TJSP 10/11/2016 -Pág. 1524 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2238
1524
Santos Patrocinio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Selma Sueli Santos do Nascimento (OAB:
72107/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
179 - 0000027-40.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Relator Toloza Neto - Apelante: João Pedro
Manoel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Ferreira Moraes (OAB: 336936/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 37)
180 - 0003996-07.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Toloza Neto - Apelante: Valdenir
Braulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB:
286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
181 - 0000218-20.2015.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: ANDRE RAFAEL MARQUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Joao Benedito Camilo Pellisser (OAB: 128154/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
182 - 0018398-13.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: HENRIQUE BUENO DO PRADO NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) (Fls: 214)
183 - 0003457-52.2015.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: João Antonio Guerra Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Gustavo da Cruz
(OAB: 288254/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
184 - 0005167-14.2010.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Camila Rocini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helen
Cristina da Silva Izidoro (OAB: 259420/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139)
185 - 0037885-20.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adilson dos Santos
Pereira - Advogado: Wagner Silva Carreiro (OAB: 293212/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
186 - 0008112-81.2012.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Ednelson Martins Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eliton Cristiano Sgardiolli (OAB: 261608/SP) (Defensor Dativo)
187 - 0000183-97.2011.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Jonatan Greyson de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Érica Gomes de Almeida Rabelo (OAB: 279541/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
188 - 0004430-15.2011.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: André Ferreira de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Dawson Aparecido Miranda (OAB: 37935/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
189 - 0000186-56.2014.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação - Neves Paulista - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Elias Falanqui - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Lucas Garcia Suzana (OAB: 218908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123)
190 - 0009510-29.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Paulínia - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Wellington Francisco de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Stefania de Almeida Mantovani Roza (OAB: 301402/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
191 - 3002040-15.2013.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Felipe Gonçalves Fernandes Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Nivaldo Xavier dos Santos (OAB: 245237/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
192 - 0000852-62.2015.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Caique Michel de Natale - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Camila Leme Beluzzo (OAB: 334762/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
193 - 0004722-78.2011.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Gabriel do
Nascimento - Advogada: Debora Cristina de Barros (OAB: 287826/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
194 - 3001443-56.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Milton Sant Anna Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
195 - 0004993-18.2015.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Carlos Santos - Advogado:
Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º