TJSP 20/10/2016 -Pág. 35 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2225
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GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000654-19.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A NELSON CLAUDINO DOS SANTOS JUNIOR - Vistas dos autos ao autor para:(x) retirar, via portal e-saj, o documento expedido
pelo Cartório - Alvará - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000729-92.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - MARCELO APARECIDO
FLORENCIO - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.1) Fls. 261: Aguarde-se pelo prazo requerido.2) Efetuado o depósito
complementar, informe a parte autora se concorda e se houve a satisfação da obrigação.3) Intimem-se. Ibitinga, 18 de outubro
de 2016. - ADV: ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB 75810/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP)
Processo 1000737-98.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Cooperativa de Crédito Credicitrus REINALDO DE OLIVEIRA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GRAZIELA
ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000738-54.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A CLARA COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA ME - - ADEMIR DONIZETE CATARIN - - MICHELE DE OLIVEIRA CATARIN - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB
201402/SP), BRUNO HENRIQUE DE MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB
282230/SP)
Processo 1000975-54.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ELIZABETE FERNANDES Banco Bradesco S/A - - ABM - BRASIL ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MUTUA ASSISTENCIAL DO BRASIL - Vistos.Fls. 168/172:
Atenda-se, retificando o necessário, se o caso.Intime-se novamente a perita para designar data para a realização da perícia,
quando deverá colher o material gráfico que entenda necessário. Intime-se.Ibitinga, 18 de outubro de 2016. - ADV: ANDRESSA
CAVALCA (OAB 186718/SP), AGNALDO MÁRIO GALLO (OAB 238905/SP), MARIA ANGELICA RAMOS DOS SANTOS (OAB
244656/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), MARIANA MEDEIROS CANDELORO (OAB 337834/SP)
Processo 1001068-17.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - ZILDA BANDEIRA BARBOSA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1001074-24.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - INCOFIOS INDÚSTRIA DE
FIOS E MALHAS LTDA - BRILHANTE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - - LUÍS CARLOS DOMINGUES DA SILVA - CARLOS AUGUSTO FOFFA - Vistos.1) Requeira a parte autora, em termos de prosseguimento, o que entender necessário.2)
Intimem-se. Ibitinga, 18 de outubro de 2016. - ADV: DAGOBERTO RAMOS (OAB 28851SC)
Processo 1001075-72.2016.8.26.0236 - Exibição - Liminar - LUCINEIA FERNANDES - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.1)
Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e
arquivem-se. 2) Intimem-se. Ibitinga, 18 de outubro de 2016. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1001092-11.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - C.M.B. - S.S. - ANTE O
EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS REQUERIDOS POR CLEBER MIRANDA BALSEIRO CONTRA BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A., ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487,
I, do N.C.P.C.Ante a sucumbência, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados, nos termos do art. 20, §4°, do C.P.C., em
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pela parte autora.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ibitinga, - ADV: JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001282-08.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - MARCELO RODRIGUES SANCHES - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1001289-34.2014.8.26.0236/01">1001289-34.2014.8.26.0236/01 (apensado ao processo 1001289-34.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - RAQUEL PEREIRA BOTER - KARINA APARECIDA DE BARROS ME - - KARINA APARECIDA DE BARROS
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GEYSON ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB
325268/SP)
Processo 1001616-08.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Gmac
S/A - Rosinca Saul Costa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1001695-21.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - RENAN GUSTAVO SILVA CARNEIRO AMORIM - Ciência de que o mandado de busca e apreensão foi expedido e encontrase distribuído à Central de Mandados para cumprimento. Nada Mais. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001767-71.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thiame Pinheiro de Carvalho Unimed de Ibitinga - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Trata-se de embargos de declaração promovidos por UNIMED DE
IBITINGA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.Entendo que, eventualmente, os embargos de declaração podem sim ter
efeitos infringentes se do enfrentamento das omissões, obscuridades ou contradições implicar, inexoravelmente, em mudança
substancial do entendimento da sentença. Nesse sentido:Art. 535.6. Efeitos modificativos. Os embargos de declaração não são
palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer a sua alteração. Por isso, “não se admite embargos de
declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil” (STJ Corte
Especial, ED no REsp 437.380, Min. Menezes Direito, DJU 23.5.05) (NEGRÃO, Theotonio, GOUVÊA, José Roberto F. Código
de Processo Civil e legislação processual em vigor. 42º ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 664-665). Ocorre que o embargante
não apontou qualquer omissão, obscuridade ou contradição a serem enfrentadas em sede de embargos, atendo-se a discutir a
apreciação feita pela sentença qual seja, a interpretação das clausulas contratuais feita no fundamento da sentença , esforço
que deferia ser despendido em recurso de apelação.ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos apresentados, indeferindoos.P.R.I. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), ANA PAULA TEODORO (OAB 362008/SP), MAURICIO
CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP), ANA PAULA BOTTO PAULINO (OAB 264396/SP)
Processo 1002011-97.2016.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Marilda Célia Cerqueira
- Weslley de Castro Barbosa - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e: (i)
DECLARO A RESCISÃO do contrato de locação havido entre as partes, por culpa exclusiva do requerido, ante à inadimplência;
(ii) CONDENO o requerido no pagamento dos aluguéis vencidos a partir de março de 2016, este mês inclusive, até a data da
desocupação efetiva do imóvel, devidamente corrigidos segundo a Tabela Prática do TJ/SP, e acrescidos de juros de 1% ao
mês, ambos desde a data de cada vencimento, além da multa contratual de 10% (dez por cento); (iii) CONDENO o requerido
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