TJSP 27/10/2016 -Pág. 3690 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano X - Edição 2230

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Processo 0005437-14.2016.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SAULO INGLESIAS
BATAIELO - PAULO CESAR DOS SANTOS FERMINO - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos.Ante aos documentos
juntados defiro a assistência judiciária ao autor. Averbe-se.Oficie-se a OAB local solicitando-se que seja nomeado advogado
para o autor, Saulo Inglesias Bataielo, CPF 119.259.366-94, residente na rua José F.V. Neto, 2016, Fundos, em Votuporanga-SP,
servindo este também de ofício.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0006343-04.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO
S/A - Vistos.Ante a certidão retro, torno nula a sentença de fls. 9 por se tratar de fruto de equívoco.Intime-se a executada para
complementar o depósito de fls. 8, no mesmo valor, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora/bloqueio de ativos, já que
no acordo de fls. 135/136 ficou pactuado a indenização do dano material e moral .Fica a executada ciente de que o prazo para
embargos iniciar-se-á com o efetivo depósito, bem como nos nos procedimentos do sistema dos Juizados Especiais a contagem
dos prazos é contínua e não em dias úteis.Int. - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP)
Processo 0007412-71.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Via Varejo S/A e
outro - Fica o(as) executado(as), devidamente intimado(as) para pagamento da condenação, devidamente atualizado, inclusive
a multa fixada, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de penhora/bloqueio de ativos, ciente de que o prazo para oferecimento
de embargos fluirá a partir do efetivo depósito. Doravante as partes ficam cientes de que todo o peticionamento devem ser
endereçados nos autos de execução. O sistema exibirá quadro para escolha, onde deverá ser selecionado o “o processo
principal seguido de 01” conforme comunicado CG nº 1631/2015). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0008377-49.2016.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Tim Celular S.A. - Posto isto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação que MARINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA ajuizou ação em
face de TIM CELULAR S.A, havendo resolução do mérito. Sem condenação em verbas de sucumbência, consoante o disposto
no artigo 55, da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0008519-53.2016.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - PR MONITORAMENTO DE DADOS E IMAGENS 24H - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
15 de dezembro de 2016, às 15h30min. Intimem-se partes e testemunhas, observando o disposto no artigo 34 da Lei 9.099/95.
Eventual impossibilidade do comparecimento pessoal das partes ao ato deverá ser comprovada até o início da referida audiência.
Int. - ADV: FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
Processo 1000572-62.2015.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eder Luciano Ferrari - Eder Luciano
Ferrari - “VISTOS, etc.. 1-) HOMOLOGO, por sentença, a conciliação a que chegaram as partes nesta audiência; 2-) Aguardese o cumprimento do acordo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. REGISTRE-SE.” - ADV: EDER LUCIANO
FERRARI (OAB 222733/SP), EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP)
Processo 1000572-62.2015.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eder Luciano Ferrari - Eder Luciano
Ferrari - Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se os autos. - ADV: EDSON LUÍS MEDEIROS (OAB 319618/SP), EDER
LUCIANO FERRARI (OAB 222733/SP)
Processo 1000663-55.2015.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rodrigo de Souza Silva ME Intimando as partes do leilão único designado para o dia 17 de novembro de 2016 às 13 horas. - ADV: GILSON GUERCHE (OAB
193378/SP)
Processo 1000895-67.2015.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Yara Ramos de Macedo - Banco Bradesco Cartões S.A. - Ante a satisfação das custas, arquivem-se os autos.. - ADV: ESTHER
GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ALEX FERNANDES MOREIRA (OAB 202712/SP),
FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1002132-39.2015.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia Regina
de Paula Pereira - Telefônica Brasil S/A - Nada a deliberar, os autos já se encontram extintos. Oportunamente, ao arquivo. ADV: WILLIANS CADAMURO PEREIRA (OAB 341375/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1003275-29.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - José Aparecido Viana Gonçalves - Intimese o executado para cumprimento da condenação no valor de R$6.344,12 devidamente atualizado no prazo de quinze dias sob
pena de penhora bloqueio de ativos, ficando ainda intimado de que o prazo para embargos iniciar-se-á com o efetivo depósito.
Nos procedimentos do sistema dos Juizados Especiais a contagem dos prazos é contínua e não em dias úteis. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WELITON LUIS DE SOUZA
(OAB 277377/SP), THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 233402/SP)
Processo 1003977-72.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Auto Escola Nova de Votuporanga
Ltda -epp - Expeça-se mandado de penhora em bens da executada em tantos quantos bastem para a garantia do pagamento
da dívida no valor de R$1.149,82 e demais acréscimos legais, procedendo a estimativa dos bens penhorados e intimando o(a)
executado(a), para que se manifeste sobre ela no prazo legal de cinco dias. Efetivada a penhora intime-se o(a) executado(a)
para apresentar embargos em 15 dias. Caso negativo proceda-se a constatação dos bens que guarnecem a residência do(a)
executado(a). Ficam deferidos os benefícios do Art. 212 e §§ do CPC, bem como reforço policial se necessário for, SERVINDO
ESTE TAMBÉM DE OFICIO REQUISITÓRIO de força policial Doravante as partes ficam cientes de que todo o peticionamento
devem ser endereçados nos autos de execução. O sistema exibirá quadro para escolha, onde deverá ser selecionado o “o
processo principal seguido de 01” conforme comunicado CG nº 1631/2015). - ADV: MARINA DA SILVEIRA CAVALI (OAB 313115/
SP)
Processo 1004922-59.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Móveis Popular de Votuporanga Ltda
- ME - Vistos. Ante a não localização do executado, julgo EXTINTA esta ação de Execução de Título Extrajudicial promovida
por Móveis Popular de Votuporanga Ltda - ME contra Patrícia Alves Moreira, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.
Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: BRENER CARDOSO DEROIDE (OAB 375214/SP)
Processo 1005256-93.2016.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana
Alves - JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda - Intimando autor recorrido a apresentar resposta escrita no prazo legal.
Nos procedimentos do sistema dos Juizados Especiais a contagem dos prazos é contínua e não em dias úteis - ADV: THIAGO
SANSÃO TOBIAS PERASSI (OAB 238335/SP), MATHEUS ALVES RIBEIRO (OAB 208429/SP), DANILO DE CARVALHO
ABDALA (OAB 296407/SP), MELAINE PEREIRA GLERIANI (OAB 338710/SP)
Processo 1006081-37.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabela Giatti
Ferrari - Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV - Aguarde-se a conclusão do curso, devendo o autor comunicar nos
autos. Doravante as partes ficam cientes de que todo o peticionamento devem ser endereçados nos autos de execução. O
sistema exibirá quadro para escolha, onde deverá ser selecionado o “o processo principal seguido de 01” conforme comunicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º