TJSP 21/10/2016 -Pág. 1416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2226
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Joao da - Vistos.Fls. 28/43: Manifeste-se o requerente.Int. - ADV: AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP),
THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), CLEBER AUGUSTO NICOLAU LEME (OAB 204496/SP), RODRIGO LUIZ
SILVEIRA (OAB 188003/SP)
Processo 1001107-51.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Adoção de Maior - H.M.M.S.B. - Mandado de averbação
expedido, a disposição na internet para impressão. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BONFIM (OAB 254282/SP), DIRCE
APARECIDA DETONI TENÓRIO (OAB 165297/SP)
Processo 1002025-55.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - J.C.S. - S.M.S. - Ante todo o
exposto, nos termos do artigo 485, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para deferir à requerente JOICE CRISTIANE
DA SILVA a guarda, por tempo indeterminado, com os encargos e responsabilidades descritos nos artigos 33 e seguintes da
Lei 8.069/90, da menor ISABELLY CRISTINY DE SOUZA BASSO.Lavre-se termo de guarda por tempo indeterminado. A medida
pode ser revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90). Não há custas em aberto, haja vista
que a requerente é beneficiária da gratuidade de justiça.Não há condenação em verba honorária, considerando a natureza da
demanda e tendo em conta que a requerida não apresentou resistência ao pedido.P. R. I. C. - ADV: ALBERTO JORGE RAMOS
(OAB 70150/SP)
Processo 1002303-56.2016.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S.P. - A.R.S.P. - Certidão de
honorários expedida, a disposição na internet para impressão. - ADV: FERNANDO PADIAL QUEBRADAS (OAB 151254/SP),
FABRICIO PALERMO LÉO (OAB 208640/SP)
Processo 1002473-28.2016.8.26.0568 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.G. - H.G.P. - Ciência às partes do e-mail de fls.
94. - ADV: MARCO AURÉLIO TEIXEIRA (OAB 198530/SP), ANA PAULA DA SILVA MOREIRA (OAB 365368/SP)
Processo 1002517-18.2014.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.T.C. - M.H.S. - - A.S. - - R.S.T. - A.S.T. - Cota retro do MP: Providencie a serventia.Int. - ADV: JOSUE MARTINS (OAB 111940/SP), SIRONEI CARVALHO DOS
SANTOS (OAB 164786/SP)
Processo 1002684-98.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum - Guarda - L.H.V. - S.R.A.P. - Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 24 de novembro de 2016, às 14h. Defiro o prazo de cinco dias, a contar da publicação desta decisão,
para que as partes arrolem eventuais testemunhas. Int. - ADV: JORGE LUIZ MABELINI (OAB 250453/SP), MARIA ALEXANDRA
FERREIRA (OAB 237621/SP)
Processo 1004250-48.2016.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Intimação - V.D.M. - A.C.C. - Vistos.Designo audiência para
oitiva da testemunha para o dia 23 de novembro de 2016, às 13h30min.Comunique-se o Juízo Deprecante e intimem-se.Int. ADV: MATEUS BRANDI (OAB 150169/SP), SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO (OAB 253482/SP)
Processo 1004785-74.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Terra Forte Exportação e Importação
de Café Ltda - Estado de São Paulo - Vistos.Defiro o depósito judicial dos valores informados na inicial (fls. 12/13 e 15),
comprovando-se nos autos. Após, tornem conclusos com urgência para análise do pedido de tutela antecipada/suspensão do
crédito tributário.Int. - ADV: ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS (OAB 83608/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO SPESSOTTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RIVALDO LUIS NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1139/2016
Processo 0003207-93.2016.8.26.0568 (processo principal 0013327-16.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Aldo Cesar
Matiello - Banco Santander Brasil Sa - Ciência de fls. 25/28 - Resposta Bacenjud. Manifestar exequente. Prazo 5 dias. - ADV:
ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB 196616/SP), JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES
(OAB 166358/SP)
Processo 1000179-37.2015.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DAKOTA NORDESTE S/A. - LUIZA
HELENA CARCOFFI HONORATO DE OLIVEIRA - Vistos.Aguarde-se por 30 dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: JAVER JOCELIN VIRGA (OAB 142574/SP), TELMA MARTINS DE FREITAS (OAB 251379/SP), ALISON BARBOSA
MARCONDES (OAB 272810/SP), MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA (OAB 66000/RS), BIANCA TRENTIN (OAB 45553/RS),
GUSTAVO ANTONIALLI DE LIMA (OAB 358079/SP)
Processo 1000518-59.2016.8.26.0568 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Morgabel Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Vistos.Nos
termos do artigo 139, V, do CPC visando eventual solução da lide em razão das correções já apontadas, designo audiência de
conciliação para o dia 27 de outubro de 2016, às 14h. Int. - ADV: PAULA SUSANNA AMARAL MELLO (OAB 287655/SP), JOAO
FERNANDO ALVES PALOMO (OAB 88769/SP), JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO (OAB 265813/SP), LUIS CELSO CECILIO
LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP)
Processo 1000622-22.2014.8.26.0568 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Giseli Pagliarini Mozini - Gimarze Comércio de Materiais de Construção e Ferragens Ltda. - - Comercial Brotes Ltda ME - Vistos.Aguarde-se por 30 dias.Na
inércia, intime-se pessoalmente a requerente para dar seguimento no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do
processo.Int. - ADV: JOSE LUIZ DA SILVA (OAB 123686/SP), THIAGO DE ASSIS SANTOS PEREIRA (OAB 298272/SP)
Processo 1000786-50.2015.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Benedita
Aparecida Pirasol da Silva - - Suzeley Aparecida Civitéli Risardo - - Vera Lucia Ferraz Barbosa - Banco do Brasil S/A - Mandado
de levantamento expedido sob nº 439/2016, referente ao deposito de fls. 338 a disposição em Cartório para retirada - ADV:
ALAOR ANTONIO KONCZIKOVSKI (OAB 244087/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000893-94.2015.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Iara de Souza - Prod Art
Estruturas Metálicas Ltda - Me - - Hernando Rodrigues da Silva - - Raquel de Pádua Silva - Vistos, Defiro a alienação particular,
a ser realizada por iniciativa da própria parte exequente. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por
preço não inferior ao valor atualizado da última avaliação, mediante o depósito do valor integral à vista.Caso haja interessados
na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial do incidente,
dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias.Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma
hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 70% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o
disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz.A alienação por iniciativa particular
será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado
o disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Fica autorizado que a alienação particular também por meio eletrônico e, observadas as condições acima. Decorrido o prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º