TJSP 27/09/2016 -Pág. 1966 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2209
1966
ou sem manifestação, voltem-nos conclusos (decisão).II - Int. - ADV: NELSON NEFUSSI (OAB 322865/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1013670-50.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tatiele
Carina da Silva - CLARO S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal de 15 dias úteis, sobre contestação ofertada. Sem
prejuízo, regularize a parte ré sua representação processual recolhendo a taxa de mandato. - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 121777/MG)
Processo 1015012-96.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Obrigações - Ricardo Donizete de Lima - Seguradora Lider
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal de 15 dias úteis, sobre contestação ofertada.
- ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP), GABRIELLA
BARBOSA (OAB 287035/SP)
Processo 1015519-91.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marta
Donizetti da Silva - Banco Bradescard S/A - Vistos.I - Processo com sentença (fls. 77-79) e recurso da parte autora-apelante (fls.
81-98). A parte ré (fls. 99), juntando documentos (fls. 100-109/8) não recorreu e comprovou a exclusão da restrição em nome
da parte autora. Adiante, a parte ré (fl. 110), juntando documentos (fls. 111-112), efetuou pagamento do valor incontroverso e
requereu a extinção do processo. Veio juntado ofício do banco (fl. 113).Instada, a parte autora (fl. 116) requereu o processamento
do recurso. Atento a esta realidade, processe-se o recurso.Assim, manifeste a parte recorrida em contrarrazões (NCPC, art.
1.010, §1°), em 15 dias úteis. Após, estando os autos em termos, remetam-nos ao TJ - Seção de Direito Privado (Câmaras:
11ª a 38ª) para exame recursal.II - Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ADEMIR GENEROSO
RODRIGUES (OAB 135347/MG)
Processo 1017695-09.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Coreval Com.
Materiais Elétricos e Representações Ltda - Providencie o autor a Guia GRD do Sr. Oficial de Justiça, referente ao comprovante
de fls. 26, para que possa ser procedida a expedição e integral cumprimento do mandado. - ADV: JULIO CESAR CALHEIRO
DOS SANTOS (OAB 270361/SP), MAURICIO MIRANDA CHESTER (OAB 269928/SP)
Processo 1018260-41.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clinica São José Saude
Ltda - Por não ser a parte requerente beneficiária da gratuidade, ela deve recolher a taxa respectiva (Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”
- Prov. 1826/2010m do CSM). Com o recolhimento, os autos serão remetidos à conclusão para pesquisa. - ADV: JULIANA
ALVAREZ COLPAERT LUCA (OAB 184121/SP), GUILHERME DE SOUZA LUCA (OAB 146409/SP)
Processo 1018665-77.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Manifeste-se o autor em 15 dias úteis, sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça, disponibilizada nos autos (fl.84). - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1019260-76.2014.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.I - [fls.8-9 ] - Por ora
nada a examinar.Deve a parte exequente, em 15 dias úteis, atender o determinado na decisão (fl.06).No silêncio, arquivem-se
os autos principais com as anotações e as formalidades legais. II - Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1019560-04.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Angela Maria Batista
Aparecido e outros - Francisco Coutinho Junior e outros - Manifeste-se o autor em 15 dias úteis, sobre a certidão negativa do
Oficial de Justiça, disponibilizada nos autos (fl.52). - ADV: JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP)
Processo 1019895-57.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- Na linha da decisão, fica a parte autora intimada das pesquisas eletrônicas de endereços realizadas, para atendimento em
15 dias úteis. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/
SP)
Processo 1020476-38.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ronaldo
da Silva Maia - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Nos termos da NSCGJ, artº 196, XXVIII, manifeste-se a parte recorrida em
contrarrazões, em 15 dias úteis.Com recurso adesivo, intimar-se-á a parte recorrida para contrarrazões em 15 dias úteis.Caso
contrário, e estando os autos em termos, remetam-nos ao TJ -Seção de Direito Privado para exame recursal. - ADV: IGOR BEN
HUR REIS E SOUZA (OAB 142966/MG), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP)
Processo 1021407-07.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Condomínio - Conjunto Residencial Aquarius Village CARTA PRECATÓRIA DISPONÍVEL NO SÍTIO DO TJ PARA RETIRADA COMPROVANDO SUA DISTRIBUIÇÃO EM 15 DIAS.
- ADV: VIVIANE FONTANA AZEVEDO (OAB 164087/SP)
Processo 1021655-07.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Hamilton Carlos Faria Junior
- Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos.I - [fls. 113-114] - Processo com sentença (fls. 99-101).A parte autora (fls. 103-112) interpôs
recurso de apelação que versa sobre o pedido de honorários. A parte ré (fls. 113-114) não recorreu da sentença, depositou o valor
da condenação, comprovou o cancelamento do contrato e dívida, e requereu a extinção do processo pela quitação. É o relatório.
Fundamento e decido.Atento ao depósito efetuado pela parte ré (R$ 800,00 - fl. 113), deve a parte autora em 15 dias úteis, sob
pena de anuência a este depósito e desistência da apelação, informar se concorda com o pagamento.Havendo concordância,
certifique-se o trânsito, expeça-se mandado de levantamento (fl. 113) em favor da autora (honorários), independentemente de
caução e, conclusos (extinção).Caso contrário, processe-se o recurso: Manifeste a parte ré em contrarrazões (NCPC, art. 1.010,
§1°), em 15 dias úteis. Com recurso adesivo, intime-se a parte recorrida para contrrazões.Após, estando os autos em termos,
remetam-nos ao TJ - Seção de Direito Privado (Câmaras: 11ª a 38ª) para exame recursal.II - Int. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), IGOR BEN HUR REIS E SOUZA (OAB 142966/MG)
Processo 1021868-13.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dominique
Sales Beserra - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.I - [fls. 78-80] - Processo com sentença (fls. 55-57 - procedente).A parte
autora (fls. 59-76) interpôs recurso de apelação versa sobre o pedido de honorários. Veio juntado ofício do banco (fl. 77).A parte
ré (fls. 78-80), juntando documento (fls. 81) não recorreu da sentença, depositou o valor que entende devido, retirou a restrição
pendente em nome da autora, requereu a extinção do processo pela quitação e anotações e as intimações necessárias.É o
relatório. Fundamento e decido.Atento ao depósito efetuado pela parte ré (R$ 800,00 - fl. 77), deve a parte autora em 15 dias
úteis, informar se concorda com o depósito, observando que seu silêncio será interpretado como tendo concordado com ele e
desistido do recurso.Havendo concordância, certifique-se o trânsito e expeça-se mandado de levantamento (fl. 77) em favor da
autora (honorários).Caso contrário, processe-se o recurso: Manifeste a parte ré em contrarrazões (NCPC, art. 1.010, §1°), em
15 dias úteis. Com recurso adesivo, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.Após, estando os autos em termos, remetamnos ao TJ - Seção de Direito Privado (Câmaras: 11ª a 38ª) para exame recursal. II - Int. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO
VENDITO (OAB 285667/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP)
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