TJSP 06/12/2016 -Pág. 1991 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2254
1991
Unibanco S/A. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/03/2017 às 13:00h a se realizar no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC
(UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10,
fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADEMIR JOSE DE SOUZA (OAB 327936/SP)
Processo 1007895-23.2016.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Carmo Albertin - Osmar Albertin - - Helio Albertin - - Carmem Maria Albertin Silva - DIGA AINDA SOBRE O OFÍCIO RETRO JUNTADO, EM CINCO
DIAS.SEM PREJUÍZO, CLS. - ADV: BRUNO EDUARDO ALBERTIN SILVA (OAB 357108/SP)
Processo 1008438-26.2016.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Reinaldo Fernando de Jesus - Maria
de Lourdes Correa - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público. - ADV: WANDA
BITENCOURT (OAB 109847/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 1009089-29.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - RICARDO TAKASHI
KUAHARA - - KARIN MAMEDE KOPP KUAHARA - RESERVA ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA - - PRAIA
NOVA EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / KABIXIANA EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar as rés à restituição do valor pago pelos autores ao INSS, R$
34.280,80, corrigido desde o desembolso e com juros de 1% ao mês desde a citação. Condeno as rés a pagarem R$ 10.000,00
aos autores, pelo dano moral, corrigidos e com juros de 1% ao mês a contar do arbitramento (súm. 362 do STJ). No mais,
improcede o pedido.Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas, despesas processuais.
Além disso, condeno cada parte a pagar honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em 10% do valor atualizado da
causa.PRIC - ADV: LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB
306905/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/SP)
Processo 1009103-42.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lidiane
Reis da Silva - Ympactus Comercial Ltda - Vistos.Recebo a petição de fls. 152/155 como emenda à inicial. Defiro à autora
os benefícios da justiça gratuita.Nos termos do art. 513, §1º c.c. artigo 238, ambos do Código de Processo Civil, CITE-SE o
executado para que pague a quantia indicada na inicial, devidamente atualizada, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de
ser acrescida ao valor devido, multa de 10% (dez por cento), e, para tal hipótese, fixo os honorários advocatícios no percentual
de 10% sobre o valor do débito principal. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo,
mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.Decorrido o prazo de 15 dias referido acima, certifiquese; em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exequente, para manifestação no prazo de 05 dias, com posterior
conclusão dos autos para eventual extinção; não tendo havido o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que
o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não sendo
apresentada impugnação, certifique-se e intime-se o exequente para requerer o que de direito. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. ADV: BRUNNA CARLA DE ALMEIDA MATHIAS (OAB 309995/SP)
Processo 1009415-86.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Sandro Lucio Barbosa
- Banco Itaucard S/A - Manifeste-se a parte interessada a respeito da petição da perita Rosa Yamada, que ofereça resposta
ao quesito 6 da série do Requerente que as partes informem o valor da cada parcela e as respectivas data de pagamentos do
Contrato de Arrendamento, petição por e mail juntado à fl.177/178. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/
SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1009477-63.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - VILMA SOUZA PORTO - FIDC
IPANEMA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão (folhas 154/158) que negou provimento ao recurso interposto pela autora.Manifestese a parte ré em termos de prosseguimento, observando-se a suspensão normativa prevista no artigo 98, § 3º, do Código
de Processo Civil .Advirto que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº
438/2016. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB
287281/SP), FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/SP), GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/
SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1009580-65.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Junio Guida da Silva - Vistos.Fls. 60/63 e 64 - Anoto que, em que pese a decisão de fls. 40,
como não recolhida a respectiva taxa à época, nenhuma restrição judicial foi efetivada.Desta feita, tendo em vista o que consta
de fls. 59, cumpra a sentença de fls. 57, arquivando-se os autos.Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1010255-28.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Akenathon
- Marcelo Bonifácio de Campos - Cumpra, o exequente, o quanto determinado no ato ordinatório de fls. 52, no prazo de 05
dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV:
SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1010470-04.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Karen Neusa
Stitt Issa - Guerino Bertaiolli - - Antonio Alexandre Eroles - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA
DO AR/MANDADO QUE RETORNARAM NEGATIVOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR
ANDAMENTO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º, DO CPC. - ADV: SAULO
EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP)
Processo 1010789-69.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. - Junior Ribeiro Tostes - Especifiquem provas, justificando-as, no prazo de 15 dias.
Após, tornem conclusos para saneador ou julgamento antecipado conforme o caso. - ADV: WILLIAM EFREM NATIVIDADE (OAB
141183MG), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), LEANDER EFREM NATIVIDADE (OAB 122355/MG)
Processo 1011143-65.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Terezinha Maria da Silva - À réplica, facultando-se ao autor desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios
sanáveis. Prazo 15 dias. - ADV: MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/
SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1011502-78.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Nova
Brás Cubas I - Ivan Vicente dos Passos - Vistos.Proceda-se o registro da Execução no sistema.Tendo em vista o quanto ora
determinado, as partes deverão doravante endereçar suas petições ao incidente, ou seja: 1011502-78.2015.8.26.0361/01.Nos
termos do art. 513, § 2º, inciso II, e art. 523, caput, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o executado pelo correio, para
que pague a quantia indicada (R$ 1.940,05, em 18/10/2016), devidamente atualizada, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º