TJSP 01/12/2016 -Pág. 2044 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2251
2044
Nº 0016334-52.2013.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Henrique
César Zavaratto Soares - Embargdo: Energycontrol - Tecnologia Em Automação Industrial Ltda. - Embargdo: Banco Itaú S/A Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO NOS
ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO PELO BANCO DE QUE O AUTOR, EX-SÓCIO DA EMPRESA,
ASSUMIU OBRIGAÇÃO COMO DEVEDOR SOLIDÁRIO. NEGATIVAÇÃO REALIZADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP) - Rafael
dos Santos Pires (OAB: 234848/SP) - Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 0084179-93.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Roger Antonio
Domingues - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE ACESSO A RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES. EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leandro Bonvechio (OAB: 239142/SP) - Idalvo Camargo de Matos
Filho (OAB: 243006/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 0101175-14.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Chagas de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Souza Lopes - Por maioria,
em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, vencidos o Relator e o 4º Desembargador, que declaram. Acórdão
com o 2º Desembargador. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO C.C. INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS – SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE – INSURGÊNCIA APENAS QUANTO À AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO
DO DANO MORAL - REGISTROS DE INSCRIÇÕES ANTERIORES DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO
AO CRÉDITO – ALEGAÇÃO DE QUE OS DÉBITOS ESTÃO SENDO DISCUTIDOS JUDICIALMENTE - DESCABIMENTO DA
INDENIZAÇÃO PLEITEADA – SÚMULA 385 DO STJ – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) - Vaine Cineia Luciano Gomes (OAB: 121262/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB:
70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
RETIFICAÇÃO
Nº 0041964-64.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Associação Atletica Avenida - Apelado:
Fundação Dom Aguirre - Magistrado(a) Afonso Bráz - Não conheceram dos agravos retidos e negaram provimento ao recurso de
apelação. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL – APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0560738-48.2010.8.26.0000 INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADO PELO C. 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. POSTERIORMENTE FOI DISTRIBUÍDA
E JULGADA POR ESTA C. 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A APELAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO
DE PROVAS Nº 0048384-85.2010.8.26.0602. APELAÇÃO DA AÇÃO POSSESSÓRIA DISTRIBUÍDA POR PREVENÇÃO
AO AGRAVO Nº 0560738-48.2010.8.26.0000 À C. 17ª CÂM. DIR. PRIVADO QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO DOS
AUTOS À 37ª CÂM. DIR. PRIVADO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO POSTERIORMENTE DISTRIBUÍDA.NÃO
CONHECIMENTO: NOS TERMOS DO ART. 105 DO RITJSP A CÂMARA QUE PRIMEIRO CONHECER DE UMA CAUSA TERÁ
A COMPETÊNCIA PREVENTA PARA OS FEITOS ORIGINÁRIOS CONEXOS E PARA TODOS OS RECURSOS, NA CAUSA
PRINCIPAL, CAUTELAR OU ACESSÓRIA, INCIDENTE, ORIUNDA DE OUTRO, CONEXA OU CONTINENTE, DERIVADAS
DO MESMO ATO, FATO, CONTRATO OU RELAÇÃO JURÍDICA, E NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS
JULGADOS, DE FORMA QUE DEVE SER SUSCITADA DÚVIDA DE COMPETÊNCIA À C. TURMA ESPECIAL, DIANTE DA
PREVENÇÃO DA C. 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.RECURSO NÃO CONHECIDO, SUSCITANDO-SE CONFLITO DE
COMPETÊNCIA À C. TURMA ESPECIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 199,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB:
58601/SP) - Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP) - Andressa Sayuri Fleury (OAB: 215443/SP) - Aline Garcia da Silva
Luz (OAB: 221804/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001461-45.2012.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Rafael de Souza Russo (Justiça
Gratuita) - Apelado: Silva & Duarte de Lima Ltda - Me - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROTESTO DE TÍTULO DE
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