (OAB: 251518/SP) Gabriel Tadeu Brienza Vieira (OAB: 322781/SP) - Maira Michelena Andrade Medeiros (OAB: 270492/SP) - Fabiana Palomino
Machado (OAB: 69866/RS) - Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP)
Nº 3000055-38.2013.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: M. P. F. (Assistência Judiciária)
- Apelado: M. R. F. - Vistos. Concedo às partes o prazo de cinco dias para que apresentem oposição ao julgamento virtual.
Intime-se. São Paulo, 14 de setembro de 2016. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Alexandre
Lacerda (OAB: 281487/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sem Advogado (OAB: /SP)
Nº 3000867-08.2013.8.26.0447 - Processo Físico - Apelação - Pinhalzinho - Apelante: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho Apelante: Saura Medeiros Barbosa (Espólio) - Apelante: Wanderley Medeiros Barbosa (Inventariante) - Apelante: Ricardo Buchi
Junior (Herdeiro) - Apelante: Jandira Vasconcelos (Herdeiro) - Apelante: Maria da Trindade de Andrade Lucena (Herdeiro) Apelante: Leiza Barboza Ponce Munhoz (Herdeiro) - Apelante: Maria Nilza Buch (Herdeiro) - Apelante: Ricardo Buch (Herdeiro)
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo às partes o prazo de cinco dias para que apresentem
oposição ao julgamento virtual. Intime-se. São Paulo, 14 de setembro de 2016. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B.
Paula Lima - Advs: Joao Hermes Pignatari Junior (OAB: 73603/SP) - Marta Maria Alves Vieira Carvalho (OAB: 137401/SP) -
Processamento 29ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 209
DESPACHO
Nº 1015347-86.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: J do Nascimento
Marmoraria ME - Apelado: Recapagens Budini Ltda - Vistos. Embora a apelante tenha noticiado interesse em eventual
conciliação entre as partes (fls. 158), a apelada já havia denotado desinteresse na realização de audiência para esse fim, de
forma que não há razão para determinar envio dos autos ao setor responsável. A guia de recolhimento do preparo de 144 não
acusa preenchimento regular, pois o pagamento deu-se em guia sem autenticação direta e sem indicação da natureza da ação.
Assim, em observância ao disposto no Comunicado CG 722/2013 e ao Provimento CG 16/2012, regularize-se o recolhimento do
preparo, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 21 de setembro de 2016. - Magistrado(a) Melo Colombi - Advs: Marcelo Augusto
Pires Galvão (OAB: 183579/SP) - Nelson Pereira de Paula Filho (OAB: 146902/SP) - Luiz Marrano Netto (OAB: 195570/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º