TJSP 25/11/2016 -Pág. 1522 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2247
1522
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator
Danilo Panizza - Agravante: Claudio Roberto Fortes Rocha e Silva - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP)
18 - 2209865-73.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Vicente de Abreu Amadei - Agravante: CONSÓRCIO WALKS - Agravante: Conselheiro do Tribunal de Contas do Município
de São Paulo - Agravado: CONSÓRCIO FM RODRIGUES/CLD - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Vilmar Luis Graça Gonçalves (OAB: 111023/RJ) - Advogado: Carlos Eduardo Alves Lima (OAB: 155452/SP) - Advogada: Evane
Beiguelman Kramer (OAB: 109651/SP) - Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira
(OAB: 199081/SP)
19 - 2211265-25.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator
Danilo Panizza - Agravante: Newton de Souza Pavan - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Paulo
de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) (Fls: 272) - Advogado: Krikor Kaysserlian (OAB: 26797/SP) - Advogado: Rodrigo
Kaysserlian (OAB: 182650/SP)
20 - 4003005-83.2013.8.26.0073/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Avaré - Relator
Marcos Pimentel Tamassia - Agravante: LILIAN MANGULI SILVESTRE - Agravado: WS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
- Agravado: Wagner Silva - Agravado: MARCOS ROGÉRIO MIOTO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. e outros - Agravado:
BRUNO ROGÉRIO BERTUOLO - Agravado: Prefeitura Municipal de Avare - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Advogada: Marliese Mello (OAB: 350302/SP) - Advogado:
Cleber Caceres Geha Zieza (OAB: 256475/SP) - Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Advogado: Edmilson Marcos
Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP) - Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Advogado: Edmilson Marcos Alves
de Oliveira (OAB: 128352/SP) - Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP) - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem
(OAB: 120270/SP)
21 - 4003005-83.2013.8.26.0073/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Avaré - Relator Marcos
Pimentel Tamassia - Agravante: MARCOS ROGÉRIO MIOTO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. e outro - Agravada: LILIAN
MANGULI SILVESTRE - Agravado: WS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Agravado: Wagner Silva - Agravado: BRUNO
ROGÉRIO BERTUOLO - EPP - Agravado: BRUNO ROGÉRIO BERTUOLO - Agravado: Prefeitura Municipal de Avare - Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP) Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Advogada: Marliese
Mello (OAB: 350302/SP) - Advogado: Cleber Caceres Geha Zieza (OAB: 256475/SP) - Advogado: Edmilson Marcos Alves de
Oliveira (OAB: 128352/SP) - Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Advogado: Edmilson Marcos Alves de Oliveira
(OAB: 128352/SP) - Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/
SP) - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP)
22 - 4003005-83.2013.8.26.0073/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Avaré - Relator
Marcos Pimentel Tamassia - Agravante: BRUNO ROGÉRIO BERTUOLO - EPP - Agravante: BRUNO ROGÉRIO BERTUOLO
- Agravada: LILIAN MANGULI SILVESTRE - Agravado: WS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Agravado: Wagner Silva
- Agravado: MARCOS ROGÉRIO MIOTO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. e outro - Agravado: Prefeitura Municipal de Avare Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/
SP) - Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Advogado: Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP) Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP) - Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP) - Advogado: Joao
Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Advogada: Marliese Mello (OAB: 350302/SP) - Advogado: Cleber Caceres Geha Zieza
(OAB: 256475/SP) - Advogado: Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP) - Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB:
207263/SP) - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP)
23 - 8000734-16.2013.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator Vicente de
Abreu Amadei - Agravante: Alflash Distribuidora de Bebidas Ltda - Agravada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PGE REG SJRP) - Advogado: Joao Batista Bassolli Junior (OAB: 300102/SP) - Advogada: Flavia Caroline Porcel (OAB: 319583/
SP) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
24 - 0103692-40.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico (994.08.103692-0/50002) - Embargos de Declaração - São
Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Danilo Panizza - Embargante: Concessionaria de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste S.a. - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Agencia Reguladora de Serviços Publicos de
Transporte do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Diogo Albaneze Gomes Ribeiro (OAB: 272428/SP) - Advogado: Eduardo
Talamini (OAB: 198029/SP) - Advogado: Felipe Scripes Wladeck (OAB: 284975/SP) - Advogado: Floriano de Azevedo Marques
Neto (OAB: 112208/SP) - Advogado: Marçal Justen Filho (OAB: 198034/SP) - Advogado: Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) Advogado: marcello alfredo bernardes (OAB: 67319/RJ) - Advogado: Ary Eduardo Porto (OAB: 83160/SP) - Advogado: Flavia
Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado: Marina
Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Advogado: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Advogado: Patricia Ulson
Pizarro Werner (OAB: 122618/SP) - Advogada: Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de
Campos Filho (OAB: 225464/SP)
25 - 1006544-41.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator
Rubens Rihl - Embargte: WILSON ALVES DE LIMA (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º