TJSP 29/09/2016 -Pág. 1673 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2211
1673
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Alberto Gentil
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Eduardo Garcia da Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nilton Soares de Oliveira Junior (OAB: 18423/SP) (Fls: 13) - Advogado: Donato
Lovecchio (OAB: 18351/SP) (Fls: 13) - Advogada: Fabiana Trento (OAB: 156608/SP) (Procurador) (Fls: 66)
1008441-03.2014.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator: Des.:
Antonio Moliterno - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jobe
Vieira dos Santos - Deram parcial provimento ao recurso da autarquia e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Pedro Furian
Zorzetto (OAB: 230009/SP) - Advogado: Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/SP)
1008496-81.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.:
Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Rosileide de Almeida
da Silva (Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso oficial e provimento integral ao apelo do INSS. V.U. - Advogado:
Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) (Procurador) (Fls: 122) - Advogado: Gilberto Siqueira da Silva (OAB: 332469/SP) Advogado: Airton da Costa (OAB: 250993/SP) (Fls: 014)
1008699-38.2015.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva Apelante: Aderlande Rodrigues de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roseli Felix da Silva (OAB: 237683/SP) (Fls: 12) - Advogada: Rosangela Felix da Silva
Nogueira (OAB: 76875/SP) (Fls: 12) - Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) (Fls: 12)
1008705-79.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: Alberto
Gentil - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: CLAUDIONOR JOVINO DOS SANTOS - Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Rodrigo Vicente Fernandez (OAB:
186603/SP) - Advogada: Adriana Accessor Costa Fernandez (OAB: 199498/SP) - Advogada: Celina Ruth Carneiro Pereira de
Angelis (OAB: 202206/SP)
1008784-96.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva Apelante: Emerson Pereira da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Elio Martins (OAB: 294298/SP) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP)
1008785-64.2013.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Graccho Apelante: PAULO JOSÉ FERREIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Dirceu Mascarenhas (OAB: 55472/SP) (Fls: 8) - Advogada: Daniela
de Angelis (OAB: 248840/SP) - Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP)
1008799-53.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante:
DENISE DA CUNHA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) (Fls: 8) - Advogada: Daniela de Angelis (OAB: 248840/SP)
(Procurador) (Fls: 79)
1008857-76.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
Helio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento aos recursos. V.U.
- Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) (Fls: 4) - Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP)
(Procurador) (Fls: 123)
1008969-56.2014.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Embargte: Alessandro José da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: ‘Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Embargos declaratórios do autor conhecidos e rejeitados. V.U. - Advogado: Paulo Rogério Bernardo Cerviglieri
(OAB: 162520/SP) - Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
(Procurador)
1009002-52.2015.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Lucas Codo de Lima - Deram provimento ao apelo autárquico,
julgando procedentes os embargos à execução. V.U. - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador)
(Fls: 78) - Advogado: Mario Sergio Silverio da Silva (OAB: 210226/SP) (Fls: 84)
1009026-72.2014.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator: Des.:
Afonso Faro Jr. - Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Edielson Vieira Santos (Justiça Gratuita) Conferiram parcial provimento ao recurso oficial e negaram ao do INSS. V.U. - Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB:
172115/SP) (Procurador) (Fls: 152) - Advogado: Ivan Aparecido Prudêncio (OAB: 312851/SP) (Fls: 10)
1009098-10.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º