TJSP 13/10/2016 -Pág. 230 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2220
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LOPES (OAB 98709/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP)
Processo 1038346-38.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Edméa Eduardo Jafet - Elisabeth Eduardo Jafet Cestari - - Edith Eduardo Jafet Cestari - Ocm Soluções Em Aço Ltda - Solicite, por e-mail, à Central de
Mandados à devolução do mandado devidamente cumprido, no prazo de cinco dias. - ADV: JOAO CARLOS PIZA DE OLIVEIRA
(OAB 39461/SP), FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP)
Processo 1041763-96.2016.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Kion South América Fabricação de Equipamentos para
Armazenagem Ltda. - Souza Nc Ltda. e outro - Comprove, o autor, que o requerido encontra-se estabelecido no endereço de fls.
76, no prazo de dez dias. (Ficha na Junta Comercial) - ADV: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 164746/SP), PATRICIA
SIMÕES DELLA ROCA ESTEFAN (OAB 123823/RJ), SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 117156/RJ)
Processo 1045246-37.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Flavio Teixeira Garcia Comprove, o autor, que o requerido encontra-se estabelecido no endereço de fls. 54, no prazo de dez dias. (Ficha na Junta
Comercial) - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)
Processo 1047474-82.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Angela Keiko Furutani - Angela
Keiko Furutani - Expeça-se carta conforme requerido às fls. 65. - ADV: ANGELA KEIKO FURUTANI (OAB 321251/SP)
Processo 1047793-50.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdemir
Silva Almeida - ITAU UNIBANCO S.A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.O(A)(s) sucumbente(s) arcará(ão) com as despesas processuais e honorários
advocatícios, desde já fixados R$ 1.000,00 (hum mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, dada
a pouca complexidade da demanda e do tempo decorrido.O pagamento das custas e despesas processuais fica condicionado
ao disposto no artigo 98, §3º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, tendo sido deferida a justiça gratuita.Nada sendo
requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas.P.R.I.C.
- ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CYRILO LUCIANO
GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1048801-33.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1016187-04.2016.8.26) - Execução de Título Extrajudicial
- Liminar - C. - Vistos.Defiro a pesquisa da(s) 03 (três) últimas declarações de renda do devedor no Infojud, bem como, a
pesquisa de veículos pelo Renajud.Se forem encontrados veículos livres de constrição, fica autorizada a inserção de bloqueio
de transferência. Após, intime-se o credor para promover o necessário para o aperfeiçoamento da penhora, inclusive com
indicação de endereço para cumprimento da diligência e recolhimento da guia de condução do Oficial de Justiça. Se o bloqueio
for infrutífero, intime-se o credor para dar andamento ao feito. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1048801-33.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1016187-04.2016.8.26) - Execução de Título Extrajudicial Liminar - C. - Ciência das pesquisas efetuadas no Renajud e de que a resposta do Infojud (Receita Federal) encontra-se em
cartório, em pasta própria (JUIZ TITULAR I), pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual será destruída (artigo 4º, §§ 1º e 2º do
Provimento nº 293/1986).* - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1049423-44.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Ailton Romão - Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Fls. 114/117; 119; e 122: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a transação celebrada entre SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT com AILTON ROMAO,
menor impúbere representado por sua genitora Aline Mendonça da Silva, qualificados, com o fim de pôr termo ao processo (art.
840, CC) que tem por objeto direitos disponíveis (art. 841, CC), com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código
de Processo Civil.Cada parte suportará os honorários dos respectivos advogados (art. 90, §2º, CPC). Custas na forma da lei,
sendo os ônus econômicos nos termos da transação.Não havendo interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em
julgado.P.R.I.C. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB
219937/SP)
Processo 1050899-20.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila
Santos de Melo - Avon Cosmésticos Ltda - Arquivem-se. - ADV: RICHARD RAMOS (OAB 286328/SP), GILZANA DE FARIA (OAB
370282/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
Processo 1053301-74.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Hermann Herschander - Maurício Pereira de Miranda Herschander - TAM - Linhas Aéreas S/A - Arquivem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
MARIA CECÍLIA PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER (OAB 314391/SP)
Processo 1055147-63.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roberto Aleixo Silva
- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV:
CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO (OAB 291927/SP)
Processo 1057066-87.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Luzia Piva - Barbara Feron Morgano Adriano e outro - Vistos. Fls. 119/121: Em face do acordo celebrado entre as partes,
SUSPENDO o processo com fundamento no artigo 923, do Código de Processo Civil, até o cumprimento do acordo.Superado
o prazo - que deverá ser rigorosamente controlado pelo cartório - tornem os autos conclusos para prosseguimento, em caso de
descumprimento, ou prolação de sentença de extinção.Caberá ao credor comunicar o descumprimento do acordo, para o que
não será intimado novamente. Superado o prazo do acordo, nada sendo reclamado no prazo de 30 (trinta) dias do vencimento da
última parcela, o silêncio será tido como quitação, vindo os autos conclusos para extinção do processo.Intimem-se. - ADV: VERA
LUCIA SILVA COSTA BAHIA (OAB 123118/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), CECILIA MARQUES MENDES
MACHADO (OAB 22949/SP)
Processo 1057387-59.2014.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - SOVISÃO PERÍCIAS VISTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME Expeça-se edital conforme decisão de fls. 130. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 1058857-57.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - 1) Expeçam-se cartas de cientificação. 2) Oficie-se conforme já determinado às fls. 80. - ADV: SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1059770-39.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Viviane
da Silva Fernandes - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Informe o réu se concorda com o pedido de desistência
formulado pela autora às fls. 152, no prazo de cinco dias.Ressalte-se que o silêncio será interpretado como concordância
tácita à extinção da ação por desistência.Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), THAIS BRANCO (OAB
280123/SP)
Processo 1060507-42.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Frefer Metal
Plus Estruturas Metálicas Ltda - Ciência das pesquisas efetuadas no Renajud e de que a resposta do Infojud (Receita Federal)
encontra-se em cartório, em pasta própria (JUIZ TITULAR I), pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual será destruída (artigo
4º, §§ 1º e 2º do Provimento nº 293/1986). - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), MARCELLO DE CAMARGO
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