TJSP 07/10/2016 -Pág. 2349 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2217

2349

Processo 1002922-35.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Carlos Roberto da Silva Defiro o pedido de e-fls. 40Providencie-se.Int. - ADV: CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP)
Processo 1005618-44.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Obrigações - Distritos Industriais de Franca e Ger.de Transp.
urbano S A -Dinfra-gtu S A - Free Way Artefatos de Couro Ltda - Fls. 147/148: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos,
todavia, nego-lhes provimento.Com efeito, inexiste omissão, contradição, erro ou obscuridade na sentença atacada, posto que
foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde da causa. Ademais, ressalta-se que a matéria
apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá
ser veiculada através de recurso próprio.Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente
a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO CARETA (OAB 195595/SP), ANGELICA
CONSUELO PERONI (OAB 131837/SP)
Processo 1005681-69.2016.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - Ana Claudia Aparecida Damacena - CLARO S/A Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor da parte autora, na forma requerida pela parte autora.A seguir, ao
arquivo, anotando-se a extinção.Int. - ADV: MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP), HELIO DO PRADO
BERTONI (OAB 236812/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 1005681-69.2016.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - Ana Claudia Aparecida Damacena - CLARO S/A - Para
o credor retirar mandado de levantamento, guia n° 840/2016. - ADV: HELIO DO PRADO BERTONI (OAB 236812/SP), ABRAHAO
ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP)
Processo 1006581-86.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum - Seguro - Marcia Lopes Rodrigues Dias - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor da parte autora, na forma
requerida pela parte autora.A seguir, ao arquivo, anotando-se a extinção.Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL
(OAB 272580/SP)
Processo 1006584-07.2016.8.26.0196 - Monitória - Cheque - Erlon Adriano Caputi - Wendel Linhares Lage - Ao arquivo,
anotando-se a extinção.Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO (OAB 236810/SP)
Processo 1006619-35.2014.8.26.0196 - Monitória - Cheque - JOÂO CARLOS BERTANHA - SERGINO LOURENÇO NETO Aguarde-se a audiência para tentativa de conciliação designada nos autos em apenso n. 1011494-48.2014.8.26.0196 (embargos
à ação monitória), para o dia 07 de novembro de 2016, às 17h00min (fls. 106).Intime-se. - ADV: REGINALDO APARECIDO
BUENO (OAB 282697/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO (OAB 263803/SP), LUIZMAR SILVA
CRUVINEL (OAB 272701/SP)
Processo 1007567-06.2016.8.26.0196 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S A - José Carlos
Regatieri - Recebo os embargos monitórios ofertados pela parte ré (art. 701 do CPC).Ao embargado para resposta, no prazo
de 15 dias (art. 702, § 2º).Int. - ADV: GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP), FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP), BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA (OAB 297087/SP), THIAGO GARCIA MARTINS (OAB
286369/SP)
Processo 1007758-22.2014.8.26.0196 - Procedimento Comum - Seguro - MAIRA SILVA DUARTE - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Informe a requerente se a perícia foi realizada no IMESC. Prazo: 10 dias. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP)
Processo 1008458-27.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Seguro - Sônia Gomes da Silva Paim - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - 1. Este Juízo adota a nova sistemática prevista no artigo 906, § único do Código de
Processo Civil, com vistas a agilização e desburocratização processual, evitando expedição de mandado de levantamento,
materialização, assinaturas manuais, etc, meio esse ultrapassado nos dias de hoje. 2. Ante a indicação da conta bancária nos
autos, proceda a transferência eletrônica, comunicando o Banco do Brasil S.A., agência Fórum, via ofício. 3. Oportunamente, se
o caso, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB
304824/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1008465-53.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Augusto de
Oliveira - 1. Defiro o bloqueio on-line do numerário eventualmente existente em contas correntes junto a estabelecimentos de
crédito, até atingir o valor do débito, nos termos do Provimento CG. nº 21/06. 2. O valor eventualmente bloqueado deverá ser
transferido imediatamente para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo (Banco 001 agência 0053-1 Banco do Brasil
S/A), intimando-se o devedor por meio de seu patrono (caso haja constituído nos autos) ou por carta.3. Desde já anoto ser
dispensável a lavratura de termo de penhora do valor eventualmente bloqueado, pois trata-se de fruto de penhora on-line.4.
Faço consignar que verificando tratar-se penhora inútil, via Bacen-jud, desde já determino o desbloqueio por ser matéria de
ordem pública e cabe ao juiz anulá-la de ofício. Libere-se o bloqueio, em sendo o caso.5. Para o caso de penhora inútil ou
infrutífera, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis pertencentes à parte devedora, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se.
- ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1009196-49.2015.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - Elton Bernardes da Silva - Banco Itau - Unibanco S/A Ao arquivo, anotando-se a extinção.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSIAS WELLINGTON
SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1009229-73.2014.8.26.0196 - Monitória - Espécies de Contratos - CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S/A - R. FERNANDES PIMENTA TRANSPORTADORA LTDA - ME - Respaldado nos artigos artigos 139, V, 771
parágrafo único e 772, I, todos da Lei 13.105/15, convoco as partes para comparecerem à minha presença, em audiência que
designo para o dia DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 14:00 HORASPara tanto, intimem-se as partes, por seus advogados,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º