TJSP 27/10/2016 -Pág. 503 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2230
503
Civil.) Ficam as partes INTIMADAS de que o não comparecimento injustificado do autor(a) ou do(a) ré(u) à audiência de
conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, inclusive para parte beneficiária
da Justiça Gratuita, de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União
ou do Estado, nos termos do artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada,
como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao Ministério Público. ADV: LARISSA RAMOS DE SOUZA (OAB 372994/SP)
Processo 1007491-75.2015.8.26.0047 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.S.F. e outro - A.F.
- Vistos.Dê-se ciência às partes do v. acórdão de fls. 192/201.No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão.Int. ADV: MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP), LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP),
LUZIA VALDIRENI SABINO (OAB 155006/SP)
Processo 1007655-40.2015.8.26.0047 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.S.L. - M.T.L. - Ao subscritor
de fls. 61: Para expedição de certidão de honorários trazer aos autos a procuração contendo a provisão defensoria/oab. - ADV:
MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), MARCELO HASHIMOTO (OAB 121516/SP)
Processo 1007852-92.2015.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.S. - Vistos.Intime-se o patrono da autora para
se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV: MARIA DAS GRACAS S AVANZI DE OLIVEIRA (OAB
122783/SP)
Processo 1007959-39.2015.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iolanda Rodrigues da Silva - Vistos.
Aguarde-se por noventa dias a manifestação da Fazenda Estadual. Decorrido e no silêncio, dê-se vista ao Procurador do
Estado. Int. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP)
Processo 4000554-66.2013.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.M. e outro - F.M. - AO autor:
Para expedição de Ofício de descontos para a empregadora, informar a conta para depósito. - ADV: DOUGLAS FERNANDO
XAVIER OLIVEIRA (OAB 314984/SP), DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 274585/SP)
Processo 4000554-66.2013.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.M. e outro - F.M. - Vistos.Diante
do V. Acórdão proferido nos autos cumpra-se as determinações constantes da sentença, ou seja, expedição de ofício e certidões
de honorários. Int. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA (OAB 314984/SP), DANIEL
CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 274585/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CEZAR DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0841/2016
Processo 0003336-12.2016.8.26.0047 (processo principal 1002880-79.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Fixação Thiago Medeiros Caron - NARCISO APARECIDO FARAHUM - Thiago Medeiros Caron - Vistos.Em que pese o entendimento do i.
causídico, em sua manifestação de fls. 29/30, deixo de apreciar o pedido de penhora do FGTS do executado, posto que se trata
de matéria já decidida nos autos. Outrossim, em relação à penhora sobre os rendimentos do executado, por primeiro, deverá o
exequente informar a empregadora e sua qualificação (nome, endereço, cidade, CEP, entre outros...), para posterior deliberação
por este Juízo. No mais, em querendo, poderá o exequente indicar bens de propriedade do executado, passíveis de penhora,
bem como requerer a realização de pesquisas on line, junto aos orgãos competentes e conveniados com o Poder Judiciário,
para integral satisfação do débito exequendo.Int. - ADV: THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP)
Processo 1000572-36.2016.8.26.0047 - Inventário - Sucessões - Maria das Dores Portella - Davi Afonso Neto - Vistos.
Manifeste-se o inventariante sobre o peticionado a fls. 39 pela procuradoria, no prazo de dez (10) dias, conforme determina a
Lei nº 10.705/00 e seu Regulamento Decreto 46.655/02), devendo providenciar o cumprimento das obrigações acessórias do
ITCMD, com a protocolização das declarações junto ao posto fiscal de Marília-SP. Int. - ADV: MARCOS EMANUEL LIMA (OAB
123124/SP)
Processo 1001566-64.2016.8.26.0047 - Inventário - Sucessões - Celia Cristina Dias GRanado - Alexandre Bareicha Dias
Granado - Edison Luiz Granado - Vistos.Recebo a petição de fls. 48/54 como Retificação às Primeiras Declarações, inclusive
alterando o valor dado à causa. ANOTE-SE. No mais, deverá a inventariante proceder ao protocolo das obrigações referentes
ao ITCMD, junto ao posto fiscal local, comprovando nos autos em trinta dias. Decorrido e no silêncio, arquivem-se.Int. - ADV:
MARCELO ALVES DE MORAES (OAB 270362/SP)
Processo 1002064-63.2016.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Caruzo Neto - Pedro Caruso - Vistos.
Tomem-se por termo as renúncias e a adjudicação descritas a fls. 32/40, devendo todos os interessados comparecer em cartório
em quinze dias para assinar os referidos termos. Int. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 1002980-34.2015.8.26.0047 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.G.B. - R.J.B. - AO AUTOR:
Ante o ofício de fls. 103 proveniente do IMESC, manifeste-se, pois, em termos de prosseguimento. - ADV: ELIAS AUGUSTO DE
LIMA FILHO (OAB 230184/SP), ELIANE COIMBRA (OAB 250411/SP)
Processo 1003407-94.2016.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.D.R.G. - D.R.G. - Vistos.Deverá ser regularizada
a representação processual da filha do casal, Victória, nos termos do despacho de fls.71 e 59. Após, tornem os autos conclusos
para sentença. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS VALIO (OAB 216611/SP), LEILA DINIZ (OAB 165015/SP),
JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP), ELIAS SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 89998/SP)
Processo 1003626-10.2016.8.26.0047 - Procedimento Comum - Guarda - Valdinei Fraga dos Santos - Gisele Harada - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, em quinze dias, sob pena de preclusão.
Considerando haver interesse em produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhas) e para melhor adequação da
pauta, o rol de testemunhas, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS (nome completo, RG, CPF, residência e profissão), deverá ser
informado nos autos no prazo de 15 dias, contados da intimação do presente, sob pena de preclusão. Int. - ADV: TILIA DE FARIA
RAMALHO (OAB 143616/SP), LIGIA DE CAMARGO GODOI (OAB 322478/SP)
Processo 1004207-25.2016.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sérgio Becheli - Alcides Becheli Junior
- Giovana Rodrigues Becheli - - Bruna Rodrigues Becheli - ÀS PARTES: Ciência dos ofícios recebidos às fls. 60/63 e 66/67,
provenientes respectivamentes da 3ª Ciretran e Mitra Diocesana. - ADV: OSWALDO NICOLIELLO CUSTODIO VENCIO (OAB
21422/SP), MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA (OAB 257700/SP), LUIS HENRIQUE PIMENTEL (OAB 264822/SP), LUIS
HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB 265922/SP)
Processo 1004538-41.2015.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudinei de Paula Dantas - José Matias Dantas
- Vistos.Manifeste-se o inventariante sobre o peticionado a fls.71 pela procuradoria, no prazo de dez (10) dias (providenciar o
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