TJSP 07/10/2016 -Pág. 351 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2217
351
Oliveira; Apelado: Nadir de Oliveira;
0509080-26.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509080-26.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitua Municipal de Itanhaem; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador); Apelado: Silvestro
Pupa;
0509131-37.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509131-37.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitua Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Helmut Torsleff
Preuss;
0509141-81.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0509141-81.2011.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitua Municipal
de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Oswaldo Loro;
0509152-13.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509152-13.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Joao
Fernandes (E outros(as)); Apelado: Nelson Manso Sayao;
0509160-87.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509160-87.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Maria de
Fatima Scauri Cancella;
0509211-98.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509211-98.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanham; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Luana Cardoso
de Freitas;
0509220-60.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509220-60.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitua Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Osmar Garcia
Vidal;
0509226-67.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509226-67.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitua Municipal de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador); Apelado: Reinaldo de Barros;
0509250-95.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509250-95.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Sisa Soc Civil
P Quotas de Res;
0509301-09.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0509301-09.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitua
Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Nestor Santana Sayao;
0509381-70.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0509381-70.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitua
Municipal de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador); Apelado: Dolores Redo Nazareth (E
outros(as)); Apelado: Turibio Leite de Barros Junior;
0509382-55.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509382-55.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitua Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Herminia
Barbosa; Apelado: Turibio Leite de Barros Junior;
0509432-81.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509432-81.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitua Municipal de Itanhaem; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Isolina Borges
Monteiro;
0509467-41.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0509467-41.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitua Municipal de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador); Apelado: Lidionor Ferreira dos
Santos; Apelado: Mariano Garçao Francisco;
0516121-44.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0516121-44.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador); Advogada: Dulcineia Leme
Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador); Apelado: Mauril Luiz França;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º